ESCS - Capítulos ou partes de livros
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- A AIA em Portugal: análise dos processos instruídos entre junho de 1990 e julho de 1997: uma síntesePublication . Garcia, José Luís de Oliveira; Subtil, Filipa Mónica de Brito Gonçalves; Conceição, SusanaO IPAMB solicitou ao OBSERVA a criação de uma base de dados dos processos de Avaliação de Impactes Ambientais (AIA) e um relatório que sintetizasse e interpretasse o acervo compilado. Esta iniciativa foi acolhida como estudo preliminar do projecto Episódios de Conflito Ambiental do OBSERVA, devido à sua óbvia pertinência. Este texto constitui um breve resumo daquele estudo.
- Democracia electrónica e participação pública em PortugalPublication . Montargil, FilipeUma das dimensões da reflexão sobre a Sociedade da Informação centra-se no impacto das Novas Tecnologias de Informação (NTI) sobre o processo democrático. Conceitos como democracia electrónica, teledemocracia ou ciberdemocracia foram já utilizados para descrever as mudanças em curso e designar o resultado decorrente da utilização de NTI nos sistemas democráticos. Este estudo pretende contribuir para a compreensão da relação existente entre as políticas públicas sobre a Sociedade da Informação, as experiências de democracia electrónica realizadas e o envolvimento dos cidadãos no processo de tomada de decisões políticas em Portugal. Foi adoptado um conceito próprio de democracia electrónica, baseado na reflexão sobre várias abordagens anteriormente propostas. O conceito adoptado foi articulado, na análise de informação empírica, com uma tipologia de caracterização de níveis de participação pública originalmente apresentada por Weidemann e Femmers. A análise foi limitada ao Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal (1997), ao Programa Cidades Digitais (1997), ao Programa Aveiro Cidade Digital (1998) e às experiências de voto electrónico realizadas em Portugal (freguesia de S. Sebastião da Pedreira, Eleições Autárquicas de 1997; XX Congresso Nacional do PSD, 1998 e XI Congresso Nacional do PS, 1999). As conclusões mostram que os documentos, os projectos e as experiências referidas tendem a apresentar um impacto quase nulo na estrutura e organização tradicionais da participação pública em Portugal, localizando-se na sua quase totalidade numa área de participação pública restrita.
- Novas tecnologias de informação e comunicação política: alguns eixos problemáticosPublication . Montargil, FilipeO desenvolvimento de Novas Tecnologias de Informação (NTI) tem vindo a ser crescentemente utilizado, na última década, como pano de fundo para repensar as formas de organização da comunicação política. A internet ocupa, neste contexto, um papel preponderante, sobretudo devido ao crescimento vertiginoso do número de utilizadores. As NTI parecem impor alterações na organização do fluxo de informação política com base num conjunto claramente determinado de características. De entre estas, a bidireccionalidade, a capacidade de veicular mais informação (e de forma mais rápida), e a flexibilidade, possibilitando a rápida reconfiguração do sistema, têm adquirido alguma relevância, surgindo como base para análises profundamente optimistas da evolução dos sistemas democráticos. As NTI são encaradas, segundo esta perspectiva, como uma possível solução técnica para a crise de mobilização e legitimidade que sentimos, nos sistemas democráticos contemporâneos. É proposta, na presente comunicação, a abordagem de alguns eixos problemáticos na aplicação de NTI à comunicação política. Pretende-se, a partir da análise da influência das NTI nos fluxos de informação política, reflectir sobre o carácter instrumental que podem desempenhar, face a concepções diversificadas do exercício do poder.
- O conceito de interacção na obra de Gregory BatesonPublication . Centeno, Maria JoãoTentar encontrar a melhor forma de compreender os processos pelos quais se organizam as relações entre os indivíduos não parece ser uma tarefa fácil. O século XX fica marcado pelo esforço de inúmeros teóricos no sentido de explicar o fenómeno da comunicação, parte integrante do nosso quotidiano. Esta viragem em termos de objeto de estudo fica ligada ao aparecimento da Cibernética e da Teoria dos Sistemas, que deslocaram o indivíduo para o seio do grupo, definido, não como a soma das partes, mas pelas relações que mantêm entre si. A influência destas teorias é particularmente visível no pensamento de um autor, Gregory Bateson (1904-80). Jovem antropólogo, com formação inicial no campo das ciências naturais, fica fascinado pelo estudo das relações humanas e dedica a vida ao conhecimento e compreensão das regras que regem as trocas de informação entre os indivíduos.
- Os crimes de difamação e reserva da vida privada e o jornalismo em redor das alterações ao Código Penal de 1995Publication . Subtil, Filipa Mónica de Brito GonçalvesO objecto deste estudo é proceder à análise das alterações jurídicas relativas às disposições legais constantes da última revisão em 1995 do Código Penal e que foram alvo de controvérsia e conflito com o grupo profissional dos jornalistas. Tais alterações relacionam-se com o exercício de liberdade de imprensa e a salvaguarda da privacidade: trata-se da abrangência lata e da agravação dos crimes contra a honra (capítulo VI – nomeadamente os arts. 180º, 184º, 187º e 189º) e dos crimes contra a reserva da vida privada (capítulo VII – os arts 192º, 195º e 199º). Pretende-se apresentar os actores, os argumentos e o confronto social em redor da liberdade de informação e do direito à reserva da vida privada no episódio das mudanças do Código Penal de 1995, entretanto revogadas.
- Estudos de opinião e mercado através da InternetPublication . Montargil, FilipeOs estudos de opinião e mercado incidem sobre a actividade humana. Um estudo de opinião ou de mercado pretende caracterizar, ou compreender, um qualquer produto da actividade humana (individual ou inserida em grupos ou instituições), sob a forma de opiniões, representações, atitudes, expectativas, comportamentos ou hábitos. A realização de um estudo pressupõe a disponibilidade de informação empírica. É através dessa informação que se torna possível caracterizar o nosso objecto de estudo ou, no caso de estudos com um modelo teórico subjacente, testar hipóteses explicativas da nossa variável dependente. A natureza desta informação pode ser, fundamentalmente, de dois tipos: a informação pode provir da observação das nossas unidades de análise, sob a forma de um qualquer tipo de registo, ou pode provir da inquirição. Na inquirição, colocamos perguntas a pessoas que fazem parte do universo do nosso estudo (na maior parte dos casos através de um processo de amostragem) ou a pessoas que consideramos particularmente indicadas para nos ajudar na caracterização das unidades de análise. Embora a observação fosse inicialmente pensada como a presença de um investigador em determinado contexto social, não colocando perguntas, podemos pensar, hoje em dia, na audimetria ou na análise de estatísticas de servidor como formas de observação. A inquirição abarca um conjunto de técnicas de recolha de informação que vão da entrevista não directiva até ao inquérito por questionário, baseado predominantemente (muitas vezes exclusivamente) em perguntas com opções de resposta fechadas. São abordados, neste texto, alguns aspectos relativos aos estudos com recurso a inquirição.
- Evolução e significações do discurso publicitário como discurso organizacionalPublication . Verissimo, JorgeA publicidade como técnica de comunicação com fins comerciais e com conteúdos persuasivos só emerge com o capitalismo moderno, isto é, a publicidade surge como reflexo do desenvolvimento da economia industrial, cuja meta é alcançar o consumo massivo. Com a modernidade nasce a publicidade como meio de comunicação; como afirmou o professor J.A. Martin, «é com a modernidade que emerge o mito da liberdade». Se liberdade significa agir livremente, se significa a coexistência de diferentes ideias e opções, a publicidade significa informação sobre a diversidade de escolha entre diferentes marcas, que se dirigem a diferentes modos de vida.
- Os crimes de difamação e reserva da vida privada e o jornalismo em redor das alterações ao Código Penal de 1995Publication . Subtil, Filipa Mónica de Brito GonçalvesO objecto deste estudo é proceder a análise das alterações jurídicas relativas às disposições legais constantes da última revisão em 1995 do Código Penal e que foram alvo de controvérsia e conflito com o grupo profissional dos jornalistas. Tais alterações relacionam-se com o exercício da liberdade de imprensa e a salvaguarda da privacidade: trata-se da abrangência lata e da agravação dos crimes conta a honra (capítulo VI - nomeadamente os arts. 180.º, 184.º, 187.º e 189.º) e dos crimes contra a reserva da vida privada (capítulo VII - os arts. 192.º, 195.º e 199.º). Pretende-se apresentar os actores, os argumentos e o confronto social em redor da liberdade de informação e do direito à reserva da vida privada no episódio das mudanças do Código Penal de 1995, entretanto revogadas. Este processo não será analisado em termos de fundamentação das posições arguidas à luz da filosofia política e do próprio direito - perante os quais não temos competência. Mas parece-nos que a descrição e interpretação sociológicas do processo em causa e da argumentação apresentada na esfera pública não podem ser consideradas como questões secundárias, pelo menos quando pensamos em valores, se não ontológicos pelo menos procedimentos e até de e efectividade normativa.
- Planeamento da comunicação autárquica na relação entre Câmara Municipal e munícipes: uma proposta de modelo teórico e o caso prático do Entroncamento.Publication . Montargil, Filipe; Santos, Vitor; Vieira, João FanhaOs primeiros dois autores desenvolvem, desde há cerca de 4 anos, metodologias e estudos de opinião direccionados para a área da cidadania. A primeira iniciativa a surgir nesta área foi o projecto O estado da Nação. A metodologia foi desenvolvida durante o 2º semestre de 2000, por Maria José Stock e Filipe Montargil. Este projecto foi concebido com o objectivo de criar um canal de participação, com recurso aos meios de comunicação social e à Internet, sobre o estado da Nação, no período que antecede o debate anual sobre o estado da Nação na Assembleia da República. O projecto concretiza-se desde 2001, com uma equipa de projecto que integra o Diário de Notícias, TSF, SIC, Escola Superior de Comunicação Social e Data Crítica, tendo, em 2003, contado com o apoio da Assembleia da República e da Cap Gemini Ernst & Young. Foram desenvolvidos, na sequência da experiência iniciada com o projecto O estado da Nação, alguns estudos de estratégia e de posicionamento de candidatos às eleições autárquicas de 2001 e, posteriormente, de avaliação do desempenho de executivos camarários. Decorrendo, em parte, do trabalho desenvolvido nestes projectos, surgem em 2002 as primeiras soluções de planeamento e gestão de comunicação autárquica, de que é aqui apresentado o projeto piloto, desenvolvido no Município do Entroncamento.
- Uma teoria da globalização avant la lettre: tecnologias da comunicação, espaço e tempo em Harold A. InnisPublication . Subtil, Filipa Mónica de Brito GonçalvesNa Europa e até no Continente Americano, as ciências da comunicação têm persistido em negligenciar um conjunto notável de pensadores canadianos que manifestaram um grande interesse pela comunicação. A investigação das relações entre comunicação, tecnologia e civilização, apresentada por autores como Graham Spry, George Grant, Northrop Frye, mas sobretudo por Harold Innis e Marshall McLuhan, entre outros, é um dos aspectos originais que talvez autorizem a referência a uma “escola canadiana” da comunicação. O relevo adquirido pelo último autor no mundo da cultura, da arte e dos media só episodicamente despertou curiosidade no universo académico sobre as origens e fontes da sua reflexão. Mas a corrente canadiana da comunicação não se resume, de forma alguma, a quem escreveu The Galaxy of Gutenberg (1997 [1962]). Pelo contrário, McLuhan prossegue várias das preocupações temáticas e das intuições desta tradição, embora as tenha desenvolvido de modo vincadamente próprio. Um modo tão característico e com tanto impacto que, porventura, terá contribuído, se bem que in- voluntariamente, para que permanecesse napenumbra uma das suas maiores influências – Harold Adams Innis (1864-1952), talvez o mais original autor norte-americano da sua geração, intelectual íntegro, precursor da análise crítica da comunicação, da sua relação com a tecnologia, o tempo e o espaço, assim como um teórico pioneiro dos processos que hoje são designados pela noção de globalização.