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- The revolution in school or a school in revolution. About a recent essay [recensão crítica]Publication . Rezola, Maria InáciaStarting from the recent publication of Joaquim Pintassilgo, O 25 de Abril e a educação: discursos, práticas e memórias docentes, this paper intends to initiate a reflection on the importance of the date of April 25, 1974, in which there was in Portugal the glorious military revolution, that culminated in the fall of regime established by Antonio de Oliveira Salazar. Which was the role of this revolution inside the Portuguese school system? Which was the influence of the school in the Portoguese revolution?
- Uma rádio na Revolução: a Emissora Nacional, um veículo de informação e cultura do povo e para o povoPublication . Rezola, Maria InáciaAo contrário do que sucede na maioria dos países que integram a terceira vaga de transições para a democracia, a mudança politica em Portugal opera-se pela via revolucionaria. As marcas de originalidade da transição portuguesa são múltiplas, destacando-se, desde logo, o papel nela desempenhado pelas Forças Armadas, actor central do processo político de 1974-1975.
- A RTP no PREC (1974-1975): «sem recuos nem tibiezas em ordem à limpeza radical»Publication . Rezola, Maria InáciaOs estudos sobre a questão da Justiça Política nas transições para a democracia têm conhecido, sobretudo nos últimos anos, consideráveis progressos, nomeadamente no que diz respeito aos casos integrados na chamada Terceira Vaga de democratização. Relativamente ao caso português, e apesar da ideia generalizada de que o processo de “purgas” terá sido limitado, três décadas depois do 25 de Abril de 1974, são ainda escassos os estudos que nos permitam conhecer em detalhe a forma como a Democracia lidou com o seu passado repressivo. A par dos trabalhos pioneiros de António Costa Pinto (Pinto: 1998 e 2008), apenas são conhecidos alguns estudos sectoriais e lacunares incidindo sobre a Polícia Política (Raimundo: 2007), Educação (Serra: 2008) e Justiça (Rezola: 2008). Pouco ou nada se sabe, por exemplo, sobre o que efectivamente se passou na Comunicação Social, sector consensualmente considerado como fundamental para a definição da natureza do novo regime político. Inserida no âmbito do projecto Justiça política na transição para a democracia em Portugal (1974-2008) (PTDC/HIS-HIS/103286/2008), com a presente comunicação, propomo-nos analisar a situação específica da Radiotelevisão Portuguesa (RTP) durante o período revolucionário, pretendendo assim dar um contributo para o estudo dos media e da justiça transicional em Portugal.
- Vocês ocupam e a lei há-de vir: poder militar na revolução portuguesa (1974-1975)Publication . Rezola, Maria InáciaSegundo Thomas Bruneau, a transição portuguesa foi imprevisível: “confiando nas visões estereotipadas da sociedade portuguesa e na literatura teórica sobre o estado e a sociedade nos países em desenvolvimento, ninguém a poderia ter antecipado” caracter original e inesperado da transição da ditadura à democracia, em Portugal, há muito que chama a atenção da comunidade académica nacional e internacional. Historiadores, polítilogos e outros cientistas sociais têm procurado caracterizar a radical e violenta ruptura com a ordem ditactorial, o colapso da autoridade do Estado e as tensões que envolveram a definição do novo regime Apesar de ainda subsistirem diferentes visões, quanto peso relativo dos diferentes actores da complexa transição revolucionária portuguesa, vários autores enfatizam a importância que nela tiveram os militares congregados em torno do Movimento das Forças Armadas (MFA)
- Prefácio: Vidas com história: a memória da guerra e a guerra da memóriaPublication . Rezola, Maria Inácia“O livro que António Nogueira agora nos apresenta é uma versão muito abreviada da sua tese de doutoramento. Partes importantes dessa tese não constam desta publicação. No entanto, ao longo das páginas deste livro, é possível verificar como o autor procurou perscrutar como a instituição militar se adoptou à guerra colonial mas também as dificuldades que sentiu, nos anos finais da ditadura, em ajustar-se ao tipo de guerra que se desenvolvia em África (guerra subversiva). António Nogueira analisa ainda como um exército, cansado e esgotado pelo esforço de guerra, ao recorrer à incorporação de grande número de milicianos se torna bastante mais permeável à pressão social e contestação estudantil e política que se fazia sentir. E constata, entre outras coisas, como a necessidade de formar capitães do quadro permanente leva à adopção de modelos de formação que apostavam em cursos intensivos e acelerados que, segundo o autor, manifestavam graves deficiências eram pouco ajustados às realidades da guerra”. (do prefácio)
- Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário portuguêsPublication . Rezola, Maria InáciaAs transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).
- Um projecto alternativo de esquerda. Melo Antunes, os militares e a transição para a democracia em PortugalPublication . Rezola, Maria InáciaMilitar, pensador, estadista, Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante do Século XX português e da sua transição democrática. Tendo cumprido três comissões de serviço em Angola, em plena guerra, a questão colonial desde cedo se lhe afigurou como central. Primeiro, enquanto militante oposicionistas; depois, há hora de enunciar os grandes princípios do Programa do MFA; finalmente, e ainda que, numa fase posterior, as relações com os novos estados independentes tenha constituído para si uma prioridade, o processo de descolonização, onde se assume como protagonista fundamental.
- Os capitães: uma revolução na forjaPublication . Rezola, Maria Inácia“Os últimos anos da Ditadura são de profunda crise. Há muito que o processo de transição liberalizante encetado por Marcelo Caetano, nos seus primeiros anos de governação, caíra num impasse. A saída da esmagadora maioria dos deputados da Ala Liberal da Assembleia Nacional, em Janeiro de 1973, deixa patente o crescente isolamento político do Presidente do Conselho e o fracasso do seu reformismo. Quando, a 16 de Março de 1974, um grupo de oficiais do Regimento de Infantaria das Caldas da Rainha leva a cabo uma tentativa de golpe de estado, os seus dias estavam já contados.” (do texto)
- O projecto político dos CapitãesPublication . Rezola, Maria Inácia“A partir de Janeiro de 1974 o Movimento dos Capitães “adquire novo fôlego e dimensão. Multiplicam-se os encontros e reuniões, de diferente âmbito, tendo em vista a definição da estratégia a seguir. Á medida que a opção pelo golpe de estado ganha adeptos e posições, intensifica-se o debate ideológico e equaciona-se a necessidade de um plano político. Desenvolvem-se contactos com elementos da Armada, Força Aérea e procuram-se novos apoios. A maior surpresa acabará por residir na atitude dos que o Movimento escolhera como ‘chefes’: enquanto Costa Gomes recusa qualquer envolvimento, António de Spínola assume a posição inversa. Esta estratégia em breve dará os seus frutos contribuindo, em última análise, para que seja catapultado para um lugar cimeiro na nova ordem dos pós 25 de Abril” (do texto).
- Melo Antunes, uma biografia políticaPublication . Rezola, Maria InáciaMilitar, pensador, estadista, consensualmente considerado o ideólogo do Movimento dos Capitães, Ernesto Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante da transição democrática portuguesa. O livro acompanha as principais etapas do percurso político de Melo Antunes, antes e depois da Revolução do 25 de Abril de 1974.