ISCAL - Dissertações de Mestrado
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Recent Submissions
- Análise bibliométrica acerca da influência da composição do órgão de administração no desempenho ambiental das entidadesPublication . Gonzalez Alves Tavares, Mónica; Pinheiro, PedroO desempenho ambiental é parte integrante do desenvolvimento sustentável, alicerçado numa visão de proteção do ambiente, sendo este um dos grandes objetivos a atingir pelas sociedades modernas, no contexto atual. Paralelamente, o referido desempenho não pode ser dissociado das estruturas de decisão empresarial, nomeadamente do órgão de administração e das suas características intrínsecas. Na presente investigação é utlizado como método de pesquisa a revisão bibliométrica de literatura acerca da influência da composição do órgão de administração do desempenho ambiental das entidades, com aplicação de uma análise bibliométrica. Este trabalho tem como objetivo geral dar resposta à seguinte questão de investigação: “Qual o estado da arte relativamente à influência da composição do órgão de administração no desempenho ambiental das entidades?”. Assim, a pesquisa das palavras-chave environmental disclosure, board composition e board attributes na base de dados Scopus, permitiu identificar um total de 182 artigos, sendo apenas 47 selecionados após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão. A metodologia utilizada para analisar a relação entre o desempenho ambiental e a composição do órgão de administração permitiu mapear o estado do conhecimento nesta linha de investigação, bem como evidenciar as principais tendências e perspetivas futuras relativas a esta problemática. Os resultados destacam que as palavras-chave estão relacionadas, destacando a importância de implementar políticas de divulgação ambiental. Além disso, de acordo com os dois principais periódicos analisados, verificou-se um crescimento acentuado de publicações relacionado com a temática ambiental demonstra um maior crescimento nos estudos publicados sobre esta temática.
- O impacto da digitalização dos negócios de moda sustentável: O caso das second-hand em lisboaPublication . dos Santos, Kátia Carolina; Moleiro Martins, JoséA digitalização dos negócios de moda sustentável tem desempenhado um papel crucial na transformação do mercado, especialmente no segmento de produtos de segunda mão em Lisboa. Com a crescente conscientização sobre os impactos ambientais da indústria da moda, a digitalização possibilitou o surgimento de plataformas e lojas online de segunda mão, ampliando o acesso dos consumidores a opções de consumo mais conscientes e sustentáveis. Esta dissertação investiga o impacto da digitalização nas lojas de moda sustentável de segunda mão, analisando como essas empresas utilizam tecnologias digitais para expandir seu alcance, engajar consumidores e promover a economia circular. A pesquisa utilizou estudos de caso e inquérito para compreender como a presença digital influencia as tendências de consumo, gera novas oportunidades de negócios e desafia os modelos de moda tradicionais. Os resultados indicam que a digitalização não apenas facilita o acesso a produtos sustentáveis, mas também contribui para a criação de comunidades de consumidores conscientes que priorizam práticas de consumo ecológicas. Dessa forma, as lojas de moda sustentável de segunda mão em Lisboa conseguem adotar modelos de negócio mais inovadores e competitivos, destacando-se no cenário da moda.
- O efeito das características do país de origem no desempenho da responsabilidade socialPublication . Cleto Alves Carlos, Daniela Filipa; Pinheiro, PedroEste estudo procura analisar a influência das características específicas de cada país no desempenho da responsabilidade social empresarial (RSE), com foco nos fatores socioculturais, político-legais e económicos. Com base numa metodologia quantitativa e numa amostra de empresas dos índices Refinitiv Europa, Ásia-Pacífico Emergente e EUA, no período de 2017 a 2022, a investigação avalia de que forma os contextos geográficos e institucionais moldam as práticas de RSE. Os resultados indicam que aspetos da dimensão sociocultural, como o individualismo, a masculinidade e a orientação de longo prazo, têm um impacto significativo no compromisso das empresas com a RSE. Os sistemas político-legais, particularmente a distinção entre jurisdições de common law e civil law, demonstraram influenciar a transparência e as práticas de relato, com enquadramentos legais mais robustos a promoverem padrões mais elevados de RSE. Os fatores económicos, incluindo a competitividade e o nível de desenvolvimento do mercado, também desempenham um papel crucial no comportamento organizacional. Este estudo contribui teoricamente ao integrar teorias institucionais e culturais no domínio da RSE. Do ponto de vista prático, oferece orientações para gestores adaptarem estratégias de RSE aos contextos locais e para decisores políticos fortalecerem os enquadramentos institucionais, promovendo práticas sustentáveis. Apesar das limitações da análise quantitativa e da amostra, esta investigação reforça a importância estratégica da RSE na conciliação de objetivos empresariais com as expectativas sociais numa economia globalizada.
- Tributação automóvel em PortugalPublication . Dimas, Joana; Silva, AmândioEsta dissertação de mestrado aborda a tributação dos automóveis em Portugal, analisando os diferentes impostos e taxas que incidem sobre determinados veículos. Primeiramente, iremos abordar o imposto que incide sobre a compra dos automóveis, o Imposto Sobre Veículos (ISV), os impostos anuais que são decorrentes da circulação destes na via pública, i.e., o Imposto Único de Circulação (IUC), e o imposto único que se aplica às Pessoas Coletivas sobre os encargos dos mesmos, a Tributação Autónoma (TA). O legislador ao longo das normas referidas anteriormente, demonstra que existem vantagens fiscais para determinadas viaturas, nomeadamente as Híbridas Plug-In e as Viaturas Elétricas, de forma a influenciar o consumidor a adquirir as mesmas e abdicar da compra dos veículos que circulam apenas com combustíveis fósseis. Estes três impostos apresentam uma parte significativa de arrecadação de imposto para os cofres do Estado, no entanto, existem casos que não estão em conformidade com os direitos fundamentais da União Europeia, neste caso o ISV. No caso do IUC, não estamos em conformidade com o princípio do poluidor-pagador, e por fim no caso das TA, o mercado dos automóveis elétricos tem estado em evolução ao longo dos últimos anos e o valor destes tem reduzido. O aumento da procura destes perfaz com que haja uma maior procura das componentes para a produção das baterias elétricas sendo que estas são extraídas do solo, e em demasia irão apresentar um impacto prejudicial para o ambiente.
- Regimes simplificados de tributação: uma necessidade?Publication . Ferreira de Melo Marques, Mariana; Nicolau Domingos, FranciscoA estrutura do tecido empresarial português é predominantemente composta por pequenos empresários, microempresas e Pequenas e Médias Empresas (PME), que desempenham um papel fundamental na economia portuguesa e que enfrentam diversos desafios em termos de carga fiscal e burocrática. Com o objetivo de minimizar estes desafios, foram implementados regimes simplificados de tributação (RST) em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC). Neste estudo, propomo-nos a analisar a constitucionalidade dos regimes simplificados de tributação, a identificar as suas vantagens e desvantagens, a apresentar algumas reflexões críticas sobre as principais temáticas que lhes estão associadas e a perspetivar o seu futuro no panorama fiscal português. A previsão destes regimes tem suscitado diversas discussões relativamente à sua constitucionalidade, nomeadamente no que diz respeito ao princípio da tributação do rendimento real, que estabelece que a tributação das empresas deve incidir fundamentalmente no seu rendimento efetivo. Como iremos observar, os objetivos legislativos associados à implementação destes regimes são, essencialmente, promover o crescimento empresarial, reduzir os custos de cumprimento das obrigações fiscais para estes contribuintes e diminuir a evasão e fraude fiscal. Assim, com base nos regimes atualmente em vigor, o objetivo deste estudo é analisar se a previsão dos regimes simplificados de tributação viola o princípio da tributação pelo rendimento real, os objetivos legislativos associados à sua previsão, as problemáticas que podem condicionar a concretização efetiva destes objetivos e as soluções que podem vir a ser implementadas num futuro próximo.
- A tributação autónoma: uma fonte adicional de receitaPublication . Guerra Coelho, Jorge Miguel; Nicolau Domingos, FranciscoA Tributação Autónoma foi aditada no ordenamento jurídico nacional em 1990, como norma anti abusiva destinada ao combate à fraude e evasão fiscal. Desde então, tanto a base tributável, como as taxas aplicáveis têm aumentado gradualmente, resultando numa ampla variedade de despesas que, na ótica do legislador, são difíceis de classificar como privadas ou empresariais, sujeitando-as, assim, à tributação autónoma. Esta abordagem, tem permitido ao Estado arrecadar, em média, mais de 450 milhões de euros anuais, passando este tributo a contribuir, relevantemente, para o aumento da receita fiscal. Assim, um dos focos principais desta dissertação passa por expor o papel das tributações autónomas como fonte significativa de receita fiscal para o Estado português. A tributação autónoma tem, no entanto, dado azo a algumas controvérsias, sobre as quais, a doutrina e a jurisprudência se têm vindo a debruçar e que também nós, pretendemos expor e analisar neste trabalho, sendo as mais relevantes, as relacionadas com a sua constitucionalidade e natureza enquanto tributo. Isto porque, o facto de as empresas estarem sujeitas a tributação autónoma, mesmo quando apresentam prejuízo no final do exercício, parece violar o princípio da tributação das empresas com base no rendimento real, presente no n.º 2, do artigo 104º, da CRP. Além disso, a presença da tributação autónoma no ceio do CIRC parece incoerente, uma vez que o IRC é um imposto periódico, direto e incidente sobre rendimentos, enquanto a tributação autónoma é um imposto de obrigação única, indireto e que incide predominantemente sobre despesas.
- Windfall Tax: o imposto dos lucros excedentáriosPublication . Rebocho Bernardino, Ana Margarida; Nogueira da Costa, Paulo; Tormenta, JúlioA presente dissertação é realizada no âmbito do mestrado de Fiscalidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Esta dissertação terá como objeto de estudo o imposto sobre os lucros excessivos, também denominado como Windfall Tax, os seus impactos a nível nacional bem como uma análise da implementação deste imposto noutros países da União Europeia. Em Portugal já existia um imposto cujo objetivo era tributar os lucros obtidos pelas empresas, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas. Contudo, a situação de crise energética que se faz sentir na Europa levou a que as empresas do setor do petróleo, gás natural, carvão e refinação, bem como as empresas de distribuição alimentar aumentassem significativamente os seus lucros de forma inesperada face aos restantes setores. É neste contexto atípico que surge a necessidade de taxar estas empresas que beneficiam da atual conjuntura apesar de em nada serem responsáveis por isso.
- Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Câmara Municipal de MafraPublication . Santos, Joana Filipa; Vicente, CéliaCom a crescente perceção das lacunas globais nas dimensões sociais, económicas e ambientais, foram constituídos, em 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), sustentados por 8 objetivos e 21 metas. Estes impulsionaram os Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) a contribuir para uma maior equidade global num horizonte de 15 anos. Face ao impacto positivo dos ODM, em 2015 foi desenvolvida uma extensão destes objetivos, a Agenda 2030, cuja ambição se concretiza em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) consolidados em 169 metas. Tais objetivos são um passo no caminho para o futuro e, como tal, é importante que os governos e as empresas cooperem. Neste sentido, esta investigação pretende, através de um estudo de caso, demonstrar como é que uma Câmara Municipal integra estes objetivos globais no âmbito local, especificamente no município de Mafra. Para tal, realizou-se uma entrevista e analisaram-se as medidas em que o município se destaca pioneiro, bem como as estratégias adotadas na implementação dos ODS, permitindo oferecer uma visão detalhada sobre o papel das autarquias. Foi possível determinar que a Câmara Municipal de Mafra se revela como um agente pioneiro no terreno dos ODS, implementando iniciativas inovadoras e participando em medidas relevantes, como o Relatório Voluntário Local (VLR), o High-Level Political Forum on Sustainable Development (HLPF), o Laboratório de Mafra para Cidades ODS, a Iniciativa da Lusofonia para os Municípios ODS (ILMO). Destacam-se ainda os reconhecimentos obtidos como o Selo Biosphere Destination, o SDG Cities Silver Certificate e o SDG Cities Gold Certificate.
- A influência da gestão de conflitos na motivação dos colaboradores: um estudo de caso sobre as relações laborais no sector “petrolífero”Publication . Chaúla Miguel, Carmem Eduardo; Duarte Moleiro, JoséA gestão de conflitos desempenha um papel fundamental nas relações de trabalho por estar ligado ao bem-estar dos funcionários e o sucesso da empresa. O presente trabalho busca explorar a relação entre a gestão eficaz de conflitos e a motivação dos colaboradores. Este estudo se propõe a investigar a influência da gestão de conflitos sobre a motivação dos colaboradores, por meio de um estudo de caso detalhado em uma organização. A abordagem se fundamenta na compreensão de que conflitos são inerentes às relações humanas e, quando mal gerenciados, podem levar a um ambiente de trabalho disfuncional, em contrapartida, a gestão eficaz de conflitos pode promover a coesão da equipe e fortalecer o compromisso dos colaboradores com os objetivos organizacionais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre os conceitos de gestão de conflitos e motivação, seguida de uma análise visando identificar as práticas de gestão de conflitos mais eficazes e seu impacto direto na motivação dos colaboradores. A expectativa é que os resultados deste estudo contribuam para o desenvolvimento de estratégias de gestão que potencializem o empenho dos colaboradores e a performance organizacional. O trabalho tem como objetivo analisar a importância e os benefícios da gestão de conflitos nas relações de trabalho. Optou-se por uma pesquisa quali-quanti com recurso a um questionário que permitiu a coleta de dados diretamente dos funcionários, gestores e outros envolvidos nas relações de trabalho e essas informações podem ser utilizadas para avaliar as perceções e experiências das pessoas em relação aos conflitos que surgem no local de trabalho.
- From ballot boxes to stock exchanges: the impact of elections on financial market movementsPublication . Costa Soeiro, Teresa Maria; Sacadura, José NunoEste estudo analisa a complexa e dinâmica inter-relação entre 6 estados-membros da União Europeia, Áustria, França, Espanha, Itália, Holanda e Portugal utilizando a inovadora abordagem do modelo DCC- GARCH, com o objetivo de analisar o contágio de volatilidade. Além disso, analisa em que medida as eleições influenciam a volatilidade dos índices financeiros, questionando se esses momentos cruciais amplificam a incerteza dos mercados e se o crescimento das forças de extrema-direita em diversas nações europeias desencadeiam instabilidade financeira. Os países estudados têm assistido nos últimos anos ao crescimento dos partidos de extrema-direita, resultado do falhanço das medidas políticas tomadas especialmente no que diz respeito à emigração, criando instabilidade política. O período em analise é de 14 de fevereiro de 2017 a 11 de março de 2024, permitindo analisar pelo menos dois atos eleitorais por país. Os resultados revelam-se surpreendentes: enquanto a instabilidade parece aumentar nas vésperas e após as eleições, o impacto - seja positivo ou negativo - varia de acordo com o índice analisado e o país em que as eleições decorreram. O comportamento dos índices durante o período em analise permite determinar, nalguns casos o pico máximo ou mínimo de volatilidade, coincidente com a data do evento.