ISCAL - Dissertações de Mestrado
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- A tributação de grupos multinacionais no contexto da união europeiaPublication . Gabriel, Sofia; Tormenta, Júlio CésarNuma época em que a globalização da economia coloca múltiplos desafios em matéria tributária, por, nomeadamente, ser possível realizar atividades empresariais sem necessariamente existir uma presença física, torna-se desafiante aos Estados combater a evasão fiscal transfronteiriça e manter o equilíbrio na arrecadação dos impostos. Este desafio torna-se ainda mais evidente no caso de grupos de empresas multinacionais, que facilmente tiram vantagem do facto de a legislação em matéria tributária ainda estar muito alicerçada na conexão territorial, por conseguirem transferir de forma artificial os seus lucros para jurisdições de baixa tributação, com o objetivo de minimizar a sua carga fiscal. Após ter sido desenvolvido o Projeto BEPS, que não se mostrou suficiente para a resolução deste desafio, surgiu o Projeto BEPS 2.0. Esta iniciativa deu origem ao Pilar Dois, cujo objetivo é garantir que exista um nível mínimo de tributação para os grupos de empresas multinacionais. No contexto europeu, a Diretiva (UE) 2022/2523 do Conselho, de 15 de dezembro de 2022, prevê a aplicação das regras GloBE do Pilar Dois entre os Estados-Membros da União Europeia. Nesta investigação pretendeu-se compreender o inovador regime de tributação dos grupos de empresas multinacionais, em especial no contexto europeu, que poderá vir a ser um instrumento eficaz no combate ao fenómeno BEPS. Considerando que ainda não existe jurisprudência nesta matéria, é analisado como estudo de caso o «Imposto Especial» Húngaro, cuja jurisprudência do TJUE será certamente muito útil para decisões futuras quando estiver em causa a compatibilidade da Diretiva (UE) 2022/2523 com o direito da União Europeia. A metodologia adotada assenta numa abordagem qualitativa, com um estudo de natureza dedutiva e pesquisa explicativa e exploratória, que privilegia a análise teórica de conteúdo documental sempre conjugada com casos práticos e estudos de caso, a componente prática da investigação.
- O perfil do imigrante brasileiro e seus desafios ao empreender em PortugalPublication . Tibúrcio de Queiroz, Renata; Dantas, RuiCada vez mais o empreendedorismo vem ganhando força e espaço na sociedade. Vários autores estudam o fenômeno a várias décadas, e na literatura é possível encontrar diversas definições. No entanto, todas convergem para o mesmo aspecto, de que o indivíduo que decide empreender é aquele disposto a assumir riscos. Desta forma, a presente dissertação tem por objetivo identificar o perfil do imigrante brasileiro, como este está inserido na economia portuguesa por meio do empreendedorismo, os contributos sociais e económicos e quais os desafios enfrentados ao empreender em Portugal. De acordo com o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo publicado em 2021, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a comunidade brasileira representa 29,3% dos estrangeiros residentes em Portugal, sendo, portanto, a maior comunidade estrangeira em solo português. Comparativamente aos anos de 2019 e 2020, onde os brasileiros representavam, respectivamente, 25,6% e 27,8% do total de residentes estrangeiros, é notório o aumento desse fluxo migratório. Além desse aumento, o perfil desse imigrante mudou ao longo dos anos, sendo o empreendedorismo uma das portas de entrada para o país luso. Para chegar aos objetivos estabelecidos, foi desenvolvida uma pesquisa por meio de inquérito, de natureza aplicada, em uma abordagem quantitativa com base em métodos empíricos. A importância deste estudo é preencher uma lacuna de conhecimento sobre as incertezas que o imigrante brasileiro tem de enfrentar em um ambiente adverso ao seu de origem, quais os fatores que levaram tal decisão e qual a contribuição que estes podem deixar para a comunidade portuguesa através da sua visão empreendedora.
- Análise ao relato não financeiro: guidelines setoriais e a sua relação com os objetivos de desenvolvimento sustentávelPublication . Varinda, Nadina; Dias, Ana IsabelA presente dissertação tem como intuito analisar o relato não financeiro das empresas do setor Health Care, especificamente na indústria de Biotechnology & Pharmaceuticals, de acordo com as normas do Sustainability Accounting Standards Board (SASB) e relacionar esse relato com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A pesquisa justifica-se pela lacuna na literatura quanto à aplicação prática dessas normas e, consequentemente, na sua relação com o alcance de metas dos ODS. Para o efeito foi realizado uma análise de conteúdo aos relatórios de sustentabilidade de 35 empresas da União Europeia e dos Estados Unidos da América, referentes ao ano de 2022. Os resultados evidenciam variações significativas na conformidade das empresas com as métricas SASB, destacando-se a divulgação incompleta de informações e a necessidade de maior alinhamento com as metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Este estudo contribui para a literatura ao oferecer insights sobre a prática de relato de sustentabilidade na indústria de Biotechnology & Pharmaceuticals e ao mapear a relação entre as métricas divulgadas e os ODS.
- Gestão de riscos no setor bancárioPublication . Tavares Borges, Euclides António; Bentes, SóniaA presente dissertação aborda a gestão de riscos no setor bancário, destacando sua importância para a estabilidade do sistema financeiro. O estudo é motivado por eventos como a crise financeira de 2008 que expôs a vulnerabilidade das instituições financeiras a riscos sistémicos. Para além disso, com a crescente digitalização e automação, o setor bancário enfrenta novos desafios, como os riscos cibernéticos, que exigem estratégias de mitigação eficazes para proteger os interesses dos clientes e a integridade do sistema financeiro. Neste contexto, a parte inicial do trabalho contempla uma revisão de literatura que aborda a gestão de riscos, abrangendo desde riscos tradicionais, como crédito e mercado, até riscos emergentes, decorrentes de inovações tecnológicas. O estudo destaca a evolução das práticas de gestão de riscos, desde abordagens tradicionais, focadas na limitação de riscos, até metodologias modernas que utilizam métricas económicas para uma gestão mais ajustada ao risco. Também são discutidas as tendências, desafios e oportunidades na gestão de riscos, como o uso de tecnologias avançadas, incluindo inteligência artificial e aprendizado de máquina, para aprimorar a análise e gestão de riscos . O trabalho avalia também as regulamentações e normas que orientam a gestão de riscos no setor bancário, incluindo os Acordos de Basileia. A metodologia contemplou a aplicação de questionários a vários gestores de risco do setor bancário por um período de duas semanas. Os gestores indicaram que a metodologia de análise de risco mais utilizada é a Credit Scoring, seguida da Value at Risk e a Credit Metrics. Em relação aos riscos emergentes, as entrevistas apontaram que a cibersegurança é o fator de risco emergente mais identificado. Por fim, constatouse ainda que, a categoria de risco que a atividade bancária se encontra mais exposta é o risco de crédito.
- A influência dos estilos de liderança no compromisso organizacional: uma perspetiva global e a perspetiva da geração ZPublication . Freire Roig, Francisco; Sotomayor, Ana MariaEste estudo visa analisar de que forma o estilo de liderança praticado pelos líderes pode impactar os níveis de compromisso organizacional dos indivíduos. A forma como a liderança é exercida torna-se relevante, na medida em que pode determinar o envolvimento de um colaborador nas suas funções e, consequentemente, na sua organização. O compromisso organizacional, bem como a liderança, representa um conceito intemporal com elevada preponderância no sucesso corporativo. Atualmente, as empresas estão inseridas num mundo globalizado e em constante mudança. Com a entrada de uma nova geração no mundo laboral, a complexidade e a necessidade de assegurar um bom entendimento entre todos os colaboradores, para que se garanta o sucesso e o cumprimento dos objetivos, são ainda maiores. Assim, exige-se dos líderes que repensem e avaliem a sua própria atuação, de maneira a fomentarem os níveis de comprometimento de todos os colaboradores e conseguirem elevar o desempenho das organizações que lideram. A presente investigação é de natureza dedutiva e abordagem quantitativa e objetiva o apuramento da influência da liderança no comprometimento, tanto global, como da geração Z. Quanto à metodologia, a recolha de dados assenta na divulgação de um questionário. Este contém itens sobre dados sociodemográficos, liderança e compromisso organizacional e obtiveram-se 110 respostas. Após análises de regressão, os resultados revelam que, em termos gerais, as lideranças transformacional, transacional e liberal influenciam o compromisso organizacional e, na geração Z, apenas os estilos transformacional e transacional impactam o comprometimento. Futuramente, seria interessante aplicar um estudo similar em áreas ou empresas específicas.
- O procedimento de inspeção tributária como instrumento de combate à fraude e evasão fiscalPublication . Samira Fernandes, Lília; Martins, JesuínoOs impostos são tributos legalmente impostos aos cidadãos contribuintes, cobrados pelo Estado e que visam contribuir para custear as despesas do mesmo, não apenas colaborando na satisfação das suas necessidades financeiras, como também de molde a satisfazer as necessidades coletivas dos cidadãos. A fuga ao pagamento dos impostos, concretizada através de mecanismos ilegais ou ilícitos, afeta os princípios constitucionais, contribui para a drástica diminuição das receitas fiscais do Estado e condiciona a efetivação dos valores que devem presidir à plena edificação de um Estado de Direito. Neste sentido, a Autoridade Tributária e Aduaneira (doravante AT), em conformidade com as legislações fiscais em vigor, tem vindo, ao longo das últimas décadas, a implementar inúmeras medidas cujo primacial desiderato é o combate à evasão e fraude fiscais. O procedimento de inspeção tributária insere-se precisamente nestas medidas e surgiu, como se pode ler no preâmbulo do diploma que aprovou o RCPITA – Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira (DL n.º 413/98, de 31 de dezembro), como resultado da necessidade de sistematizar a ação fiscalizadora dos serviços da AT, por forma a incrementar a sua eficiência e eficácia, constituindo um instrumento fundamental no combate à denominada “economia paralela”, já que visa, não só a observação das realidades tributárias, mas também a verificação do cumprimento das obrigações tributárias e a prevenção das infrações tributárias.
- As motivações de entrada no mercado de trabalho: um estudo entre os estudantes de contabilidadePublication . Valadão Pimenta, Leonor; Alves, IrynaO presente estudo procura evidenciar as principais motivações dos jovens, representantes da Geração Z, especificamente os estudantes de contabilidade, na procura e ingresso no mercado laboral. A recolha de dados foi feita através de um questionário aplicado aos alunos da licenciatura de Contabilidade do ISCAL. Os resultados sugerem que o uso das tecnologias, o crescimento, o ambiente de trabalho, os planos de compensação, a ansiedade e depressão, a comunicação, o local de trabalho, a sustentabilidade, a cultura organizacional e a sustentabilidade são importantes para os jovens, e todas estas motivações serão consideradas na procura de emprego. A importância destas motivações varia conforme o género, como é o caso do crescimento, da ansiedade e depressão, da comunicação, do local de trabalho e da diversidade, e conforme as habilitações literárias, como é o caso do ambiente de trabalho. Espera-se que estes resultados permitirão que as empresas percebam como motivar, atrair e reter os melhores talentos, beneficiando das ideologias e preocupações que os últimos trazem consigo.
- Integração de sistemas informáticos na contabilidade: impacto na sustentabilidade empresarial em PortugalPublication . Fernandes Freitas, José Luís; Navas, RaúlUm estudante ou licenciado em contabilidade, ao ingressar no mercado de trabalho e dar os primeiros passos no mundo da contabilidade, percebe rapidamente que, apesar de estarmos no século XXI e na era da tecnologia, a maioria das empresas, especialmente as micro, pequenas e médias empresas, ainda dependem fortemente do papel e de métodos manuais nos seus processos, o que resulta em muitos erros devido à elevada probabilidade de falhas humanas. A contabilidade e o desenvolvimento tecnológico estão interligados desde o início. Como mencionam alguns autores, a contabilidade é uma das ciências mais antigas do mundo. Existem vários registos que indicam que as antigas civilizações já possuíam algumas técnicas contabilísticas. O tema deste trabalho trata da Integração de Sistemas Informáticos na Contabilidade, com o intuito de medir o impacto na Sustentabilidade Empresarial e Ambiental em Portugal. O projeto tem como objetivo mitigar a falta de incentivo para que as empresas, especialmente as pequenas, médias e microempresas, adotem processos mais informatizados e digitais, apesar dos avanços tecnológicos disponíveis atualmente. Questiona-se também o papel do Estado nas medidas adotadas até à data, se estas são suficientes ou se é necessária uma intervenção direta do Estado, seja através de ações ou de legislação, para eliminar o uso do papel na contabilidade. Este trabalho abrange tanto empresas do setor público como do setor privado. Para a elaboração da dissertação, foi adotado o método de investigação misto, através de um inquérito por questionário e de duas entrevistas. A análise dos dados permitiu concluir que todas as hipóteses propostas foram aceites, cada uma explorando aspetos específicos que influenciam a eficácia, sustentabilidade, informatização e o futuro da profissão de contabilista. Este estudo sugere que, apesar dos desafios, a informatização e a adoção de novas tecnologias, como o custo de implementação e as questões de segurança e privacidade de dados, têm o potencial de transformar positivamente a contabilidade nas micro e pequenas empresas, com o governo a desempenhar um papel crucial no apoio a essa transição.
- As perceções de justiça organização na avaliação de desempenho: a desigualdade de género e a relação com o ODS 5Publication . Lopes dos Santos, João Alexandre; Sotomayor, Ana MariaO presente estudo tem como objetivo analisar o modo como as perceções de justiça organizacional na avaliação de desempenho diferem consoante o género e se as organizações se preocupam com esta questão, designadamente com o ODS 5 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 5). Uma organização só funciona de forma eficaz se os colaboradores se sentirem satisfeitos. A presença de fatores externos ou a sensação dos colaboradores de que as suas perceções de justiça organizacional são negativas pode resultar num clima de intranquilidade. Foi realizada uma revisão de literatura sobre várias temáticas em estudo, designadamente avaliação de desempenho, justiça organizacional e o ODS 5. Pretende-se compreender se as empresas estão a respeitar o ODS 5 e se as pessoas têm conhecimentos sobre este tema. É uma temática que ainda não foi muito estudada devido a ser recente. A metodologia utilizada neste estudo é um questionário que foi aplicado através redes sociais, tendo sido obtidas 121 respostas válidas. Trata-se de uma amostra por conveniência. Os dados foram tratados com recurso ao SPSS. Foram formuladas três questões de investigação. Na primeira questão de investigação, onde se pretende saber se a variável género influencia as várias dimensões de justiça organizacional, concluiu-se que a variável género é um preditor das dimensões de justiça distributiva, justiça processual e justiça interacional relativas à avaliação de desempenho. A segunda e a terceira questões de investigação permitem concluir que as empresas estão a implementar as etapas referidas no ODS 5 e que há uma relação entre as perceções relativas à temática do ODS 5 e as três dimensões de justiça organizacional. Sugere-se para investigações futuras utilizar outros instrumentos de medida, como entrevistas, para efetuar a triangulação de resultados ou podemos aplicar este estudo numa empresa para conseguirmos generalizar os resultados ou então fazer comparações entre uma empresa pública e uma empresa privada.
- As perceções de justiça organizacional relativas aos sistemas de recompensa e o seu impacto no compromisso face ao superior hierárquico: a influência do teletrabalhoPublication . Morais Moreira, Frederico Emanuel; Morais Moreira, Frederico Emanuel; Sotomayor, Ana MariaO avanço das tecnologias e a crescente digitalização no mundo empresarial trouxeram mudanças rápidas e profundas. A capacidade das organizações em se adaptarem a essa nova realidade tornou-se essencial para o sucesso. O compromisso dos colaboradores, particularmente em relação aos seus superiores hierárquicos, é um fator crítico para o bom desempenho organizacional e para o cumprimento eficaz dos objetivos. Ao longo do tempo, o papel do superior hierárquico na construção de um ambiente de compromisso tem ganho destaque, influenciando diretamente a coesão e a produtividade dentro das organizações. Com a crescente digitalização, os recursos humanos deixaram de ter um papel meramente administrativo, assumindo funções estratégicas que contribuem para a competitividade organizacional. Essa transformação exige novas competências e uma forte adaptação ao uso de tecnologias que favoreçam uma gestão mais ágil, eficiente e capaz de maximizar o potencial humano, considerado o principal recurso das empresas. Este estudo procura, através de uma abordagem quantitativa com o uso de questionário, analisar o impacto da digitalização no compromisso dos colaboradores com os seus superiores hierárquicos. Este estudo procura compreender como o teletrabalho influencia o comprometimento dos colaboradores com seus líderes, investigando a relação entre o trabalho remoto e as perceções de justiça organizacional, especialmente no que diz respeito aos sistemas de recompensa. Com o teletrabalho cada vez mais presente, torna-se ainda mais relevante explorar como a nova realidade digital pode impactar as relações no ambiente de trabalho e o compromisso face ao superior hierárquico. Apesar de o estudo não encontrar fatores predominantes de que o compromisso organizacional seja afetado pelo teletrabalho a formulação de novas estratégias é empírica por parte dos profissionais de recursos humanos, num contexto empresarial cada vez mais competitivo e exigente.