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- Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança?Publication . Tomás, CatarinaPodemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. Foi nesse século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as instituições e organizações transnacionais em prol da infância e dos seus direitos. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância, em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de promover, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, cultural, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão, entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a sua acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores sociais, económicos, demográficos, legislativos, culturais e simbólicos sobre a infância e as crianças em Portugal, nas últimas décadas, após a ratificação por Portugal da Convenção dos Direitos da Criança, pretende-se identificar as tensões e as ambiguidades que trespassam na sociedade portuguesa.
- A participação das crianças em intervenção precoce: representações sociais de técnicas e famíliasPublication . Lapa, Manuela; Tomás, CatarinaNeste artigo pretende-se apresentar uma investigação desenvolvida no âmbito do Mestrado de Intervenção Precoce que teve como objetivo caracterizar as representações sociais de técnicas de intervenção precoce e de famílias sobre as crianças e os seus direitos, com especial enfoque nos direitos de participação. Metodologicamente a investigação assume uma abordagem qualitativa, eticamente situada, assente num estudo de cas o realizado no distrito de Setúbal. Adotou-se um conjunto multifacetado de estratégias de pesquisa, recorrendo quer ao questionário aos públicos selecionados, (18 às técnicas e 24 às famílias), quer a (4) entrevistas semiestruturadas a cada um deles, de modo a caracterizar em profundidade os seus discursos. Na análise dos discursos recorremos à categorização e comparação que nos levou à construção de um texto analítico, descritivo, indutivo e interpretativo, tendo como quadro de referência teórico multidisciplinar a Intervenção Precoce e a Sociologia da Infância. Nos discursos produzidos verificou-se que as crianças são representadas como sujeitos de direitos nas dimensões da provisão e da proteção. Não obstante, quanto à dimensão da participação, esta é marcada por um conjunto de obstáculos à sua concretização e promoção nos contextos de Intervenção Precoce estudados.
- Direitos da criança em Portugal: os desassossegos dos riscos na/da InfânciaPublication . Tomás, Catarina; Fernandes, NatáliaPodemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. É neste século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as associações, instituições e organizações transnacionais, nacionais e locais em prol da infância. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para este grupo social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de aplicar, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, na primeira década do século XXI, propomo-nos compreender as tensões, os riscos e ambiguidades que caracterizam a infância das crianças portuguesas em situação de risco e analisar o impacto da Convenção dos Direitos da Criança na definição de políticas públicas para a infância em situação de risco.
- Cultura de (não) participação das crianças em contexto escolarPublication . Tomás, Catarina; Gama, AnaA análise da participação das crianças e suas articulações com as instituições para a infância, especialmente a escola, é actualmente um dos temas mais expressivos nos estudos educacionais e sociológicos da infância (Sarmento, 2005). Pese embora a sua complexidade, torna-se cada vez mais urgente e necessário ouvir as crianças relativamente à sua acção e agência no espaço social onde passam mais tempo: a escola. Esta urgência advém da mudança de uma perspectiva paradigmática que considerava as crianças como objectos de intervenção, sem acção política, para uma perspectiva paradigmática que considera as crianças como actores sociais com direitos, nomeadamente os que estão consagrados na Convenção dos Direitos da Criança (1989), nomeadamente o artigo 12 (direito de expressão), o artigo 13 (direito de informar e ser informado) e o artigo 15 (direito de associação). Este texto apresenta um trabalho de investigação com carácter exploratório desenvolvido em seis agrupamentos de Escolas da área metropolitana de Lisboa, alguns dos quais com programa TEIP, e tem como objectivo central fazer algumas reflexões, ainda que provisórias, sobre a (não) participação das crianças em contexto escolar. Para o efeito, analisamos os discursos de vários actores: crianças, directores, professores, assistentes operacionais, associação de pais, animadores e mediadores socioculturais, sobre a participação das crianças: concepções, representações e acções. O trabalho empírico foi desenvolvido em contexto escolar, de forma a contribuir para a desconstrução da ideia de que "as escolas são os mundos dos professores nos quais as crianças são hóspedes temporários" (Cullingford, 1991 cit in Wyness, 1999, p.356).
- A participação das crianças em intervenção precoce: representações sociais de técnicas e famíliasPublication . Lapa, Manuela; Tomás, CatarinaNeste artigo pretende-se apresentar uma investigação desenvolvida no âmbito do Mestrado de Intervenção Precoce que teve como objetivo caracterizar as representações sociais de técnicas de intervenção precoce e de famílias sobre as crianças e os seus direitos, com especial enfoque nos direitos de participação. Metodologicamente a investigação assume uma abordagem qualitativa, eticamente situada, assente num estudo de cas o realizado no distrito de Setúbal. Adotou-se um conjunto multifacetado de estratégias de pesquisa, recorrendo quer ao questionário aos públicos selecionados, (18 às técnicas e 24 às famílias), quer a (4) entrevistas semiestruturadas a cada um deles, de modo a caracterizar em profundidade os seus discursos. Na análise dos discursos recorremos à categorização e comparação que nos levou à construção de um texto analítico, descritivo, indutivo e interpretativo, tendo como quadro de referência teórico multidisciplinar a Intervenção Precoce e a Sociologia da Infância. Nos discursos produzidos verificou-se que as crianças são representadas como sujeitos de direitos nas dimensões da provisão e da proteção. Não obstante, quanto à dimensão da participação, esta é marcada por um conjunto de obstáculos à sua concretização e promoção nos contextos de Intervenção Precoce estudados.
- Infância, direitos e risco(s) : velhos e novos desafios identificados a partir da análise dos Relatórios da CNPCJR (2000 e 2010)Publication . Fernandes, Natália; Tomás, CatarinaA análise da situação da infância em risco em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, na airmação dos direitos da criança e na ediicação de condições de bem-estar social para esta categoria social de tipo geracional. Através de um quadro teórico ancorado na Sociologia da Infância, este artigo tem como objetivo analisar os indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, em 2000 e em 2010. Propõe-se, assim, a partir de uma análise qualitativa e crítica, compreender as tensões e as ambiguidades que caracterizam a infância das crianças na sociedade portuguesa, em situação de risco, e os contornos que ele foi assumindo no período em análise.
- Infância, direitos e risco(s): velhos e novos desafios identificados a partir da análise dos relatórios da CNPCJR (2000 e 2010)Publication . Fernandes, Natália; Tomás, CatarinaA análise da situação da infância em risco em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social de tipo geracional. Através de um quadro teórico ancorado na sociologia da infância, este artigo tem como objetivo analisar os indicadores plasmados nos relatórios da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, em 2000 e em 2010. Propõe-se, assim, a partir de uma análise qualitativa e crítica, compreender as tensões e as ambiguidades que caracterizam a infância das crianças na sociedade portuguesa, em situação de risco, e os contornos que ele foi assumindo no período em análise.
- Para além de uma visão dominante sobre as crianças pequenas: gramáticas críticas na educação de infânciaPublication . Tomás, CatarinaProcura-se, neste artigo, fazer um questionamento sociopolítico e educativo do trabalho que se faz em creche, a partir dos direitos da criança. De modo a balizar a análise, com base numa matriz interdisciplinar, procuro numa primeira parte refletir acerca das narrativas hegemónicas sobre a educação de infância com especial enfoque na creche; segue-se a identificação de três tensões na relação entre os direitos da criança e a educação de infância: (des)conhecimento ou os sentidos múltiplos atribuídos aos direitos da criança pelos/as profissionais de educação; a armadilha do discurso entre direitos e deveres; a identificação de práticas sociopedagógicas tendencialmente reprodutoras da forma escolar. Por último, procuro mapear os principais eixos de uma conceção