ISCAL - Dissertações de Mestrado
Permanent URI for this collection
Browse
Browsing ISCAL - Dissertações de Mestrado by Subject "Abastecimento de água"
Now showing 1 - 1 of 1
Results Per Page
Sort Options
- O sistema de abastecimento de águas: um estudo comparativo entre o sector público e o sector privadoPublication . Costa, Diogo Manuel Pinhão da; Rita, João Xavier“A água é o princípio de todas as coisas” – estas são palavras de Tales de Mileto, um dos sete sábios da Grécia Antiga, na explicação que postulou o princípio do Mundo. É inegável a indispensabilidade da água para a existência da humanidade e não só a água é um bem essencial à vida como é fundamental para tudo na vida: para os usos quotidianos, para os processos produtivos, nos momentos de lazer, na garantia da saúde, na preservação da natureza, no desenvolvimento económico e social. A atual Tese de Dissertação de Mestrado, apresentada ao ISCAL, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa pretende essencialmente relacionar o tema da gestão concessionada do serviço público de abastecimento de água e saneamento e, particularmente, as questões de política tarifária que se colocam a nível dos contratos municipais de concessão de serviços públicos. Este é um setor dinâmico mas complexo, com um número bastante elevado de entidades prestadoras de serviços de águas e resíduos, com modelos de gestão, dimensão e capacidade muito diferenciados, pelo que se torna necessário examinar e compreender quais os novos quadros e modelos regulatórios que asseguram “uma progressiva melhoria das condições de acesso a ambos os serviços por todos” e que garantem uma crescente sustentabilidade nas suas vertentes económica, financeira e social . Assim, e partindo de um modelo de gestão privada do serviço público municipal de abastecimento de água, onde a gestão do serviço público é feita por organizações de direito privado através de contratos de concessão de serviço público, este trabalho pretende demonstrar a evolução do setor, nomeadamente no que concerne com a introdução de alguns elementos chave comuns a diferentes entidades gestores e que se vieram a comprovar serem um fator crítico de sucesso.