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Authors
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Abstract(s)
Esta dissertação é fruto de uma investigação sobre as Taxas Ambientais na Aviação Comercial na União Europeia (UE) que têm sido adotadas ao longo dos tempos, tendo como principal objetivo a diminuição ou a neutralização dos impactos ambientais que ao longo dos últimos anos o nosso planeta tem sofrido, com efeitos nocivos para a saúde dos cidadãos. Foi ainda realizada uma retrospetiva da evolução de todos os indicadores da aviação, nomeadamente o aumento de voos e de passageiros que em muito têm contribuído para a degradação do meio ambiente, através da emissão de gases e partículas danosas para a atmosfera.
Este trabalho está concebido para causar impacto aos leitores e para a adoção de comportamentos responsáveis, em ordem a um futuro consciente, sustentável e regulado, para o Estado, concessionárias ou companhias aéreas que pretendam adotar um comportamento afirmado na sustentabilidade do ambiente e acima de tudo equitativo no que diz respeito às externalidades.
Para o desenvolvimento desta investigação serão objetos de análise as taxas ambientais praticadas no setor aéreo na UE. Será ainda investigada a existência de alguma taxa idêntica em Portugal bem como os impactos ambientais e por último o combate ao ruído nas cidades onde os cidadãos saem gravemente prejudicados pelo facto de viverem a escassos metros de um aeroporto.
O efeito do impacto das ações destes agentes económicos (leia-se, companhias aéreas) serão estudados para que se possa relacioná-los e verificar as falhas ou os benefícios de mercado existentes, neste caso, as externalidades negativas.
Serão ainda analisadas as hipóteses viáveis de enquadramento para uma nova taxa ambiental para o setor aéreo em Portugal bem como a tributação em sede de IVA para o combustível que se encontra aliás, isento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). acabando com a total isenção do querosene (combustível usado na aviação).
Description
Mestrado em Fiscalidade
Keywords
Taxas ambientais Dióxido de carbono Combustível Aviação comercial Ambiente Transporte Poluição
Citation
Caldeira, L. H. T. (2021) As taxas ambientais na aviação comercial na União Europeia. (Dissertação de mestrado não publicada). Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Disponível em http://hdl.handle.net/10400.21/15796