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Implementação da escola a tempo inteiro e política educativa local: o caso de um município da área metropolitana de Lisboa

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Com o presente estudo pretendemos analisar e compreender a relação entre a forma como um município da área metropolitana de Lisboa implementou a Escola a Tempo Inteiro e a Política Educativa Local que preconiza, tendo em conta as suas especificidades. Sendo um estudo de natureza qualitativa, as opções metodológicas, incidiram nas entrevistas semiestruturadas a responsáveis autárquicos, a membros da direção de um Agrupamento de Escolas e às responsáveis de uma Entidade Parceira do município relativamente à implementação/desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular. Quanto à análise de conteúdo procedeu-se à categorização dos dados em categorias e subcategorias, sendo posteriormente feita a sua análise. Em termos teóricos efetuámos o enquadramento da Política da Escola a Tempo Inteiro (ETI), no âmbito das políticas públicas de educação, a sua contextualização, problematização e implementação a par com o enquadramento do seu instrumento – o Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular. Na transferência de competências para os municípios, nomeadamente na Educação, fazemos uma incursão na ação do município na implementação da Escola a Tempo Inteiro. A implementação local da ETI é reveladora das implicações das características da política educativa local na especificidade do desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular nas escolas públicas. O município em estudo construiu o seu projeto educativo tendo em conta as especificidades do local, concretamente, dos Agrupamentos de Escolas do território concelhio, não obstante o respeito pelas diretrizes nacionais, aproximando a sua intervenção duma lógica de construção local das políticas educativa.
ABSTRACT With this study we intend to analyse and understand the relation n how a municipality in the metropolitan area of Lisbon implemented the Full-Time School and the Local Educational Policy that it advocates. As a qualitative study, the methodological options focused on semi-structured interviews with local government officials, members of the management of a Schools Grouping and those responsible for a Partner Entity of the municipality regarding the implementation/development of curricular enrichment activities. Regarding the content analysis, the data were categorized into categories and subcategories, and then analysed. In theoretical terms we carried out the framing of the Full Time School Policy (FTE), within the scope of public education policies, its contextualization, problematization and implementation together with the framing of its instrument - the Curriculum Enrichment Activities Program. In the transfer of competencies to municipalities, namely in Education, we make an incursion of the municipality's action in the implementation of the Full-Time School. The local implementation of ETI is revealing of the implications from the characteristics of the local educative policy in the specificity of the Curriculum Enrichment Activities development in public schools. The municipality under study built its educational project taking into account the specificities of the place, specifically, from School Groups of the municipality, regardless of the respect for national guidelines, bringing closer its intervention to a logic of local construction of the educative policies.

Description

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Administração Educacional

Keywords

Política da escola a tempo inteiro Municípios Politíca educativa local Full time school policy Municipalities Local education policy

Citation

Ramalho, M. L. (2021). Implementação da Escola a Tempo Inteiro e Política Educativa Local - o caso de um município da área metropolitana de Lisboa (Dissertação de mestrado não publicada). Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Educação, Lisboa Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.21/13296

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Escola Superior de Educação de Lisboa, Instituto Politécnico de Lisboa

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