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- Sobre a “municipalização da cultura”Publication . Matoso, RuiEm Portugal, a descentralização não encontra grandes raízes, à semelhança dos países com um historial de tradições autoritárias, porém, segundo afirmam os historiadores, o país possui uma longa tradição municipalista, consagrada na Constituição da Republica Portuguesa (CRP). No eixo da política cultural de descentralização das artes do espectáculo, promovida durante o ministério de Manuel Maria Carrilho, lançou-se o programa “Raízes - a cultura nas regiões”, foram criados os Centros Regionais de Arte do Espectáculo — do Alentejo (em Évora - 1997) e das Beiras (em Viseu - 1998) e um programa de itinerância cultural, o “Rotas”. Em 1999, realizou-se a primeira “Convenção Cultural Autárquica”, onde terá sido aprovada, segundo Carrilho, uma «magna carta» da descentralização cultural. Se verificarmos a tutela e a gestão dos equipamentos culturais de âmbito local, poderemos verificar que as bibliotecas, os museus, as galerias, os arquivos e os teatros, desde há muito que dependem, maioritariamente, da administração municipal.
- A pobreza da cultura na época da sua descentralizaçãoPublication . Matoso, RuiCom a aprovação da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (Lei n.º 50/2018 de 16 de agosto), que visa concretizar os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local, a dimensão cultural fica reduzida a umas míseras quatro alíneas do Artº 15, e praticamente despida de qualquer sentido democrático e da sua importância vital para os territórios.
- A (in)cultura política descentralizada e a tourada do IVAPublication . Matoso, RuiAlguma ignorância estrutural do que sejam as necessidades das políticas culturais, em sentindo amplo e sectorial, e uma certa sobranceria dos ministros, causa-nos uma sensação de inquietante estranheza em duas intervenções políticas do governo. A primeira observa-se desde logo na pobreza semântica do legislador, e mais grave, o tom “salazarista” das expressões utilizadas quando se trata da descentralização no sector cultural. A segunda, encontramos na forma atabalhoada como se tratou uma matéria fiscal aplicada à cultura, através de uma retórica pseudo-moralista, sem haver lugar a uma explanação da racionalidade política inerente às alterações na taxa do IVA.