Browsing by Author "Denis, Teresa"
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- COVID-19: um observatório privilegiado das desigualdades sociaisPublication . Denis, TeresaCom este texto pretendemos perceber e analisar reflexiva e criticamente de que forma é que neste tempo da pandemia (covid-19) as desigualdades sociais foram geridas pelos serviços e vivenciadas pelas pessoas. Deste modo, apesar de recorrermos a alguns dados quantitativos caracterizadores do nível de desigualdades sociais, este é um trabalho vincadamente de natureza qualitativa e exploratória, construído com base em dados recolhidos em bibliografia, relatos e artigos sobre o tema e sua contextualização na vivência efetiva do quotidiano das pessoas.
- Direitos humanos e cidadania: que relação?Publication . Denis, TeresaOs Direitos Humanos buscam o seu fundamento na identidade da "natureza Humana" e alicerçam-se no direito natural - direito concebido como "aquele que a natureza indica a todos os homens”. Assim, segundo o seu âmbito, temos direitos que resultam da natureza do homem e outros que são atribuídos pelo Estado, enquanto uns são direitos fundamentais que derivam e afirmam a dignidade humana, os outros têm a ver com a vida em sociedade, com a relação contratual indivíduo / Estado instituidora da figura de cidadão. Um direito traduz uma reivindicação de carácter ético, que tende a ser sancionada juridicamente, esta passagem do ético ao jurídico realiza-se tecnicamente quando o Estado cria obrigações que assegurem o exercício e efectivação desse direito. Um direito não terá consagração jurídica enquanto o Estado não lhe reconhecer força de lei. Para Bobbio, "Direitos do Homem, democracia e paz são três momentos necessários do mesmo movimento histórico". Isto é, sem direitos do Homem reconhecidos e protegidos, não há democracia e sem democracia não há condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Para o autor a democracia é a sociedade de cidadãos na medida em que, os súbditos tornam-se cidadãos quando lhes são reconhecidos alguns direitos fundamentais. Contudo, este reconhecimento só se efectiva quando coloca o ser humano na qualidade de para além de pertencer à família humana pertencer àquela sociedade, comunidade, Estado em particular com o qual estabelece uma relação contratual. Ou seja, fora dum quadro social e político os direitos humanos são mera filosofia, a cidadania não se instaura por decreto ou legislação mas vivencia-se na praxis quotidiana norteada por direitos e deveres.
- Direitos humanos, cidadania e saúde em tempos de populismos e negacionismosPublication . Denis, TeresaRevisitando o processo histórico, conceptual, filosófico e político de conquista dos direitos humanos, dos direitos de cidadania e da democracia impõe-se, nestes tempos pandémicos, buscar compreensão para os populismos e negacionismos de uma parcela da população que por influência de líderes populistas se deixam alienar e entrar numa espécie de astenia ou letargia social. Nesse discurso de dissimulação, a palavra e a linguagem do encobrimento da realidade ou da ocultação dos factos é, cada vez mais, um instrumento da ação política que se manifesta em jogos de interesses particulares, dissimuladores dos factos concretos que ofuscam a complexidade da realidade social, criando uma ilusão de facilitismos e factos improváveis. Ou seja, estes populismos sob a capa democrática apontam, claramente, para regimes pessoalizados e plebiscitários que ultrapassam as instituições políticas, os parlamentos e os textos constitucionais - são pois verdadeiros atentados ao estado de direito, à cidadania e à democracia no geral e em particular no que remete para a gestão da pandemia da covid19, no que se prende com a necessidade de apresentar uma pedagogia ativa fomentadora de comportamentos e práticas consonantes com as orientações emanadas pela Organização Mundial de Saúde perpassando a noção da promoção da saúde e da prevenção da doença como um dever cívico.
- Inserção profissional dos diplomados pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa nos anos lectivos de 2006/2007 e 2007/2008: relatório de pesquisaPublication . Tavares, David; Silva, Carina; Raposo, Hélder António; Medeiros, Nuno; Correia, Patrícia; Denis, TeresaEm Portugal, a partir de finais da década de 1980, têm-se acentuado as dificuldades de inserção profissional dos diplomados do ensino superior nas diferentes áreas científicas e, ao nível da empregabilidade, o desemprego entre os licenciados passa a consubstanciar-se como um problema social, no quadro de um fenómeno estrutural assente na relativa massificação deste grau de ensino que origina uma alteração radical da relação entre a escola e o mercado de trabalho, inviabilizando a possibilidade de estabelecimento de formas de planeamento e de regulação entre o sistema de ensino e o sistema de emprego, entre a qualificação e as necessidades de mão-de-obra qualificada. Este problema passa a reflectir-se no campo das tecnologias da saúde a partir da última década, em que se verificaram alterações profundas nos cenários de empregabilidade com a alteração da relação entre a oferta formativa e a oferta de trabalho/emprego, devido sobretudo ao exponencial aumento da oferta de ensino nesta área que é muito superior aos lugares disponíveis no mercado de trabalho. Até ao início da década de 2000, o desemprego não constituía um problema nas diferentes áreas funcionais das Tecnologias da Saúde, pelo contrário, em geral, existia uma oferta de trabalho superior à procura, o mercado absorvia os diplomados e criou a possibilidade de acumulação do exercício profissional para grande parte destes profissionais. Actualmente, não há dados seguros sobre a real dimensão do problema, contudo existe uma tendência crescente para este se acentuar, com efeito, entre 2000 e 2009, o número de escolas que ministram cursos nas áreas das Tecnologias da Saúde multiplicou-se (6 em 2000 e 24 em 2009), estando no conjunto dessas escolas matriculados 14318 estudantes (ano lectivo 2008/09 - Fonte: Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais – GPEARI do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), ou seja, cerca de metade das cédulas profissionais que eram 27361 em 2010 (Fonte: Administração Central do Sistema de Saúde - ACSS), mesmo considerando que esse número possa não representar o total de profissionais destas áreas. Este cenário impõe um estudo rigoroso sobre a incidência do desemprego e das diferentes formas de inserção profissional dos diplomados nos cursos do campo das tecnologias da saúde como base para se definirem estratégias activas de promoção de emprego e inserção profissional, de modo a minimizar o problema. Embora a transição do ensino superior para a actividade profissional se enquadre num processo multidimensional que envolve dinâmicas sociais, económicas e políticas que ultrapassam a esfera de acção das instituições escolares e, portanto, a inserção dos diplomados não dependa apenas das instituições de ensino, estas têm a obrigação de se preocuparem com o destino profissional daqueles que aí foram formados. Consciente deste aspecto, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) tem identificado esta necessidade em diferentes «Planos de Desenvolvimento», desde 2002. É neste contexto que se apresenta este relatório com o intuito de expor os resultados do estudo efectuado acerca das diferentes formas de inserção profissional dos diplomados da ESTeSL nos últimos anos e criar as condições para implementar um Observatório Permanente de Análise e Acompanhamento da situação (inserção profissional dos ex-estudantes da ESTeSL), ferramenta importante para a definição de estratégias futuras, delineadas com base no conhecimento e reflexão actualizada sobre o tema.
- Inserção profissional dos licenciados em medicina nuclear da ESTESL entre 2010 e 2013Publication . Correia, Juliana Mendes; Denis, Teresa; Vieira, LinaA inserção profissional é baseada na integração de diferentes perspetivas, entre elas, o contexto académico, os empregadores e os graduados. O objetivo deste estudo é analisar o percurso profissional dos técnicos de medicina nuclear (TMN), graduados pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) entre 2010 e 2013.
- Migrantes em Pedrógão Grande: do estrangeiro ao nósPublication . Denis, TeresaPedrógão Grande é um concelho rural situado no centro interior do país. Em meados do século XX este era um concelho de emigração, pois muitos dos pedroguenses tiveram que sair da sua terra à procura de melhores condições de vida. As características agroflorestais não ofereciam condições de trabalho ou emprego para os filhos da terra. Como consequência, hoje estamos em presença de um território com baixa densidade populacional e muito envelhecido (a população idosa ronda os 60%). Desta forma, é preciso estimular povoadores, e desde há algum tempo têm chegado às aldeias do concelho estrangeiros que ali adquirem casas e fazem a sua vida. Esta população migrante é já estimada em mais de 10% da população do concelho que ronda os 3392 habitantes. Estes estrangeiros são pouco conhecidos, vivem fechados sobre si mesmos e só se veem à segunda-feira no mercado municipal para fazer compras. Nas aldeias sabem que naquela casa vive uma família de estrangeiros mas ficam por aí, são dois mundos diferentes e distantes que embora vivam próximos não mantêm qualquer relação ou interação para além da civilidade expectável. O propósito deste trabalho é obter algum conhecimento sobre esta comunidade através dum contacto / abordagem direta. Estamos a realizar conversas / entrevistas semiestruturadas onde colocamos algumas questões para percebermos quem são e assim caracterizarmos esta comunidade através de um retrato social seguido de uma abordagem sobre o acolhimento das instituições públicas: finanças, Câmara Municipal, centro de saúde, no sentido de classificarmos essa relação e o modo/ sugestões para a sua melhoria. Por fim procuramos captar as suas razões/motivações, por que é que escolheram Pedrógão Grande para viver e o que esperavam e/ou esperam desta comunidade Pedroguense, ponto em que aproveitamos para dar a conhecer, falar um pouco sobre o concelho. Ou seja, no final saímos da entrevista e criamos um espaço mais livre de troca ou de conversa que tem sido muito rico e bastante frutífero para conhecer esta população e as suas necessidades, bem como, prestar informação e até o encaminhamento com vista à sua integração ou legalização. Pois sabemos que, no contexto da migração as questões de legalização ou mesmo só a sua inscrição no centro de saúde, são de extrema importância para o exercício da sua cidadania e da promoção do seu bem-estar e segurança. Desta forma, este texto visa apresentar os resultados deste trabalho de caracterização dos migrantes de Pedrógão Grande e da aproximação ao mesmo, consideramos que é preciso visitar as realidades concretas porque é aí na presença e com os atores que a mudança pode germinar e que a integração social pode ser estimulada ou efetivada.
- Multiculturalidade, interculturalidade, direitos humanos e violência de género: breves notas para pensar o caso da mutilação genital feminina em Portugal e a sua abordagemPublication . Medeiros, Nuno; Denis, TeresaA situação de multiculturalidade é hoje uma realidade crescentemente vivida nas sociedades de acolhimento de imigrantes, onde emergem cidades que se constituem como lugares de passagem, de encontro ou mestiçagem cultural, mas também de contraste ou antagonismo social. A interculturalidade aparece como utensílio de favorecimento de vinculação à ideia de outro, promovendo, por um lado, a integração e a defesa do direito à diferença, e, por outro, evitando – ou mesmo denunciando – as estruturas de hegemonização sobre minorias. Mas esta diversidade cultural só pode ser protegida, promovida e aceite desde que não coloque em causa os direitos humanos nem provoque exclusões ou desigualdades. É neste campo, difícil e persistentemente aberto ao debate (e não raro promotor de polarizações), que nos propomos a apresentar um conjunto breve de apontamentos que contribua para pensar a mutilação genital feminina na sua indissolúvel condição de violência sobre a mulher, partindo do exemplo da realidade portuguesa actual.
- Natureza, princípios e fundamentos das práticas e relações profissionais-doentes no contexto do Gabinete de Sub-visão do Instituto Dr. Gama PintoPublication . Denis, TeresaA institucionalização do direito à saúde, na constituição de 1976, como direito social e humano não parece ter conseguido, na prática dos profissionais de saúde, abalar a relação paternalista que coloca o doente numa situação de submissão face à dominância do poder/saber médico central ou periférico que o doente, nos termos de Parsons, deve acatar humildemente como “um bom doente”. É este papel de passividade e submissão do doente que nos propomos problematizar nos meandros dos direitos humanos/direitos sociais de cidadania como campo de construção social assente em práticas norteadas por direitos e deveres que, nos termos de Foucault, submetem os cidadãos a constrangimentos inerentes às relações de poder.
- Os peregrinos da cidade são: representações sociais de “sem-abrigo” emanadas pela sociedade civil lisboetaPublication . Denis, TeresaTomando por noção de espaço público o ambiente ou o território da vida social, que medeia entre a esfera privada e a autoridade pública, onde os cidadãos e as pessoas em geral podem encontrar-se livremente para tocarem ideias, conversarem, passearem, interagirem uns com os outros dentro dos limites impostos pela civilidade pública. E por ‘sem abrigo’ a situação generalizada de vivências que têm em comum o impedimento colectivo ou subjectivo do acesso a uma habitação. Habitação entendida não tanto como casa de família mas como alojamento, encarado como residência ou organização sedentária do espaço. O texto que se apresenta aborda o tema da responsabilização, organização e ocupação do espaço público com base nas representações sociais emanadas pelos representantes de algumas das organizações da sociedade civil lisboeta, que orientam a sua acção para a problçemática daqueles que fazem do espaço público o seu ‘domicílio’.
- O peso das representações sociais sobre a deficiência e a cegueira na aceitação e (re)construção da identidade da pessoa cegaPublication . Denis, TeresaA coleção Representações Sociais na Contemporaneidade, produzida a partir de 2019, ancora-se na construção teórico-metodológica das representações sociais. Evidenciamos, em seus excertos, temáticas que são socializadas no discurso circulante e que se materializam no uso das tecnologias digitais do mundo contemporâneo; nas discussões sobre a saúde e doenças; na história das identidades e diferenças, bem como na cultura. A referida coleção resulta, também, de uma caminhada de pesquisa em representações sociais que teve início em 2017, quando da obra Representações Sociais, Educação e Saúde: um enfoque multidisciplinar (Volumes 1, 2 e 3), e da construção em 2018 da obra Representações Sociais e seus diversos olhares (Volumes 1 e 2). Nesses três anos de desenvolvimento de pesquisas no campo das representações sociais, consolidamos trabalhos de grupos de pesquisa no Brasil nas diversas regiões do país, sendo representada pelas produções de orientados de graduação e pós-graduação, por mestres, doutores e pós-doutores, bem como de Universidades em Portugal e na França. Para além dessa construção das três coleções citadas, o grupo de pesquisadores se reúne no 1º Congresso Interdisciplinar sobre Representações Sociais e sobre Qualidade de Vida do Vale do São Francisco – CIRSQVASF, que ocorreu na Universidade Federal do Vale de São Francisco, em Petrolina-PE, tendo como idealizador e presidente do evento o professor Doutor Ramon Missias-Moreira, que em conjunto com professores-pesquisadores doutores e líderes de grupo de pesquisa, sendo cadastrados no CNPq, estabelecemos e consolidamos elos formativos com olhares para as representações sociais. Acreditamos nessa cooperação acadêmica e continuidade das leituras e escritas dos fenômenos das representações sociais que, por certo, terá um maior aperfeiçoamento nesta obra Representações Sociais na Contemporaneidade.