RCIPL
Repositório Institucional do Politécnico de Lisboa
Entradas recentes
Pedagogical function and application of tools and methodological strategies of improvisation in Contemporary Dance training (education)
Publication . Garcia, Vítor
ABSTRACT - To examine the pedagogical role of improvisation in Contemporary Dance training (education), highlighting the concept of deliberate movement and its impact on the technical, creative, and reflective development of the performer‑creator.
A theoretical‑practical analysis of pedagogical approaches that integrate ‘tasks’, guided improvisation (directed), Contact Improvisation, and Live Composition tools, articulating contributions from key authors with contemporary teaching and creative practices. Research and personalization in contemporary dance – deliberate movement: from ‘technique’ to exploration; from execution to composition; from structuring to personalization.
Improvisation as a promoter of kinesthetic awareness, real‑time decision‑making, relational listening, and creative autonomy. Evidence of its role as a generator of original choreographic material and as a mediator between formative and creative processes, enhancing collaboration, reflection, and authorship.
Improvisation constitutes a structuring axis of Contemporary Dance pedagogy, functioning simultaneously as technique, methodology, and real‑time compositional technology. Its systematic integration contributes to the development of more conscious, versatile performers prepared for current artistic challenges.
Reembolsos de IVA - Procedimentos, atuação da administração fiscal e fraude fiscal
Publication . Forinho Coelho, Sónia Maria; Celorico Palma, Clotilde
A presente dissertação relaciona-se com o facto de todos os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado terem direito ao reembolso deste imposto quando no apuramento do imposto resultar crédito de imposto, devido ao facto do imposto deduzido ser superior ao imposto que liquidado. A situação de crédito de imposto pode também resultar do facto de exercerem uma atividade que usufrui de isenção na transmissão de bens ou na prestação de serviços, com direito à dedução. Em qualquer das situações, desde que seja apurado crédito de imposto e seja solicitado, o Estado está obrigado a reembolsar o imposto que resultar desse apuramento. Esta situação pode muitas vezes levar à existência de esquemas fraudulentos nacionais e internacionais e por este facto, existe um controlo por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, quer a nível nacional quer a nível intracomunitário, podendo a sua atuação levar muitas vezes a que não haja celeridade nas análises aos pedidos, podendo ficar comprometida a tesouraria dos Sujeitos Passivos. O procedimento de reembolso do IVA está harmonizado a nível da União Europeia e neste contexto, a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que os mecanismos do reembolso de IVA fixados por cada Estado Membro, não podem colocar em causa o princípio da neutralidade fiscal. Espera-se assim que a Inteligência Artificial possa de alguma forma contribuir para a resolução de alguns problemas existentes nesta área e fazer face às novas formas de negócios atualmente emergentes, devido às novas tecnologias, sendo necessário apresentar novas propostas e implementá-las o mais rápido possível.
A Inteligência Artificial no direito tributário português: um contributo para a relação jurídica tributária
Publication . Sousa Baptista, Marco António; Nicolau Domingos, Francisco
A conjuntura da digitalização económica internacional e nova era das big data tem vindo a convergir na aceitação e consequente banalização de aparelhos técnicos cada vez mais apurados ou aliás, inteligentes. Denote-se, portanto, que o recurso a ferramentas informáticas idóneas à realização eficiente de tarefas teórico-práticas, de índole jurídica ou outra, poderá apresentar um nicho de aproveitamento igualmente público (em detrimento de um outro exclusivamente privado). Assim, considerando a Era atual, assente cada vez mais na banalização de utilização e acesso a sistemas de inteligência artificial, servirá esta (artificialidade) como objeto da presente investigação, com aplicação ao direito tributário português, objetivando-se assim apreciações relativamente a aplicações teóricas e práticas advindas desta fusão. Procura-se, deste modo, aferir sobre a compatibilidade do regime para com limitações internacionais, comunitárias e nacionais perante uma relação munida de ius imperii, considerando problemas ocorrentes da efetivação do regimento tal como a possível modalidade de responsabilidade civil por danos emergentes de atos administrativos praticados pela inteligência artificial, bem como, in summa, sobre o melhoramento da relação jurídica tributária, mormente no que diga respeito à sua simplificação e eficiência, sem consequente diminuição dos direitos, liberdades e garantias dos contribuintes. Repare-se, contudo, numa certa indigência jurisprudencial e doutrinária na matéria, pelo que deverá a investigação socorrer-se de direito comparado e outros avanços científicos internacionais, sob pena de se verificar um vazio empírico na prossecução do trabalho.
Proporcionalidade – equilíbrio entre interesses e direitos em contexto jurisdicional
Publication . Dias, Joana; Celorico Palma, Clotilde
A presente dissertação visa aprofundar a compreensão do princípio da proporcionalidade no domínio jurídico, examinando as suas implicações teóricas, metodológicas e práticas a partir de uma perspetiva sistemática e comparada do conceito. Com isto, pretende-se delimitar com rigor conceptual o princípio, definindo os critérios objetivos que orientam a sua aplicação e avaliando criticamente a sua respetiva execução jurisprudencial. Esta investigação adota uma abordagem qualitativa, baseada em estudos de caso e na comparação entre diferentes sistemas jurídicos e constitucionais, com o propósito de identificar padrões interpretativos, desafios aplicativos e possíveis inconsistências, por parte dos tribunais, na utilização deste princípio. Os resultados esperados consistem em contributos relevantes para o aperfeiçoamento das metodologias de ponderação jurídica, a promoção de decisões judiciais mais coerentes e a consolidação da proteção efetiva dos direitos fundamentais. Ao articular fundamentos teóricos e perspetivas interdisciplinares, esta dissertação pretende oferecer um contributo significativo para o debate académico e para o desenvolvimento de práticas jurídicas mais racionais, equitativas e conformes aos valores estruturantes do Estado de Direito.
Evolução financeira dos clubes da Primeira Liga Portuguesa: uma comparação pré e pós-pandemia
Publication . Correia dos Santos, Gonçalo Filipe; Sacadura, José Nuno
Esta dissertação teve como objetivo analisar aquilo que foram os impactos causados pela pandemia e de que forma afetou os resultados financeiros dos principais clubes da Primeira Liga portuguesa durante essa altura. Nesse sentido foi construída uma base de dados a partir das variadas demonstrações financeiras durante este mesmo período, com foco nas variáveis do resultado líquido, EBITDA, estrutura do balanço e posição na liga. Em termos da metodologia usada foi aplicado o método Simple Additive Weighting (SAW) para analisar os resultados antes, durante e após a pandemia. Adicionalmente, estimou-se um modelo de dados em painel com efeitos fixos, validado pelo teste de Hausman. Os resultados acabaram por demonstrar uma queda em termos de bilheteira a partir da época de 2020/21, atenuada pela revisão dos contratos de direitos televisivos, aposta na formação, e nas transferências de ativos. A recuperação começou após o término da pandemia tendo sempre como âncora dos principais clubes a participação em competições europeias. O estudo reflete assim uma análise que pode servir como suporte a decisores em contextos similares.