RCIPL
Repositório Institucional do Politécnico de Lisboa
Entradas recentes
Tributação Autónoma – o seu papel enquanto mecanismo de combate à evasão fiscal
Publication . Vaz Campos, Catarina; Branco Guimarães, Vasco
A presente Dissertação de Mestrado investiga a eficácia das tributações autónomas como um mecanismo para mitigar a evasão fiscal, uma questão que ganha relevância no direito tributário e na política fiscal devido aos efeitos negativos da evasão sobre as receitas públicas e a equidade entre contribuintes. As tributações autónomas são analisadas no contexto do sistema tributário, focando em seus principais alvos, limitações e incongruências. A pesquisa inclui uma comparação de teses jurídicas e jurisprudência, destacando fatores de sucesso, particularidades e áreas que requerem melhorias. Além disso, examina a dedutibilidade das tributações autónomas no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, questionando a sua adequação no Código que regula este imposto. O objetivo é contribuir para o debate sobre a eficácia das tributações autónomas, sugerindo eventuais melhorias que possam aumentar a sua eficiência no combate à evasão fiscal, preservando ao mesmo tempo a competitividade e a justiça no sistema tributário.
Planeamento fiscal abusivo nas operações triangulares no Brasil
Publication . Freitas, Ana Maria Carvalho de; Celorico Palma, Clotilde
A presente dissertação descreve uma análise crítica do planeamento fiscal, particular enfoque no caso passado no Brasil, enquanto instrumento de gestão com legitimidade e legalidade, mas suscetível de gerar práticas abusivas. Parte-se do estudo dos comportamentos dos contribuintes orientados para a poupança fiscal e das respostas normativas e jurisprudenciais que procuram definir os limites entre a otimização legítima
e o abuso de direito. Num primeiro momento, procede-se ao enquadramento no ordenamento jurídicotributário brasileiro, considerando os fundamentos doutrinários e a aplicação prática do artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN) e do artigo 187° do Código Civil, bem como a inovação introduzida pela Lei Complementar n° 104 de 2001. A análise evidencia a importância das cláusulas e normas gerais anti-abuso em sistemas caracterizados pela fragmentação e diversidade tributária, como o caso do Brasil, em que coexistem múltiplas entidades federativas com competências fiscais próprias. A investigação contempla ainda a jurisprudência administrativa, em especial os Acórdãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e as alterações introduzidas pela reforma tributária em curso, que prevê a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), configurando o modelo do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) dual.
Por fim, estabelece-se um diálogo comparativo com a experiência portuguesa e europeia, em que a aplicação do IVA e a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia desempenham papel decisivo no combate ao abuso. Sustenta-se, assim, a necessidade de equilibrar a liberdade do contribuinte com a eficácia das regras anti-abuso, em contextos nacionais e supranacionais.
Criar e interpretar na Companhia Maior: memórias de vida, mudanças na continuidade e experiências de transformação
Publication . Fazenda, Maria José; Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança; CRIA - Centro em Rede de Investigação em Antropologia, Polo Iscte-IUL
Este capítulo acompanha, a partir de uma etnografia situada, os primeiros anos da Companhia Maior (2010–2015), uma estrutura profissional de artes performativas com intérpretes maioritariamente com mais de 60 anos, em residência no Centro Cultural de Belém. A análise organiza-se em torno de duas dimensões — criação e interpretação — entendidas como categorias analíticas que permitem distinguir, por um lado, as representações e intenções dos criadores e, por outro, a experiência vivida e a agência dos intérpretes no processo artístico. O texto analisa três obras inaugurais que atravessam teatro, dança e performance: Bela Adormecida (Tiago Rodrigues, 2010), Maior (Clara Andermatt, 2011) e Estalo Novo (Ana Borralho e João Galante, 2013). A partir de entrevistas, observação de ensaios, workshops e quotidiano do grupo, evidencia-se como a criação se constrói a partir de memórias biográficas, memória corporal e memória coletiva, e como esses elementos se transformam em material cénico. O capítulo descreve ainda a Companhia Maior como comunidade de prática, onde a transmissão e incorporação de técnicas e metodologias criativas, os processos relacionais e o reconhecimento institucional contribuem para experiências de continuidade e transformação pessoal, física e artística, articuladas com uma dimensão pública de valorização social dos artistas seniores e de problematização do idadismo.
Emotion recognition in multimedia content
Publication . Condesso, Sofia Fernandes; Ferreira, Artur Jorge; Leite, Nuno Miguel da Costa de Sousa
Abstract
Emotion Recognition (ER) has become crucial in Human-Computer Interaction (HCI), with applications ranging from mental health support to adaptive learning. While many existing approaches rely on controlled environments or hardware-based sensors, this thesis explores non-contact unimodal methods—speech, facial expressions, and textual data—for a more naturalistic and practical analysis of emotions. First, we conduct a systematic evaluation of unimodal ER, comparing classical Machine Learning (ML) and Deep Learning (DL) approaches across multiple unimodal and multimodal datasets. For speech modality (audio), we extract acoustic features using openSMILE (GeMAPS), and learn with models such as Support Vector Machines (SVM) and Random Forests. Results show that feature selection on acoustic features can improve Speech Emotion Recognition (SER). For Facial Emotion Recognition (FER), we experiment with DeepFace and a lightweight Convolutional Neural Networks (CNN). For textual emotion recognition, we employ Word2Vec and GloVe with ML and DL models, and also experiment zero-shot and few-shot learning with large language models. In multimodal experiments, fusion of text and audio modalities improved accuracy to 0.45, confirming the benefit of combining complementary emotional cues. However, adding the visual modality led to a slight degradation in performance, attributed to suboptimal frame sampling. Overall, results highlight the trade-offs between unimodal simplicity and multimodal robustness, demonstrating that lightweight, interpretable models can achieve practical performance for real-world emotion-aware applications.
Motor síncrono de relutância assistido por magnetos permanentes para sistemas de tração
Publication . Beato, Rodrigo António de Santos Silva; Luís, Ricardo Jorge Ferreira; Pereira, Rita Marcos Fontes Murta
O principal objetivo desta dissertação consiste na implementação, análise e estudo da Máquina Síncrona de Relutância (SynRM) e do Motor Síncrono de Relutância Assistido por Magnetos Permanentes (PMASR). Em primeiro lugar, são realizados ensaios para avaliar o comportamento da máquina SynRM sem magnetos permanentes. Posteriormente, a análise do PMASR é feita em duas etapas: primeiro, com a adição de magnetos permanentes de Ferrite, e posteriormente com adição de magnetos de Neodímio-Ferro-Boro (NdFeB). O objetivo é melhorar a densidade de potência da SynRM, adequando-a para sistemas de tração elétrica. O trabalho desenvolvido inclui a análise dos modelos analíticos das SynRM e PMASR, com validação através de simulações numéricas utilizando o método de elementos finitos (FEM). Esta ferramenta permite observar e estudar detalhadamente o comportamento magnético da máquina recorrendo à análise das linhas de campo magnético, do fluxo magnético, e do valor das indutâncias segundo o eixo d (𝐿𝑑) e segundo o eixo q (𝐿𝑞). Através dos resultados obtidos neste trabalho pretende-se oferecer uma compreensão abrangente sobre o impacto dos diferentes materiais magnéticos no desempenho da PMASR, contribuindo assim para o desenvolvimento de máquinas elétricas com mais densidade de potência e otimizadas para aplicações em sistemas de tração elétrica, em particular, para aplicações em veículos elétricos.