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Uma reflexão sobre a agricultura biológica, a segurança e a soberania alimentar na união europeia: O caso da região autónoma dos Açores

2019-10-15Conference object Restricted access
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dc.contributor.authorSilva, Emiliana Leonilde Dinis Gil Soares
dc.contributor.authorDos Santos, Maria José Palma Lampreia
dc.date.accessioned2020-05-06T16:31:38Z
dc.date.available2020-05-06T16:31:38Z
dc.date.issued2019-10-15
dc.description.abstractA política agrícola europeia tem-se alterado ao longo dos anos, integrando a parte ambiental, que se concretiza na agricultura na produção de modo biológico (MPB). Por um lado, estão os consumidores procurando alimentos saudáveis - com qualidade a preços acessíveis. Por outro lado, estão os produtores agrícolas, que veem os seus mercados saturados, com um excedente da oferta, com a respetiva redução dos preços e dos seus rendimentos. Finalmente, o Estado, que pretende assegurar os mercados com um abastecimento regular, equilibrados, e a preços justos, quer aos produtores como aos consumidores. Este trabalho propõe a reflexão sobre a relação possível em agricultura biológica com a segurança (abastecimento regular dos mercados) e soberania alimentar, vendo os possíveis impactos e apresentando possíveis soluções que encorajem os produtores açorianos a uma maior adesão. Inicia-se com uma apreciação geral da Política Agrícola Comum, destacando-se, a vertente ambiental, através do Regulamento (UE) 2018/848, do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de maio de 2018, que se deverá a dotar após 1 de janeiro de 2020. Em seguida, faz-se uma avaliação da evolução da agricultura em modo de produção biológico. Seguidamente, faz-se uma apreciação da Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Biológicos, na Região Autónoma dos Açores. Por fim, analise-se a agricultura biológica na União Europeia, particularizando para os Açores, em que se destacando-se os trabalhos pioneiros sobre soberania alimentar nos Açores elaborados por Hernandéz (2016, 2018) Como nota final, e apesar da agricultura biológica poder ser um conceito holístico, que se apresenta como o futuro na União Europeia, está em crescimento nos Açores. No entanto, tem de se aumentar a produção, a área cultivada e número de produtores agrícolas aderentes, de modo a que se produza e consuma local, princípios da soberania alimentar. Para tal, o sistema de incentivos da União Europeia terá de se ajustar esta nova realidade, promovendo a produção biológica em detrimento da agricultura convencional.pt_PT
dc.description.versionN/Apt_PT
dc.identifier.citationSilva, E., & Dos-Santos, M. J. P. L. (2019, out, 15-18). Uma reflexão sobre a agricultura biológica, a segurança e a soberania alimentar na união europeia: O caso da região autónoma dos Açores. Comunicação apresentada no X Congresso da APDEA / III Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural:“A Agricultura e os desafios societais para o período 20-30“, Lisboa/Oeiras, Portugal.pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.21/11600
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherAPDEA - Associação Portuguesa de Economia Agráriapt_PT
dc.publisherGPP - Gabinete de Planeamento e Políticaspt_PT
dc.publisherINIAV-Instituto Nacional de Investigação Agronómica e Veterináriapt_PT
dc.relation.publisherversionhttps://esadr2019.apdea.pt/pt_PT
dc.relation.publisherversionhttps://www.apdea.pt/pt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/pt_PT
dc.subjectAgricultura biológicapt_PT
dc.subjectPolítica agrícola europeia e ambientalpt_PT
dc.subjectSegurança alimentarpt_PT
dc.subjectSoberania alimentarpt_PT
dc.titleUma reflexão sobre a agricultura biológica, a segurança e a soberania alimentar na união europeia: O caso da região autónoma dos Açorespt_PT
dc.typeconference object
dspace.entity.typePublication
oaire.citation.conferencePlaceLisboa/Oeiraspt_PT
oaire.citation.titleX Congresso da APDEA / III Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural:“A Agricultura e os desafios societais para o período 20-30“pt_PT
person.familyNameDos-Santos
person.givenNameMaria José Palma Lampreia
person.identifier.ciencia-id011D-55C7-976C
person.identifier.orcid0000-0002-1992-0419
person.identifier.scopus-author-id56107451000
rcaap.rightsclosedAccesspt_PT
rcaap.typeconferenceObjectpt_PT
relation.isAuthorOfPublication9c5ce6f5-82dd-4b62-a817-ba31598a3eac
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