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SIRESP: de parceria público-privada à nacionalização

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Abstract(s)

O aparecimento das PPP foi um ponto de viragem nas relações entre privados e público, dado que permitiu ao Estado suprimir as necessidades da sociedade, em termos de serviços e infraestruturas, sem ter a responsabilidade de financiar as operações e assumir funções, para as quais não está de todo preparado. Nos contratos de PPP, o privado está presente em todas as fases do processo acabando por ficar encarregue não só do financiamento, como também da gestão, aconselhamento e inovação, ou seja, assume uma percentagem superior de risco. A transição de PPP para empresa Nacional, não foi um processo linear, verificando-se constantes desentendimentos entre as partes, que só atrasaram o inevitável, e aumentaram custos desnecessários para a sociedade. De modo a analisar os vários cenários e alternativas, foram analisados 3 cenários, onde consequentemente se chegou à conclusão de que o cenário 2, apesar de extremamente aliciante, nunca seria possível, fundamentalmente devido às lacunas de liderança do Estado, portanto, o cenário 3 acabou por ser o cenário observado, confirmando a falta de instrumentos de gestão do domínio público, pelo facto de o mesmo recorrer ao setor privado mais uma vez, para assumir determinadas funções em regime de prestação de serviços.
The emergence of PPPs was a turning point in relations between the private sector and the public, as it allowed the state to meet society's needs in terms of services and infrastructure, without having to finance the operations and take on functions for which it is completely unprepared. In PPP contracts, the private sector is present at all stages of the process and ends up being responsible not only for financing, but also for management, advice and innovation, i.e., it assumes a higher percentage of the risk. The transition from PPP to national company was not a straightforward process, with constant disagreements between the parties, which only delayed the inevitable and increased unnecessary costs for society. In order to analyze the various scenarios and alternatives, 3 scenarios were analyzed, which consequently led to the conclusion that scenario 2, although extremely attractive, would never be possible, fundamentally due to the state's lack of leadership, so scenario 3 ended up being the scenario observed, confirming the lack of management instruments for the public domain, due to the fact that it once again resorted to the private sector to take on certain functions under a service provision regime.

Description

Mestrado em Análise Financeira

Keywords

PPP SIRESP VFM Nacionalização Nationalization

Citation

Folgado, J. F. R. (2023) SIRESP: de parceria público-privada à nacionalização. [Dissertação de mestrado, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa]. Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa. http://hdl.handle.net/10400.21/17436

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