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Análise do impacto fiscal sobre o resultado contabilístico

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Abstract(s)

O presente estudo tem por objetivo analisar a relação entre a contabilidade e a fiscalidade, concentrando-se no impacto do efeito fiscal sobre o resultado contabilístico. Os dois normativos prosseguem princípios e objetivos distintos. A contabilidade segue critérios mais subjetivos enquanto a fiscalidade segue critérios de maior objetividade. Tendo presente esta dualidade e sabendo que, em Portugal, predomina o modelo de dependência parcial, no qual o resultado contabilístico surge como ponto de partida para o apuramento do lucro tributável, desenvolvemos este estudo, no sentido de aferir o grau de influência da fiscalidade sobre a contabilidade e analisar em que medida o resultado contabilístico poderá estar a ser distorcido pelo normativo fiscal nas empresas portuguesas. Para o efeito, os dados foram recolhidos da Informação Empresarial Simplificada (IES), obtidos através do Banco de Portugal, referentes a empresas não financeiras existentes no território nacional, nos períodos comparativos de 2017, 2018 e 2019. Os dados foram submetidos a análises baseadas em testes univariados e bivariados, através da aplicação do Coeficiente de Correlação de Pearson e da Análise Fatorial Exploratória, com recurso ao software SPSS. Os resultados obtidos identificam a existência de uma maior influência da fiscalidade sobre o resultado contabilístico em empresas de menor dimensão. No que respeita às rúbricas da demonstração de resultados, é possível destacar uma forte associação entre a componente fiscal, os gastos com depreciações e amortizações e perdas por imparidade em inventários, dívidas a receber e investimentos financeiros.
This study aims to analyse the relation between accounting and tax, focusing on the impact of tax effect on accounting result. The two normative follow distinct principles and objectives. While accounting is mostly driven by subjective criteria, tax is primarily focused on objective criteria. Considering this duality and the fact that, in Portugal, the partial dependency model prevails with the accounting result as the starting point for the taxable income calculation, this study was developed to determine the influence of tax over accounting and to understand how the accounting result may be distorted by tax regulations in Portuguese companies. For this purpose, data from Simplified Business Information (IES), available by Banco de Portugal, were collected referring to non-financial companies of the national territory and compared for the years 2017, 2018 and 2019. Data was subjected to descriptive analysis techniques and bivariate nonparametric tests, namely Pearson Correlation Coefficient and Exploratory Factorial Analysis, using SPSS software. The obtained results identify the existence of a greater influence of tax over accounting result in small enterprises. Regarding the income statement items it is possible to highlight a strong association between tax component, expenses with depreciation and amortization, and impairment losses on inventories, receivables, and financial investments.

Description

Mestrado em Contabilidade

Keywords

Resultado contabilístico Efeito fiscal Dependência parcial Influência Accounting result Tax effect Partial dependence Influence

Citation

Leal, R. I. F. (2022) Análise do impacto fiscal sobre o resultado contabilístico (Dissertação de mestrado não publicada). Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Disponível em http://hdl.handle.net/10400.21/17320

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