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Políticas para a educação artística em Portugal (2006- 2016): um olhar a partir das estruturas curriculares e do sistema de apoios

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Este estudo procura perceber em que medida e de que forma o discurso sobre a Educação Artística (EA) foi integrado no plano das políticas educativas, em particular na definição das estruturas curriculares do sistema de ensino e nos apoios concedidos em geral nesta área, dez anos passados da Conferência Mundial de Educação Artística (2006). Foram definidos os seguintes objetivos: i) Mapear a publicação de documentos sobre a EA, entre 2006 e 2016; ii) Perceber as orientações político-pedagógicas para a área da EA formal, presentes nos documentos publicados; iii) Compreender os termos em que os atos produzidos incentivam a criação de medidas de apoio e financiamento à EA. Esta investigação enquadra-se no paradigma interpretativo e segue uma abordagem do tipo qualitativo, assente em pesquisa e análise documental. O corpus documental, reunido e organizado numa base de dados consultável, é composto por 303 atos publicados em Diário da República, recenseados no período entre 2006 e 2016, subordinados à pesquisa sobre EA. Os resultados permitiram obter, entre outras, as seguintes conclusões: (i) as linhas orientadoras dos governos constitucionais e as conceções ideológicas subjacentes não são claras nem se distinguem entre si de forma acentuada; (ii) as principais opções curriculares para esta área revelam tendências de desvalorização em detrimento de outras áreas; (iii) a EA encontra expressão em termos de apoios na dimensão “local”, ainda que se revele destruturada quanto à sua implementação.

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Keywords

Educação artística Ação política Estruturas curriculares Apoios e financiamentos

Citation

Augusto, A., Falcão, M. (2019) Políticas para a educação artística em Portugal (2006- 2016): um olhar a partir das estruturas curriculares e do sistema de apoios in Pires, C., Lino, L., Pereira, S., Leite, T. Atas do IV Encontro de Mestrados em Educação e Ensino da Escola Superior de Educação de Lisboa. (199-211) Lisboa: CIED - Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais da Escola Superior de Educação de Lisboa

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CIED - Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais da Escola Superior de Educação de Lisboa

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