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- OAGB bowel function in patients with up to 5 years follow-up: updated outcomesPublication . Rossoni, Carina; Bragança, Rossela; Santos, Zélia; Viveiros, Octávio; Ribeiro, RuiObjective: One-anastomosis gastric bypass (OAGB) is considered an effective technique in weight reduction and remission of comorbidities. However, in common with many bariatric and metabolic/bariatric procedures, gastrointestinal side effects are frequently reported, but clinical experience varies. The objective of this study was to analyze the bowel function of patients who undergo OAGB looking at 5-year postoperative outcomes. Method: This study is cross-sectional, descriptive, and analytical, developed with individuals undergoing OAGB (n = 208) in the period between 2015 and 2020. The time periods evaluated were 1 to 6 months (T1), 6 to 12 months (T2), and 1 to 5 years (T3). Data analysis was performed using SPSS v.28.0, considering a significance level p ≤ 0.05. Results: 114 participants (54.8%), 79.8% women, mean age 47.0 ± 12.6 years, and BMI 40.1 ± 5.6 kg/m2, 51.9% dyslipidemia, 43.6% arterial hypertension, and 19.1% diabetes mellitus. The T1 group had more severe symptoms/nausea than the T2 group. The T2 group had a significantly lower defecation frequency than the T1 and T3 groups. As for the occurrence of diarrhea, associations were not found in the considered groups. The T3 group had a greater severity of constipation associated with greater difficulty in consuming red meat, white meat, rice, vegetables, and salads. Conclusions: Gastrointestinal symptoms are prevalent in the first postoperative months. However, diarrhea was not common. The patient selection policy and surgical technique were decisive in this result. Constipation was prevalent in patients between 1 and 5 postoperative years. It was also prevalent in those who had food intolerance, which from a nutritional point of view is an adverse factor for optimal bowel function.
- Aplicação dos modelos de previsão da falência no sector bancário em Cabo VerdePublication . Varela, Sónia Patrícia Moreira; Navas, RaúlO presente trabalho tem como objetivo fundamental analisar os modelos de previsão de falência no sector bancário em Cabo Verde com base nos rácios financeiros, utilizando os três modelos: univariados, multivariantes discriminantes e multivariantes logísticos. O modelo de prevenção contra falência, surgiu desde a antiguidade, como um instrumento valioso para avaliar a condição financeira de uma entidade, para que os gestores possam tomar a melhor decisão. Edward Altman (1968) é um dos primeiros pioneiros na história a construir um modelo do género, designado de Z-Score. Após o surgimento deste instrumento, surgiram outras pessoas de diversas áreas que deram continuidade com a mesma estratégia. No sector bancário existem vários riscos, pelo qual não existe uma estabilidade financeira permanente. A crise financeira nos meados 2008-2009 teve impacto negativo em vários países, principalmente nos grandes bancos como é o caso de o “Lehman Brothers”, nos Estados Unidos da América, assim como nos países europeus. Este trabalho será realizado com o intuito de analisar a saúde financeira dos bancos cabo verdianos com base na aplicação dos modelos descritivos, análise dos principais rácios e também fazer uma breve análise de risco de crédito. Em Cabo Verde, o sistema financeiro é regulado e supervisionado pelo Banco de Cabo Verde (BCV).
- Ativos intangíveis na perspetiva de criação de valor, em termos contabilísticos e fiscaisPublication . Ventura, Carina Bento; Tormenta, JúlioA presente dissertação tem como objetivo distinguir o tratamento fiscal do tratamento contabilístico dos ativos intangíveis no regime fiscal português. Os ativos intangíveis tornaram-se de elevada importância para as empresas nos dias de hoje, desempenhando um papel crucial em termos de inovação, crescimento económico e criação de valor. Há alguns anos, a riqueza das empresas estava principalmente associada a bens tangíveis. Atualmente, a criação de valor está fortemente ligada à identificação de ativos intangíveis, tais como software, patentes, propriedade intelectual, marcas, entre outros. O goodwill assume uma relevância particular nos ativos de muitas empresas. A introdução das Normas Contabilísticas pelo IASB trouxe consigo novas regras de mensuração para os ativos intangíveis, representando um afastamento das regras do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). No âmbito fiscal, o tratamento destes ativos também é definido, muitas vezes divergindo das normas contabilísticas. Devendo ser dedicada especial atenção a esses pontos, que ainda são motivo de alguma discórdia e sendo um tema em constante de discussão. Quanto à metodologia, foi analisado o regime contabilístico e fiscal dos ativos intangíveis, conduzindo a uma análise dos regimes fiscais espanhol e irlandês, bem como uma análise jurisprudencial em Portugal. A análise jurisprudencial inclui a análise de processos do Centro de Arbitragem Administrativa para identificar vícios e irregularidades por parte dos contribuintes e da Autoridade Tributária, relacionados ao tema em estudo.
- A estrutura de capitais e o equilíbrio financeiro – o impacto da IFRS16 Estudo de caso: Jerónimo Martins SGPS SAPublication . Ferreira, Filipe João Pereira; Bentes, SóniaA inexistência de uma definição concreta no normativo em vigor até 2019 – IAS 17 – do conceito de locação operacional, dava às instituições a possibilidade de escriturarem estas locações nas suas demonstrações financeiras como custos decorrentes da sua atividade normal. Com o intuito de não desvirtuar as demonstrações financeiras o IASB publicou a IFRS 16, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2019. Esta nova norma tem como objetivo que as empresas passem a escriturar as locações operacionais da mesma forma que escrituram as financeiras. Com a aplicação desta norma as empresas passam a contabilizar no Balanço os ativos sobre direitos de uso e os passivos de locação, e na Demonstração de Resultados a registar as amortizações e os juros nas rúbricas homónimas. A adoção da IFRS 16 levou a grandes alterações em todas as demonstrações financeiras das empresas, impactando praticamente todos os indicadores analisados por gestores, acionistas e analistas. Na sequência da aplicação da norma pretende-se com este estudo analisar os impactos ocorridos não só na estrutura de capital e no equilíbrio financeiro, mas também nos restantes rácios que se demonstrem impactados pela norma. Será apresentado o caso de estudo do grupo Jerónimo Martins, SGPS, S.A., pela sua dimensão, componente internacional e características do negócio. Paralelamente, serão tidos como instrumentos de análise, os dados do Banco de Portugal para o setor.
- Ativos intangíveis na perspetiva de criação de valor, em termos contabilísticos e fiscaisPublication . Ventura, Carina Bento; Tormenta, JúlioA presente dissertação tem como objetivo distinguir o tratamento fiscal do tratamento contabilístico dos ativos intangíveis no regime fiscal português. Os ativos intangíveis tornaram-se de elevada importância para as empresas nos dias de hoje, desempenhando um papel crucial em termos de inovação, crescimento económico e criação de valor. Há alguns anos, a riqueza das empresas estava principalmente associada a bens tangíveis. Atualmente, a criação de valor está fortemente ligada à identificação de ativos intangíveis, tais como software, patentes, propriedade intelectual, marcas, entre outros. O goodwill assume uma relevância particular nos ativos de muitas empresas. A introdução das Normas Contabilísticas pelo IASB trouxe consigo novas regras de mensuração para os ativos intangíveis, representando um afastamento das regras do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). No âmbito fiscal, o tratamento destes ativos também é definido, muitas vezes divergindo das normas contabilísticas. Devendo ser dedicada especial atenção a esses pontos, que ainda são motivo de alguma discórdia e sendo um tema em constante de discussão. Quanto à metodologia, foi analisado o regime contabilístico e fiscal dos ativos intangíveis, conduzindo a uma análise dos regimes fiscais espanhol e irlandês, bem como uma análise jurisprudencial em Portugal. A análise jurisprudencial inclui a análise de processos do Centro de Arbitragem Administrativa para identificar vícios e irregularidades por parte dos contribuintes e da Autoridade Tributária, relacionados ao tema em estudo.
- Sustainable transformation of two algal species of different genera to high-value chemicals and bioproductsPublication . Tsvetanova, Flora; Boyadzhieva, Stanislava S.; Coelho, Jose; Yankov, Dragomir; Stateva, RoumianaThis study investigates the potential of two algae species from different genera, namely the recently isolated Scenedesmus obliquus BGP and Porphyridium cruentum, from the perspective of their integral sustainable transformation to valuable substances. Conventional Soxhlet and environmentally friendly supercritical fluid extraction were applied to recover oils from the species. The extracts were characterized through analytical techniques, such as GC-Fid and LC-MS/MS, which allowed their qualitative and quantitative differentiation. Thus, P. cruentum oils contained up to 43% C20:4 and C20:5 fatty acids, while those of S. obliquus BGP had only residual amounts. The LC-MS/MS analysis of phenolic compounds in the S. obliquus BGP and P. cruentum extracts showed higher content of 3-OH-4-methoxybenzoic acid and kaempferol 3-O-glycoside in the former and higher amounts of ferulic acid in the latter. Total phenolic content and antioxidant activity of the oils were also determined and compared. The compositional analysis of the oil extracts revealed significant differences and varying potentialities based on their genera and method of extraction. To the best of our knowledge our work is unique in providing such detailed information about the transformation prospects of the two algae species to high-value chemicals and bioproducts.
- O poder inspetivo da AT e o combate às práticas abusivas de planeamento fiscalPublication . Moniz, Maria Inês Pereira; Martins, Jesuíno AlcântaraAtualmente, as empresas movimentam-se numa economia aberta e global, sendo cada vez mais comum a concorrência fiscal existente entre Estados de forma a atrair o investimento. A desconsideração que existe do impacto da fiscalidade na atividade das empresas, afeta diretamente a sua competitividade. Surge assim o conceito de planeamento fiscal como sendo um instrumento imprescindível e essencial para as empresas. Na presente dissertação ir-se-á abordar o tema do planeamento fiscal, focando-se no planeamento fiscal exercido de forma abusiva. O planeamento fiscal é um direito dos contribuintes, no entanto, este planeamento dever conter os seus limites. Vamos primeiro perceber o conceito de planeamento fiscal e aquilo que leva os contribuintes a adotarem determinados comportamentos de forma a reduzir a carga fiscal, obtendo poupança fiscal. De seguida, iremos abordar o conceito de planeamento fiscal abusivo e a elisão fiscal, e falar sobre as cláusulas gerais anti abuso. Comportamentos de fraude fiscal e de evasão fiscal, são comportamentos que estão bastante presentes na sociedade, sendo necessário perceber que medidas existem em Portugal para as combater. Para concluir, ir-se-á demonstrar o quanto é necessário o poder inspetivo da Autoridade Tributária e Aduaneira para combater as práticas de planeamento fiscal abusivo e a fraude e a evasão fiscais.
- A fiscalidade da habitaçãoPublication . Reis, Catarina Serafim; Costa, Paulo Jorge NogueiraA habitação é o principal ativo de muitas famílias e um direito consagrado na Constituição da República Portuguesa. Com a crise económica e financeira que Portugal atravessou desde 2008, os efeitos ainda são bem visíveis. Os imóveis para habitação são um desses efeitos, com um aumento significativo do preço nestes últimos anos, o que está empiricamente relacionado com a evolução da fiscalidade, tendo impactado negativamente o país e criado mais desigualdades sociais e económicas. Os impostos sobre a habitação têm uma importância cada vez maior sobre os governos para que aumentem as receitas, melhorem o funcionamento do mercado imobiliário e para combater as desigualdades. Considerando este tópico, é analisada a tributação do património para quem pretende adquirir habitação própria e permanente ou para quem já tem habitação. Ter-se-á em conta o direito à habitação e outros direitos constitucionais conexos e, ainda, as teorias económicas relevantes nesta matéria, enquadrando-se, assim, a problemática do acesso à habitação em Portugal, comparando com outros Estados da União Europeia, e o relevo da fiscalidade neste contexto.
- Tryptase in acute appendicitis: unveiling allergic connections through compelling evidencePublication . Carvalho, Nuno; Carolino, Elisabete; Ferreira, Margarida; Coelho, Hélder; Santos, Catarina Rolo; Barreira, Ana Lúcia; Henriques, Susana; Cardoso, Carlos; Moita, Luís; Costa, Paulo MatosThe aetiology of acute appendicitis (AA), the most frequent abdominal surgical emergency, is still unclarified. Recent epidemiologic, clinical, and laboratory data point to an allergic component in the pathophysiology of AA. Mastocytes participate in the Th2 immune response, releasing inflammatory mediators from their granules upon stimulation by IgE-specific antigens. Among the well-known mediators are histamine, serotonin, and tryptase, which are responsible for the clinical manifestations of allergies. We conducted a prospective single-centre study to measure histamine and serotonin (commercial ELISA kit) and tryptase (ImmunoCAP System) concentrations in appendicular lavage fluid (ALF) and serum. Consecutive patients presenting to the emergency department with a clinical diagnosis of AA were enrolled: 22 patients with phlegmonous AA and 24 with gangrenous AA The control group was composed of 14 patients referred for colectomy for colon malignancy. Appendectomy was performed during colectomy. Tryptase levels were strikingly different between histological groups, both in ALF and serum (p < 0.001); ALF levels were higher than serum levels. Tryptase concentrations in ALF were 109 times higher in phlegmonous AA (APA) (796.8 (194.1-980.5) pg/mL) and 114 times higher in gangrenous AA (AGA) (837.4 (272.6-1075.1) pg/mL) than in the control group (7.3 (4.5-10.3) pg/mL. For the diagnosis of AA, the discriminative power of serum tryptase concentration was good (AUC = 0.825), but the discriminative power was weak (AUC = 0.559) for the differential diagnosis between APA and AGA. Mastocytes are involved in AA during clinical presentations of both phlegmonous and gangrenous appendicitis, and no significant differences in concentration were found. No differences were found in serum and ALF concentrations of histamine and serotonin between histological groups. Due to their short half-lives, these might have elapsed by the time the samples were collected. In future research, these determinations should be made immediately after appendectomy. Our findings confirm the hypersensitivity type I reaction as an event occurring in the pathogenesis of AA: tryptase levels in ALF and serum were higher among patients with AA when compared to the control group, which is in line with a Th2 immune response and supports the concept of the presence of an allergic reaction in the pathogenesis of acute appendicitis. Our results, if confirmed, may have clinical implications for the treatment of AA.
- A relação da publicidade com os conceitos de igualdade de género e empoderamento feminino: o caso NikePublication . Verissimo, Jorge; Viegas, MarianaEste artigo visa demonstrar de que forma a publicidade da marca Nike tem vindo a representar a mulher no desporto e compreender se reflete de forma positiva as questões da igualdade de género e do empoderamento feminino.Para esta análise, foram analisadas cinco campanhas da marca, lançadas en-tre os anos de 2017 e 2020. Foi, ainda, aplicado um questionário ao público em geral, por forma a compreender a sua opinião relativamente ao tema e verificar se a marca Nike está a cumprir, ou não, com a promoção e a divul-gação das questões sociais em análise.
