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- A importância do controller na gestão empresarial e o seu contributo na gestão interna dos recursos humanosPublication . Zaharia, Cristina Florea; Pereira, José Manuel dos SantosEste trabalho académico tem o objetivo de analisar o contributo dos sistemas de Controlo de Gestão para o sucesso das empresas e proporcionar uma visão mais ampla do que esta ferramenta realmente representa na abordagem do mundo dos negócios, dado que, durante os últimos anos, o estudo do Controlo de Gestão tem vindo a assumir uma importância cada vez maior no âmbito da gestão nas organizações. A escolha do tema justifica-se pelo facto de que no atual contexto empresarial, caracterizado pela incerteza e pela inovação constante, os sistemas de Controlo de Gestão cada vez mais estão a ter um papel de destaque no êxito das organizações, podendo contribuir deste modo para uma tomada de decisão com base em informação mais credível e individualizada. Nesse sentido, o presente estudo procura responder às seguintes questões: qual o contributo dos instrumentos de Controlo de Gestão para o sucesso empresarial, qual o papel e as competências dos Controllers de gestão e quais as ferramentas de motivação dos trabalhadores para o benefício futuro das empresas. Será através das entrevistas que vai ser possível concluir qual a importância do Controlo de Gestão na organização e qual o contributo dos Controllers tanto a nível interno como a nível da gestão dos Recursos Humanos.
- Prevenção de úlceras podológicas com recurso a uma palmilha de monitorização da pressão plantar, temperatura e humidade relativaPublication . Lourenço, Inês Alexandra da Mota; Costa, João Pedro Barrigana Ramos daA diabetes mellitus (DM) é um dos distúrbios metabólicos mais frequentes a nível mundial, com uma evolução tendencialmente positiva nos últimos 15 anos que estima um valor em 2030 de 366 milhões de pessoas afetadas, o que leva à necessidade de desenvolvimento de sistemas de monitorização eficazes para o despiste de indivíduos em risco com o objetivo de evitar complicações futuras. Uma destas complicações é o aparecimento de úlceras podológicas que atinge 1 a 4 % da população a nível mundial anualmente, cujos sintomas se refletem por uma incorreta distribuição da pressão plantar e pelo aumento da temperatura do pé de 2,2º face à temperatura ambiente. Desta forma, o projeto realizado foi uma palmilha de monitorização da distribuição da pressão plantar, bem como da temperatura e humidade relativa do pé que pode ser utilizado como um dispositivo de despiste de possíveis aparecimentos de úlceras podológicas no pé diabético. Os componentes considerados no protótipo foram 6 sensores de pressão plantar do tipo FSR (Force Sensitive Resistor), um sensor de temperatura e humidade relativa (SHT21) e recorreu-se ainda ao Lilypad Simblee BLE, isto é, um microcontrolador com um tipo de comunicação por BLE (Bluetooth Low Energy) que permite a comunicação com um smartphone do utilizador e desta forma a apresentação de resultados em tempo real. O principal objetivo do sistema desenvolvido é permitir a observação de resultados em tempo real, que pode constituir um meio simples e flexível de redução da prevalência de úlceras podológicas em pacientes com pé considerado de risco, como também ajudar o cuidador ou profissional de saúde na vigília do mesmo.
- Sigilo bancário e fraude fiscal: uma relação de proximidade?Publication . Reis, Rita Alexandra Pereira dos; Domingos, Francisco NicolauO sigilo bancário é frequentemente apontado como a principal barreira no combate à fraude fiscal. Sendo a globalização e o avanço desmedido da tecnologia, os principais impulsionadores de crimes organizados, a fraude fiscal é hoje, uma das principais barreiras ao desenvolvimento económico dos países, sobretudo em estados cujo financiamento interno deriva essencialmente de receitas fiscais. Uma diminuição das receitas implica uma diminuição dos recursos, pelo que a solução exige um aumento da carga fiscal, onde os mais penalizados são os que não têm forma de “fugir”. Num estado fiscal onde vigora o princípio declarativo é impensável atribuir à Administração Tributária (AT), o controlo e a fiscalização de todas as declarações fiscais. Neste sentido, todos os contribuintes, bem como terceiros que por razões económicas e/ou profissionais tenham acesso a informação com relevância tributária, têm o dever de colaborar com a AT na correta e justa arrecadação de impostos e aplicação das norma fiscais. Ora, sendo a maioria dos contribuintes, clientes bancários, ninguém melhor que as instituições bancárias, para auxiliarem a AT na realização do interesse público. E é por este motivo que hoje em dia assistimos à derrogação administrativa do sigilo bancário sem intervenção judicial. Em Portugal, o sigilo bancário encontra-se consagrado na Constituição da República Portuguesa no direito à reserva da intimidade da vida privada (artigo 26.o), protegendo os cidadãos de sofrem intromissões arbitrárias na sua esfera privada ou ataques ao seu bom nome. Porém, o direito ao sigilo bancário não é um direito absoluto. Não existem direitos absolutos, pelo que este deve ceder perante outros interesses preponderantes em conflito. E o combate à evasão e fraude fiscal é sem dúvida um interesse de cariz público que pode prevalecer sobre o interesse individual em causa. Mas nem a obrigação de pagar impostos pode ser motivo para um acesso desmedido às contas bancárias, nem o direito ao sigilo bancário tutelado pela Constituição, pode ser motivo para os contribuintes escaparem ao seu dever de contribuir para o bem jurídico protegido. Neste sentido, torna-se necessário avaliar o atual modelo de derrogação bancária adotado em nome do combate à evasão e fraude fiscal, uma vez que este está longe de ser adequado e de respeitar os direitos, liberdades e garantias dos contribuintes.
- Pesquisa de biomarcadores de genotoxicidade em sangue e soro por espectroscopia de infravermelho por transformada de FourierPublication . Teixeira, Helder Santos da Paz; Calado, Cecília Ribeiro da Cruz; Ladeira, CarinaOs biomarcadores de genotoxicidade têm sido amplamente utilizados na avaliação da exposição ambiental de trabalhadores a por exemplo agentes citostáticos, sendo estes geralmente determinados por análise de micronúcleos em linfócitos após bloqueio da citocinese. Devido à laboriosidade e complexidade desta técnica, o presente trabalho teve como objetivo desenvolver um método de pesquisa de biomarcadores de genotoxicidade no sangue por espectroscopia de infravermelho por transformada de Fourier (FTIR – Fourier-Transform Infrared spectroscopy), dado esta última técnica ser muito sensível a diferenças na constituição molecular de amostras biológicas, e em simultâneo ser baseada num protocolo experimental simples de implementar, rápido, económico e aplicável em análises de elevado débito. No presente trabalho, foram consideradas amostras de sangue congelado de 92 pessoas, sendo 46 profissionais em hospitais exposto ao citostático 5-fluorouracil, identificados como Grupo Casos, e os restantes 46 participantes, profissionais que não trabalham em ambiente hospitalar e que não foram expostos ao agente citostático, identificados como Grupo Controlo. Para além destas amostras, estavam disponíveis dos mesmos participantes soro de 23 pessoas do grupo Casos e 35 do grupo Controlo. Foi avaliado o efeito da centrifugação, grau de diluição e solução de diluição do sangue após descongelação na razão sinal/ruído do espectro de FTIR. Foi também avaliado o efeito do grau de diluição de soro. Pesquisou-se biomarcadores espectrais em amostras de sangue total, soro e de extratos de metanol de sangue, através da avaliação do efeito de diversos pré-processamento de espectros (correção de linha de base, normalização, 1ª e 2ª derivada) na análise de componentes principais. Para estes 3 tipos de amostras, pesquisaram-se bandas espectrais que fossem diferentes na média da 2ª derivada dos espectros de Casos e Controlo. Com base nas diferenças observadas na 2ª derivada do espectro, e no trabalho de outros investigadores, avaliaram-se estatisticamente diversas razões de bandas espectrais. Não foi possível identificar razões de bandas dos espectros de soro estatisticamente diferentes entre as médias das populações de Casos e Controlos. Foi possível identificar nas amostras de sangue total e de extratos de metanol de sangue, diversas razões de bandas dos espectros significativamente diferentes entre as médias das populações de Casos e Controlos. Desta forma o método de espectroscopia FTIR desenvolvido neste trabalho pode constituir uma ferramenta relevante na pesquisa de biomarcadores de genotoxicidade em amostras biológicas como de sangue, e por consequência uma ferramenta no combate ao cancro.
- A música portuguesa para órgão do final do antigo regime nos programas de órgão do ensino especializado da música em PortugalPublication . Sousa, Maria Isabel Albergaria; Soares, Pedro CoutoResumo I - A prática pedagógica deste relatório de estágio, realizada no Conservatório Regional de Ponta Delgada no ano lectivo 2017/2018 e desenvolvida no âmbito da unidade curricular de Estágio do Ensino Especializado da Escola Superior de Música de Lisboa, descreve o processo de ensino e de aprendizagem de três alunas de diferentes níveis (cursos de Iniciação, Básico e Secundário), da classe de órgão daquela instituição oficial do Ensino Especializado da Música. A localização geográfica do Conservatório Regional de Ponta Delgada e a importância que assume a sua classe de órgão – considerando o património de órgãos históricos existentes na ilha de S. Miguel, assim como nas restantes ilhas – justificam uma abordagem ao ensino do órgão no contexto do arquipélago e fundamentam a temática da investigação associada a este relatório. Os documentos orientadores do Conservatório Regional de Ponta Delgada permitiram um enquadramento da sua actividade enquanto unidade orgânica, bem como um ponto de partida para a elaboração dos planos de aula. Para as três alunas foram traçados objectivos gerais e específicos, com os respectivos conteúdos e procedimentos, num processo de construção gradual com o objectivo último de optimização da aprendizagem do órgão. O confronto da bibliografia consultada com o quotidiano pedagógico traduz-se, neste relatório, numa série de reflexões que proporcionam a revitalização da prática pedagógica, através do questionamento sobre o efeito das acções diárias e da missão da actividade docente na actualidade.
- Organic dust exposure in veterinary clinics: a case study of a small-animal practice in PortugalPublication . Viegas, Carla; Monteiro, Ana; Ribeiro, Edna; Caetano, Liliana Aranha; Carolino, Elisabete; Assunção, Ricardo; Viegas, SusanaLiterature about occupational health in small-animal veterinary practices is scarce, but most of it has recognised a number of risks to be considered, including organic dust exposure. The aim of this pilot study was to assess organic dust, bacterial, and fungal contamination in the indoor environment of a typical Portuguese veterinary clinic but also to screen for azoleresistant fungi. To complement these findings we also analysed workers’ nasal exudates for resistant bacteriota. Particles measurements included mass concentrations (PMC) of five particle sizes (PM0.5, PM1, PM2.5, PM5, PM10) and their counts (PNC). Indoor air samples were obtained from six locations as well as before and during cat dental cleaning and cultured on four media for bacterial and fungal assessment. An outdoor sample was also collected for reference Surface samples were taken from the same indoor locations using swabs and we also use electrostatic dust cloths as passive methods. PM10 showed the highest concentrations across the locations. Indoor air fungal loads ranged from 88 to 504 CFU m−3. The azole-resistant Aspergillus section Nigri was identified in one sample. Indoor air bacterial loads ranged from 84 to 328 CFU m-3. Nasopharyngeal findings in the 14 veterinary clinic workers showed a remarkably low prevalence of Staphylococcus aureus (7.1 %). Our results point to contamination with organic dusts above the WHO limits and to the need for better ventilation. Future studies should combine the same sampling protocol (active and passive methods) with molecular tools to obtain more accurate risk characterisation. In terms of prevention, animals should be caged in rooms separate from where procedures take place, and worker protection should be observed at all times.
- A reforma financeira do Estado e os modelos de governação e gestão públicaPublication . Silva, Inês Mendes; Romão, Ana LúciaA Reforma Financeira do Estado engloba o novo referencial contabilístico para as Administrações Públicas, o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), convergente com os sistemas que, atualmente, vêm sendo adotados a nível internacional com as International Public Sector Accounting Standards (IPSAS), verificando-se, assim, um acréscimo de transparência, accountability e de informação de apoio à decisão. O SNC-AP pretende adotar um sistema orçamental e financeiro mais eficiente e mais convergente com os sistemas a nível internacional, implementar a base de acréscimo na contabilidade das administrações públicas e consolidar de uma forma harmonizada todos os seus níveis, o que conduzirá a uma maior transparência, utilidade e comparabilidade de todas as administrações públicas. Este estudo pretende analisar se a nova Reforma Financeira do Estado contribui para o reforço da transparência e da accountability nas Administrações Públicas, numa altura em que se requer maior integridade e credibilidade às contas públicas. Com base na técnica da análise de conteúdo, em que foi analisado o SNC-AP, a Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) e outra legislação e documentação complementar, foi possível concluir, que de uma forma geral, a transparência e a accountability têm vindo a ser reforçadas, principalmente com o contributo do SNC-AP e da nova LEO.
- O exercício do direito à dedução em IVA: uma análise jurisprudencial dos requisitos fundamentaisPublication . Palma, Joana Azevedo e Castro Celorico; Santos, António Carlos dosO Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) caracteriza-se como um imposto geral sobre o consumo que incide, em regra, sobre a totalidade das transações económicas efetuadas a título oneroso, compreendendo as transmissões de bens, as prestações de serviços, as aquisições intracomunitárias e as importações. A relevância do exercício do direito à dedução prende-se com a característica principal do imposto que este visa assegurar – a neutralidade – e assume particular importância, neste contexto, saber quais os seus requisitos e abrangência. Desta tarefa se encarregou, sobretudo, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e alguma doutrina interna portuguesa. Este direito constitui a pedra angular do sistema do IVA e baseia-se nos métodos subtrativo indireto, reporte e reembolso. O direito à dedução pode ser total ou parcial, no caso dos sujeitos passivos mistos (sendo que os métodos previstos para o efeito são o da afetação real e percentagem de dedução), ou nem sequer existir, no caso de beneficiarem de isenções simples ou incompletas. Para ser exercido, é necessária a observância simultânea de requisitos objetivos, subjetivos e temporais. As situações expressas de exclusão do direito à dedução são excecionais e reportam-se a casos específicos e taxativamente enunciados pelo legislador nacional, de acordo com o estipulado pela Diretiva 2006/112/CE, do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (DIVA), em função do tipo de despesas em causa. Sendo o IVA um dos impostos que, a nível mundial, mais receita arrecada para o Estado, torna-se importante debater o tema da fraude e saber quais os mecanismos que se encontram previstos no ordenamento jurídico português para o combate à mesma. São estes os aspetos dos quais procuraremos cuidar, no seu essencial, neste estudo.
- Frailty as the future core business of public health: report of the activities of the A3 Action Group of the European Innovation Partnership on Active and Healthy Ageing (EIP on AHA)Publication . Liotta, Giuseppe; Ussai, Silvia; Illario, Maddalena; O’Caoimh, Rónán; Cano, Antonio; Holland, Carol; Roller-Winsberger, Regina; Capanna, Alessandra; Grecuccio, Chiara; Ferraro, Mariacarmela; Paradiso, Francesca; Ambrosone, Cristina; Morucci, Luca; Scarcella, Paola; De Luca, Vincenzo; Palombi, Leonardo; Tomás, Maria TeresaBackground: The prevalence of frailty at population-level is expected to increase in Europe, changing the focus of Public Health. Here, we report on the activities of the A3 Action Group, focusing on managing frailty and supporting healthy ageing at community level. Methods: A three-phased search strategy was used to select papers published between January 2016 and May 2018. In the third phase, the first manuscript draft was sent to all A3-Action Group members who were invited to suggest additional contributions to be included in the narrative review process. Results: A total of 56 papers were included in this report. The A3 Action Group developed three multidimensional tools predicting short⁻medium term adverse outcomes. Multiple factors were highlighted by the group as useful for healthcare planning: malnutrition, polypharmacy, impairment of physical function and social isolation were targeted to mitigate frailty and its consequences. Studies focused on the management of frailty highlighted that tailored interventions can improve physical performance and reduce adverse outcomes. Conclusions: This review shows the importance of taking a multifaceted approach when addressing frailty at community level. From a Public Health perspective, it is vital to identify factors that contribute to successful health and social care interventions and to the health systems sustainability.
- Oxitocina e saúde mental em estudantes do ensino superiorPublication . Veríssimo, Ana Carolina Escrevente; Brito, Miguel; Veiga, LuísaO aumento de prevalência de perturbações do foro psicológico em estudantes universitários tem sido referido por vários autores e o papel dos aspetos biológicos no seu desenvolvimento tem ganho preponderância. Destes salienta-se a oxitocina e o temperamento, característica individual com base biológica. Apesar de resultados ainda pouco conclusivos, vários estudos têm mostrado que a oxitocina desempenha um papel importante numa panóplia de comportamentos sociais que tem um papel relevante no desenvolvimento de muitas psicopatologias. Até à data, do nosso conhecimento, não existem estudos que relacionem a oxitocina com perturbações psicológicas e o temperamento. Assim, com este projeto pretendeu-se estudar a relação entre os níveis plasmáticos de oxitocina e de dois polimorfismos no gene do seu recetor com perturbações da saúde mental (nomeadamente ansiedade e depressão) e temperamento em estudantes do ensino superior. Para isso foram aplicados questionários a uma amostra de 762 estudantes do Instituto Politécnico de Lisboa. Para além do questionário demográfico, foram usados os questionários: Depressão de Beck (BDI), Temperamento do Adulto (ATQ) e Ansiedade de traço (STAI-Y2). Posteriormente desses foram selecionados aleatoriamente estudantes para participarem na segunda parte do projeto que consistia na determinação dos níveis de oxitocina pelo método de ELISA bem como os polimorfismos genéticos do seu recetor através de PCR em tempo real. No que se refere ao perfil de saúde mental dos estudantes, verificou-se que a maioria dos estudantes têm níveis de ansiedade normais (68,4%) e não manifestam perturbações depressivas (61,8%), sendo as raparigas que apresentam valores mais elevados nos casos de depressão. Quanto ao temperamento, é a escala da sensibilidade orientadora que tem maior expressão entre os estudantes (43,6%). Em relação aos níveis de oxitocina, verificou-se que são tendencialmente mais baixos para níveis de ansiedade e de depressão mais elevados. Não foram detetadas diferenças estatisticamente significativas quando comparados com os polimorfismos genéticos, contudo verificou-se que há uma tendência para os indivíduos heterozigóticos GA terem maiores níveis desta hormona. Das relações estudadas entre o temperamento e os níveis de oxitocina, aquela que se salientou foi na escala do controlo de esforço, a subescala do controlo de ativação. Estes resultados suportam a existência de uma relação entre o temperamento, as perturbações de saúde mental estudadas e os níveis de oxitocina sugerindo-se que a oxitocina possui um papel protetor neste mecanismo. Este facto, pode suportar a hipótese de utilização de oxitocina exógena no tratamento ou prevenção destas perturbações psicológicas. Contudo, mais estudos são necessários neste âmbito.