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Authors
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Abstract(s)
O caminho que levou da criação à utilização cada vez mais generalizada
dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA não foi
rápido e direto, e está ainda por concluir em muitas regiões
das periferias mundiais. Depois de largas décadas em que os efeitos
acumulados da industrialização e da urbanização foram progressivamente
delapidando os recursos e degradando o meio ambiente,
o período do pós-guerra foi decisivo para o desenvolvimento de
uma consciência ecológica nos países ocidentais e para a formação
de grupos de pressão que, a partir dos anos de 1960, começaram a
reivindicar medidas de salvaguarda e a promoção de valores ambientais
junto dos poderes públicos. Os EUA assumiram a liderança da
resposta política a estas dinâmicas sociais quando, no âmbito do National
Environmental Policy Act-NEPA de 1970, tornaram a defesa
do ambiente um objetivo nacional e consagraram os EIA como um
instrumento privilegiado de controlo da ação sobre os ecossistemas,
fixando requisitos a ser observados sempre que projetos de maior
dimensão pudessem pôr em risco os equilíbrios naturais.
Description
Keywords
Estudos de Impacto Ambiental-EIA Meio ambiente Valores ambientais Consciência ecológica Boas práticas ambientalistas Moçambique Reordenamento urbano Avaliação de impactos sociais
Citation
Cavaleiro Rodrigues, J. (2017). Da normatividade global as boas práticas ambientalistas localizadas: Lições de uma avaliação de impacto em Moçambique. In A.C.S. Mozine, T.S. Rosa & T.M. Freitas (Orgs.), Ambiente e sociedade em contexto lusófono (Vol.4, cap. 5, pp.135-155). Florianópolis: Insular.