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Da normatividade global as boas práticas ambientalistas localizadas: lições de uma avaliação de impacto em Mocambique

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O caminho que levou da criação à utilização cada vez mais generalizada dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA não foi rápido e direto, e está ainda por concluir em muitas regiões das periferias mundiais. Depois de largas décadas em que os efeitos acumulados da industrialização e da urbanização foram progressivamente delapidando os recursos e degradando o meio ambiente, o período do pós-guerra foi decisivo para o desenvolvimento de uma consciência ecológica nos países ocidentais e para a formação de grupos de pressão que, a partir dos anos de 1960, começaram a reivindicar medidas de salvaguarda e a promoção de valores ambientais junto dos poderes públicos. Os EUA assumiram a liderança da resposta política a estas dinâmicas sociais quando, no âmbito do National Environmental Policy Act-NEPA de 1970, tornaram a defesa do ambiente um objetivo nacional e consagraram os EIA como um instrumento privilegiado de controlo da ação sobre os ecossistemas, fixando requisitos a ser observados sempre que projetos de maior dimensão pudessem pôr em risco os equilíbrios naturais.

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Keywords

Estudos de Impacto Ambiental-EIA Meio ambiente Valores ambientais Consciência ecológica Boas práticas ambientalistas Moçambique Reordenamento urbano Avaliação de impactos sociais

Pedagogical Context

Citation

Cavaleiro Rodrigues, J. (2017). Da normatividade global as boas práticas ambientalistas localizadas: Lições de uma avaliação de impacto em Moçambique. In A.C.S. Mozine, T.S. Rosa & T.M. Freitas (Orgs.), Ambiente e sociedade em contexto lusófono (Vol.4, cap. 5, pp.135-155). Florianópolis: Insular.

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