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Authors
Advisor(s)
Abstract(s)
O caminho que levou da criação à utilização cada vez mais generalizada
dos Estudos de Impacto Ambiental-EIA não foi
rápido e direto, e está ainda por concluir em muitas regiões
das periferias mundiais. Depois de largas décadas em que os efeitos
acumulados da industrialização e da urbanização foram progressivamente
delapidando os recursos e degradando o meio ambiente,
o período do pós-guerra foi decisivo para o desenvolvimento de
uma consciência ecológica nos países ocidentais e para a formação
de grupos de pressão que, a partir dos anos de 1960, começaram a
reivindicar medidas de salvaguarda e a promoção de valores ambientais
junto dos poderes públicos. Os EUA assumiram a liderança da
resposta política a estas dinâmicas sociais quando, no âmbito do National
Environmental Policy Act-NEPA de 1970, tornaram a defesa
do ambiente um objetivo nacional e consagraram os EIA como um
instrumento privilegiado de controlo da ação sobre os ecossistemas,
fixando requisitos a ser observados sempre que projetos de maior
dimensão pudessem pôr em risco os equilíbrios naturais.
Description
Keywords
Estudos de Impacto Ambiental-EIA Meio ambiente Valores ambientais Consciência ecológica Boas práticas ambientalistas Moçambique Reordenamento urbano Avaliação de impactos sociais
Pedagogical Context
Citation
Cavaleiro Rodrigues, J. (2017). Da normatividade global as boas práticas ambientalistas localizadas: Lições de uma avaliação de impacto em Moçambique. In A.C.S. Mozine, T.S. Rosa & T.M. Freitas (Orgs.), Ambiente e sociedade em contexto lusófono (Vol.4, cap. 5, pp.135-155). Florianópolis: Insular.