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O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde

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Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das políticas de saúde. Estes surgem como instituições híbridas que associam mecanismos de democracia directa com os da democracia representativa. A sua compreensão enquanto espaços institucionais de participação cidadã será tanto mais abrangente e eficaz se forem tomados em consideração 3 pilares distintos que enformam a sua existência: um pilar político, que tomou forma com o movimento sanitarista brasileiro; um pilar de conhecimento e de produção de saberes, que corresponde à emergência de um novo paradigma no domínio da saúde pública e que dá pelo nome de Saúde Colectiva; e, finalmente, um pilar institucional, ligado à própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. É, aliás, ao SUS que os conselhos de saúde se encontram vinculados.

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Keywords

Política da saúde Sociologia da saúde Sistema de saúde Participação social Brasil

Citation

Nunes JA, Neves D, Matias M, Matos AR. O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde. Alicerces. 2010;III (3):107-18.

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Instituto Politécnico de Lisboa

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