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Proteção de dados e anonimato: novos desafios metodológicos e éticos na investigação sociológica em saúde

2021-03Conference object Open access
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dc.contributor.authorRaposo, Hélder António
dc.contributor.authorEgreja, Catarina
dc.contributor.authorMelo, Sara
dc.date.accessioned2021-04-30T09:57:09Z
dc.date.available2021-04-30T09:57:09Z
dc.date.issued2021-03
dc.description.abstractA investigação científica encontra-se, atualmente, enquadrada pelos mais recentes instrumentos normativos reguladores da proteção de dados. Desde 2018, com a aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), adensam-se as questões relativas à proteção de dados pessoais dos sujeitos investigados, em particular os de natureza identificável ou sensível. Com efeito, este novo normativo jurídico alarga o âmbito de aplicação do conceito de dados pessoais, tornando muito mais restritiva a sua utilização, além de complexificar o seu processo de tratamento e livre circulação. Considerando a investigação em áreas específicas como a saúde, verifica-se que estes novos normativos vêm, de facto, reforçar a complexidade e a exigência de um panorama regulatório que já vinha estabelecendo, do ponto de vista da ética, diretrizes específicas. Em particular as que se referem à identificação, por parte das comissões de ética, das garantias relativas aos instrumentos e procedimentos que salvaguardam os direitos dos participantes nos processos de investigação. Centrando-nos num projeto em curso no âmbito da sociologia da saúde (PTDC/SOC-SOC/30734/2017) sobre consumo de medicamentos para a melhoria do desempenho em três grupos profissionais, focaremos alguns dos principais obstáculos e desafios éticos e metodológicos com que os investigadores se confrontaram, assim como as formas encontradas para os gerir ou ultrapassar. Além de exemplos práticos referentes a esta pesquisa - que recorre a uma triangulação de métodos de recolha de dados que inclui grupos focais, questionários e entrevistas – abordaremos, também, as ferramentas atualmente à disposição dos investigadores para ajudar a garantir a recolha e o tratamento “adequado” dos dados. Várias fases ao longo do trabalho de campo colocam questões particulares relacionadas com a ética e a proteção de dados que são cada vez mais desafiantes para as equipas, ao ponto de hoje se poder levantar a questão de fundo sobre o futuro e a viabilidade da investigação em sociologia tal como a conhecemos. Trata-se de um questionamento sério, que nos instiga a problematizar as implicações deste novo enquadramento e, sobretudo, a discernir que a especificidade das diferentes formas de investigação coloca distintos problemas éticos. É primordial fundamentar e demonstrar a demarcação da investigação sociológica em saúde face, nomeadamente, ao modelo da investigação clínica e biomédica que se constitui como a referência central que subjaz a muitos dos desenvolvimentos regulatórios. Os preceitos éticos atuais relativos às formas de garantir o anonimato ou a proteção dos participantes (presumindo-os como vulneráveis) podem ser, por isso, desajustados face a certas formas de investigação cujas estratégias metodológicas se baseiam em relações interpessoais e na consequente gestão de um património de confiança que se constrói entre os investigadores e os sujeitos.pt_PT
dc.description.versioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersionpt_PT
dc.identifier.citationRaposo H, Egreja C, Melo S. Proteção de dados e anonimato: novos desafios metodológicos e éticos na investigação sociológica em saúde. In: XI Congresso Português de Sociologia [online], Lisboa, 29 a 31 de março de 2021. p. 529-30.pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10400.21/13255
dc.language.isoporpt_PT
dc.peerreviewedyespt_PT
dc.publisherAssociação Portuguesa de Sociologiapt_PT
dc.relation.publisherversionhttps://objsrv01.eventqualia.com/evt4-media/documents/XI_Congresso_Portugu%C3%AAs_de_Sociologia_Livro_de_Resumos_lsJgLi6.pdfpt_PT
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_PT
dc.subjectInvestigaçãopt_PT
dc.subjectÉticapt_PT
dc.subjectMetodologiapt_PT
dc.subjectAnonimatopt_PT
dc.subjectProteção de dadospt_PT
dc.titleProteção de dados e anonimato: novos desafios metodológicos e éticos na investigação sociológica em saúdept_PT
dc.typeconference object
dspace.entity.typePublication
person.familyNameRaposo
person.givenNameHélder António
person.identifier2254036
person.identifier.ciencia-idC91C-9AF3-4B33
person.identifier.orcid0000-0002-3614-5661
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typeconferenceObjectpt_PT
relation.isAuthorOfPublicationcd5e6220-0819-4b44-96be-971de0cf304e
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