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Produção de sentidos sobre o ensino remoto emergencial: um olhar discursivo sobre os documentos norteadores das políticas educacionais no Brasil e em Portugal no período pandêmico

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O presente estudo investiga os discursos oficiais inscritos em documentos normativos produzidos pelo Brasil e por Portugal durante a pandemia da COVID-19, em especial os que regulamentaram o ensino remoto emergencial. Priorizamos analisar como esses textos produzem sentidos sobre as atividades de ensino em meio ao confinamento, evidenciando disputas em torno da continuidade, equidade, digitalização e exclusão no campo educacional. A pesquisa adota a Análise de Discurso (AD) de orientação pecheutiana, de base materialista, fundada nos anos 1960 por Michel Pêcheux, mobilizando conceitos como: condições de produção, forma-sujeito, posição-sujeito, função autor(ia), memória discursiva e formações ideológicas. O corpus é composto por Decretos-Lei, Portarias, Resoluções e Pareceres. Buscamos compreender o funcionamento discursivo desses textos e contribuir para a ampliação das práticas de leitura e interpretação de materialidades significantes, ressaltando a opacidade da linguagem e as posições-sujeito em jogo. Nesse horizonte, a análise busca fortalecer o debate acadêmico sobre políticas educacionais em contextos de crise e sobre como diferentes nações, ainda que próximas linguística e culturalmente, produzem discursividades singulares em seus documentos institucionais.
The present study investigates the official discourses inscribed in normative documents produced by Brazil and Portugal during the COVID-19 pandemic, especially those that regulated emergency remote teaching. We prioritize the analysis of how these texts produce meanings about teaching activities amidst confinement, highlighting disputes surrounding continuity, equity, digitalization, and exclusion in the educational field. The research adopts the Pêcheutian, materialist-based Discourse Analysis (DA), founded in the 1960s by Michel Pêcheux, mobilizing concepts such as: conditions of production, subject-form, subject-position, authorial function, discursive memory, and ideological formations. The corpus consists of Decrees-Law, Ordinances, Resolutions, and Opinions. We seek to understand the discursive functioning of these texts and contribute to the expansion of practices for reading and interpreting significant materialities, emphasizing the opacity of language and the subject-positions at stake. In this context, the analysis aims to strengthen the academic debate on educational policies in crisis contexts and on how different nations, even if linguistically and culturally close, produce singular discursivities in their institutional documents.

Descrição

Palavras-chave

Brasil COVID-19 Documentos Oficiais Ensino Remoto Portugal

Contexto Educativo

Citação

Santos, R., Sousa, V. de, & Santos, J. dos. (2025). Produção de sentidos sobre o ensino remoto emergencial: Um olhar discursivo sobre os documentos norteadores das políticas educacionais no Brasil e em Portugal no período pandémico. Revista Lusófona de Estudos Culturais e Comunicacionais, 8(1), 43–57. https://doi.org/10.29073/naus.v8i2.1012

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