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- Maria vai sóPublication . Saraiva, Joana Dessain; Rosa, Armando Nascimento; Aprea, CiroEste é o relatório referente ao projecto que me propus desenvolver: um monólogo dirigido e interpretado por mim, a partir do texto “Una donna sola” de Franca Rame e Dario Fo. Já que se encontra a minha especialização na área da Interpretação, o projecto prático que apresentei é aquele que representa o meu maior interesse ao realizar este segundo ano de mestrado. Acompanha-o este relatório que deverá não só tomar nota sobre o trabalho deste projecto a que me refiro, mas também sobre aquele que tem sido o meu percurso e as suas inevitáveis consequências que inspiram aquele que é e que foi o espectáculo que dá nome ao texto que se segue. Pretende-se ainda registar contexto sobre o texto e autores originais e que são indutores para o trabalho a que me propus, reflectindo sobre os seus trabalhos artísticos e em paralelo com aquela que é a minha realidade e com a realidade que proponho no meu espectáculo.
- O regime dos residentes não habituais: análise teórico-práticaPublication . Cruz, Matilde Violante Ribeiro; Domingos, Francisco NicolauDevido à evolução da economia e dos mercados cada vez mais competitivos, os Estados tiveram o interesse de criar um regime com benefícios fiscais mais atrativos para os residentes não habituais. Existem diversos motivos para os cidadãos virem residir para países com benefícios fiscais e, dessa forma, ao longo da dissertação pretende-se analisar a iniciativa legislativa que veio dar um novo espírito de competitividade à economia portuguesa, o Decreto-Lei (DL) nº 249/2009 de 23 de setembro. O regime dos Residentes Não Habituais em Portugal é um regime destinado a atrair cidadãos que se tornem residentes em Portugal. Os beneficiários podem usufruir deste regime por um período de 10 anos. O regime dos RNH é aplicável, nomeadamente, a duas categorias – os pensionistas e os profissionais qualificados que desenvolvam atividade de elevado valor acrescentado. Para beneficiar deste regime, o cidadão não pode ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores e tem que alterar a sua residência fiscal para Portugal. Contudo, este regime tem na sua origem a competitividade no âmbito das relações internacionais, especialmente na União Europeia. Ao criar um ambiente fiscal mais favorável, Portugal visa atrair cidadãos com poder de compra, mas também promover a internacionalização do país, impulsionar a economia e fortalecer a sua posição no cenário europeu. É, então, relevante proceder ao enquadramento dos residentes não habituais e as suas vantagens fiscais, enquadrando também no âmbito das Convenções de Eliminação de Dupla Tributação assinadas por Portugal. Quanto às CDT que Portugal estabelece com outros países, estas têm como objetivo eliminar a dupla tributação e estabelecer clareza sobre as obrigações fiscais transfronteiriças.