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- Proposta de melhorias e de indicadores na gestão sustentável de resíduos provenientes de navios no Porto de LisboaPublication . Melón, Sara Álvarez; Melo, Ana Maria Garcia Henriques Barreiros Joanaz deO transporte marítimo é essencial para a economia mundial, uma vez que mais do 90% do comércio mundial é efetuado por via marítima (IMO, 2019). O transporte marítimo de matérias-primas e mercadorias é considerado o mais económico, o mais eficiente e com menos impactes ambientais, no entanto não é isento de impactes ambientais negativos. Os mesmos resultam dos resíduos gerados pelos navios (RGN) e resíduos da carga (RC), da emissão de quantidades significativas de gases com efeito estufa (GEE) e de outros gases poluentes. Para evitar a poluição ambiental marinha causada pela descarga ilegal de substâncias e resíduos nocivos para o mar, em 1973, foi adotada uma Convenção Internacional: o protocolo MARPOL 73/78. Da mesma forma, a União Europeia (UE) adotou a diretiva 2000/59/CE, sobre meios portuários de receção de resíduos (MPRR), cujos principais objetivos são impedir a descarga de RGN e RC e da carga no mar, e a proteção do meio marinho. O Porto de Lisboa (PL) é o responsável pela gestão de RGN e RC, garantindo a sua gestão até ao destino final adequado. De acordo com os requisitos exigidos pela Diretiva 2000/59/CE, o PL implementou um sistema de gestão de RGN, cujos objetivos são os seguintes: reduzir as descargas de RGN e da carga no mar; fornecer MPRR adequados a todos e novos tipos de resíduos, em condições de segurança; melhorar o sistema de receção de resíduos; incentivar a descarga de resíduos nos MPRR e a proteção do meio marinho. O objetivo deste estudo é quantificar os RGN e RC descarregados no PL e analisar o sistema de gestão de resíduos (SGR) do porto, a fim de estabelecer indicadores e propostas de melhoria. O tratamento dos dados dos resíduos em conjunto com os das inspeções realizadas aos navios e aos MPRR forneceu informação relevante para a criação de indicadores sobre produção de resíduos a bordo dos navios e do sistema de gestão dos mesmos. Aplicou-se uma análise SWOT, para identificar possíveis barreiras na gestão e contribuir para um processo de melhoria contínua. As principais oportunidades de melhoria identificadas são: implementação das normas ISO 9001:2015 e 14001:2015, integração navio-porto; incentivar as descargas nos MPRR; o aumento das inspeções aos navios e a fiscalização nos terminais; sensibilizar e formar a todas as partes integrantes; incrementar o número de MPRR por tipologia e o controlo dos abastecimentos aos navios. Concluiu-se que, apesar dos avanços na redução da poluição causada pelo transporte marítimo, ainda há um grande desafio pela frente no PL.