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- Administração e gestão das escolas secundárias em Cabo Verde: perspetivas e práticas dos diretoresPublication . Lopes, Mário da Lomba; Dias, MarianaA problemática da administração e gestão escolar tem ocupado na atualidade um lugar de destaque na agenda política dos governos de vários países, atribuindo á escola e aos seus responsáveis um papel central na recontextualização e implementação das políticas educativas. A importância atribuída á escola e aos seus atores na condução deste processo, implica mudanças significativas nos modos de regulação da educação. Neste quadro, a autonomia da escola é uma das questões que tem maior destaque, sendo que o diretor escolar no exercício da sua função, enquanto gestor e líder da organização, assume um papel fundamental na administração e gestão dos recursos, bem como na mobilização dos diversos atores para a consecução dos objetivos e metas da organização. O trabalho realizado, aborda a problemática da administração e gestão escolar em Cabo Verde, com enfoque sobre a perspetiva e práticas dos diretores das escolas do ensino secundário, tendo em conta o modelo vigente, definido pelo Decreto-Lei 20/2002 de 19 de agosto. A legislação Cabo-verdiana concede alguma centralidade ás escolas do ensino secundário, particularmente nos aspetos administrativos e financeiros, onde as escolas gozam de autonomia para poderem definir e implementar algumas ações. A efetivação desta “autonomia decretada” coloca desafios ao diretor e implica a construção e operacionalização de um conjunto de instrumentos de regulação que definem e orientam toda a política e a ação educativa da escola. No entanto, em termos práticos, a assunção plena da autonomia por parte das escolas do ensino secundário em Cabo Verde tem-se confrontado com um conjunto de situações que tem dificultado e ou limitado a sua efetivação. Começa-se desde logo, pelo processo de composição e acesso aos órgãos e o seu relacionamento com os serviços centrais do Ministério da Educação; o funcionamento dos órgãos, particularmente, a assembleia da escola; a questão da participação e assunção de responsabilidade por parte de alguns atores educativos. Estes aspetos têm influenciado o modo de pensar e de agir dos diretores e consequentemente o modelo de gestão praticado nas escolas do ensino secundário em Cabo Verde.
