Browsing by Author "Martins, Carlos Manuel Sousa"
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- Transparência e responsabilidade(s) na prestação de contas: contributos para um indicador auditável em entidades públicas empresariais do sector da cultura e das artesPublication . Martins, Carlos Manuel Sousa; Fernandes, Maria Augusta de JesusSendo a prestação de contas um processo complexo, em mutação, com várias componentes e atores, a transparência e responsabilidade neste processo, depende do contributo de cada um dos diferentes atores em cada uma das componentes. As entidades públicas têm deveres acrescidos, face às entidades do sector privado, pelo que a prestação de contas dessas será mais complexa, exigindo-se por isso, que a intervenção dos atores seja mais transparente e responsável, visto que o rigor e exigência na gestão dos dinheiros públicos, de todas e cada uma das entidades públicas, é hoje, mais que nunca, um imperativo Nacional. Tomando as Diretrizes da OCDE e outros normativos aplicáveis às entidades públicas empresariais como referencial, procurámos, numa abordagem de auditoria, identificar quais os elementos, chave e ancilares, que indiciam os atributos em análise e deveriam estar presentes em cada uma das várias componentes da prestação de contas, construindo um indicador bidimensional destes atributos. Foi ensaiada a aplicação deste indicador, pela análise do processo de prestação de contas de uma entidade pública empresarial do Sector da Cultura e das Artes - o Teatro Nacional D. Maria II - no período de 2000 a 2010, concluindo-se pela sua aplicabilidade. Dando continuidade à abordagem seguida, identificamos os elementos que mais condicionaram o comportamento deste indicador, comparando-o também com o grau de divulgação voluntária e obrigatória desta entidade, concluindo pela sua utilidade, quer como indicador das variáveis em presença, como também por permitir análises aos elementos que o compõem.