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Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança?
| dc.contributor.author | Tomás, Catarina | |
| dc.date.accessioned | 2012-10-11T12:45:05Z | |
| dc.date.available | 2012-10-11T12:45:05Z | |
| dc.date.issued | 2012-03 | |
| dc.description.abstract | Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. Foi nesse século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as instituições e organizações transnacionais em prol da infância e dos seus direitos. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância, em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de promover, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, cultural, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão, entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a sua acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores sociais, económicos, demográficos, legislativos, culturais e simbólicos sobre a infância e as crianças em Portugal, nas últimas décadas, após a ratificação por Portugal da Convenção dos Direitos da Criança, pretende-se identificar as tensões e as ambiguidades que trespassam na sociedade portuguesa. | por |
| dc.identifier.citation | Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança? Da Investigação às Práticas, II (1). 118 - 129. | por |
| dc.identifier.issn | 2182-1372 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10400.21/1799 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.peerreviewed | no | por |
| dc.publisher | CIED - Centro de Interdisciplinar de Estudos Educacionais - Escola Superior de Educação de Lisboa | por |
| dc.relation.publisherversion | http://www.eselx.ipl.pt/cied/publicacoes/revista_atual/118_129_Catarina.pdf | por |
| dc.subject | Direitos da criança | por |
| dc.subject | Sociedade portuguesa | por |
| dc.subject | Caracterização sociológica | por |
| dc.title | Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança? | por |
| dc.type | journal article | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| oaire.citation.title | Da Investigação às Práticas | por |
| person.familyName | Tomás | |
| person.givenName | Catarina | |
| person.identifier.ciencia-id | 3F16-59D0-6D9E | |
| person.identifier.orcid | 0000-0002-9220-964X | |
| person.identifier.scopus-author-id | 15027833000 | |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | article | por |
| relation.isAuthorOfPublication | b5c52d05-f0d9-480e-9bd3-53389b0aaa1d | |
| relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery | b5c52d05-f0d9-480e-9bd3-53389b0aaa1d |
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