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Barros, Júlia Teresa Pinto de Sousa

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  • Génese da censura salazarista: ideologia em acção
    Publication . Barros, Júlia Teresa Pinto de Sousa
    O Estado Novo assumiu a propaganda como instrumento de governação. O jornalismo enquanto organizador e definidor da perceção da realidade constituiu-se como um dos alvos determinantes da atividade propagandística. O que aqui pretendemos é valorizar a censura à imprensa enquanto instrumento propagandístico, assumindo aquela um papel central na construção social da realidade que se quer impor. Está por estudar o lugar da censura na luta política da ditadura militar, entre 1926 e 1933. No entanto, a censura foi um instrumento político disponível, de valor incalculável, sem o qual não é possível entender a afirmação do sector salazarista no poder. À atuação da censura coube reconfigurar, continuamente, o campo dos “ situacionistas”, mas não só, a censura constitui-se o meio de propaganda mais abrangente e eficaz na edificação do Estado autoritário. Existe consenso na historiografia portuguesa sobre a afirmação, no seio da ditadura militar, do sector conservador antiliberal e autoritário, dirigido pelo ministro das Finanças, António Oliveira Salazar, a partir do início de 1930, com queda do governo de Ivens Ferraz e a nomeação para presidente do ministério, do general José Domingos de Oliveira. Não por acaso Ivens Ferraz seria o último presidente do conselho, da ditadura militar, a publicamente defender o fim censura: «Considero a censura à imprensa um mal necessário. É o meio mais eficaz de evitar a especulação política que constantemente se procura fazer com o que se faz e, principalmente como que inventa. Afastado esse perigo, a censura desaparecerá» ( Memórias: 112). . Com base no espólio da Ephemera, iremos analisar os primeiros boletins de cortes à imprensa, até hoje inacessíveis aos historiadores, redigidos semanalmente, pela Direção dos Serviços de Censura, a partir de março de 1932. Coincide a elaboração destes relatórios com um momento de clarificação política no interior da ditadura militar, lembremos que, em maio desse ano, a ditadura “abria” à discussão pública o projeto da nova Constituição, e, em julho, o ministro das Finanças, Oliveira Salazar, assumia a presidência do conselho de ministros. A conjuntura política era ainda marcada pela crescente afirmação no espaço público dos princípios doutrinários da corrente salazarista, autoritária, anti-liberal e nacionalista. O nosso estudo procurará compreender a crescente afirmação do aparelho de censura, no interior da ditadura militar, e analisar as práticas censórias deste período de pré institucionalização do Estado Novo. Em novembro, Salvação Barreto é nomeado a Diretor Geral dos Serviços de Censura, cargo que manteria, após a institucionalização destes serviços, no dia da publicação da nova Constituição, de 1933. Até 1944, Barreto dirige a censura, em estreita colaboração com o presidente do conselho, António Oliveira Salazar, destacando-se no processo de centralização, planificação e consolidação das práticas censórias, que haveriam de permanecer quase inalteradas, até 1974. No final de 1932, ainda antes da institucionalização do Estado Novo, já se desenhava o primeiro esquisso da representação do país imaginado pelo autoritarismo conservador. Pretendemos surpreender a cada traço do lápis azul, do silenciar de vozes, da ocultação de factos, tanto o recorte dos perfis idílicos da nação portuguesa, apaziguada, humilde e satisfeita, quanto os múltiplos gestos de resistência e transgressão.
  • Jornalismo político e censura na I Guerra – uma visão comparativa entre os jornais O Mundo e A Lucta
    Publication . Barros, Júlia Teresa Pinto de Sousa
    “Se os governantes soubessem a curiosidade que desperta a censura, se pudessem ler as perguntas feitas aos jornais censurados, se avaliassem bem os efeitos da criação deste novo fruto proibido, mandariam para as profundezas do inferno a lei da censura preventiva”, escrevia João Barbosa, a 1 de Maio de 1917, no diário A Lucta. A materialização da censura nas páginas dos jornais diários, por via de intrusivos espaços em branco, de configuração variável, não deixou de constituir uma nova forma de enunciar o “problema” político. Na nossa análise sobre a censura aos jornais A Lucta e o O Mundo, durante a I Guerra Mundial, procuraremos ultrapassar a visão excessivamente redutora dos jornais como sendo meros transmissores de mensagens de um emissor para um recetor, aceitando a proposta de M. Schudson:“ que o poder dos média está não apenas (e nem sequer primariamente) no seu poder de declarar as coisas como sendo verdadeiras mas no poder de fornecer as formas nas quais as declarações aparecem”. A prática de censura constitui elemento determinante na reconfiguração do campo político republicano.