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Abstract(s)
O objetivo principal deste trabalho é analisar as características atuais do sistema de pensões em Portugal, as principais reformas efetuadas e as perspetivas de evolução, procurando identificar propostas de melhoria. Entre 1995 e 2014, o peso da despesa com pensões na economia registou em Portugal um dos maiores aumentos da área do euro, e em 2014 situou-se entre os mais elevados. Em face desta evolução, foram realizadas reformas importantes, nomeadamente a partir de 2002, que melhoraram a sustentabilidade financeira do sistema de pensões e o colocaram, genericamente, em linha com os melhores sistemas da OCDE em termos da promoção da eficiência microeconómica e da existência de um fator de sustentabilidade
demográfica, tendo sido possível manter uma capacidade de substituir rendimento superior à média europeia. Apesar de algumas melhorias no combate à pobreza, este continua a ser um dos elementos onde a margem de melhoria ainda é significativa. Em termos financeiros, as reformas realizadas permitem que as perspetivas a longo prazo (2060) não sejam de agravamento do défice financeiro, apesar de este persistir, à semelhança do que ocorre na UE. Assim, as necessidades de melhoria do sistema continuam presentes, sendo apresentadas algumas propostas ao longo do trabalho.
Description
Working papers com arbitragem científica
Keywords
Sistema de pensões Portugal Sustentabilidade