Lobo, Carlos Manuel BaptistaCaldeira, Luís Henrique Tavares2023-03-142023-03-142021-02Caldeira, L. H. T. (2021) As taxas ambientais na aviação comercial na União Europeia. (Dissertação de mestrado não publicada). Instituto Politécnico de Lisboa, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Disponível em http://hdl.handle.net/10400.21/15796http://hdl.handle.net/10400.21/15796Mestrado em FiscalidadeEsta dissertação é fruto de uma investigação sobre as Taxas Ambientais na Aviação Comercial na União Europeia (UE) que têm sido adotadas ao longo dos tempos, tendo como principal objetivo a diminuição ou a neutralização dos impactos ambientais que ao longo dos últimos anos o nosso planeta tem sofrido, com efeitos nocivos para a saúde dos cidadãos. Foi ainda realizada uma retrospetiva da evolução de todos os indicadores da aviação, nomeadamente o aumento de voos e de passageiros que em muito têm contribuído para a degradação do meio ambiente, através da emissão de gases e partículas danosas para a atmosfera. Este trabalho está concebido para causar impacto aos leitores e para a adoção de comportamentos responsáveis, em ordem a um futuro consciente, sustentável e regulado, para o Estado, concessionárias ou companhias aéreas que pretendam adotar um comportamento afirmado na sustentabilidade do ambiente e acima de tudo equitativo no que diz respeito às externalidades. Para o desenvolvimento desta investigação serão objetos de análise as taxas ambientais praticadas no setor aéreo na UE. Será ainda investigada a existência de alguma taxa idêntica em Portugal bem como os impactos ambientais e por último o combate ao ruído nas cidades onde os cidadãos saem gravemente prejudicados pelo facto de viverem a escassos metros de um aeroporto. O efeito do impacto das ações destes agentes económicos (leia-se, companhias aéreas) serão estudados para que se possa relacioná-los e verificar as falhas ou os benefícios de mercado existentes, neste caso, as externalidades negativas. Serão ainda analisadas as hipóteses viáveis de enquadramento para uma nova taxa ambiental para o setor aéreo em Portugal bem como a tributação em sede de IVA para o combustível que se encontra aliás, isento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). acabando com a total isenção do querosene (combustível usado na aviação).porTaxas ambientaisDióxido de carbonoCombustívelAviação comercialAmbienteTransportePoluiçãomaster thesis