Silva, AmândioPequeno, Euritz Whury da Costa dos Reis2024-11-192024-11-192024-06Pequeno, E. W. C. R. (2024) Fusão e cisão - Motivações e regimes fiscais e contabilísticos. [Dissertação de mestrado, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa]. Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa. http://hdl.handle.net/10400.21/17941http://hdl.handle.net/10400.21/17941Mestrado em AuditoriaNos dias que correm é importante, compreender os motivos que levam as empresas a optarem por operações de fusão ou cisão. Com os fenómenos da globalização fazem com que muitas empresas sentem necessidades de diversificar as suas atividades, expandindo geograficamente, construindo estratégica de forma a manterem-se e para entrar noutros mercados. Neste sentido muitas dessas empresas recorrem as operações de fusão & cisão F & C, para o efeito. O objetivo será, assim, o de proceder a uma análise às figuras previstas do CIRC nomeadamente, Fusão, Cisão, das várias vertentes destas operações, com destaque para o enquadramento fiscal e contabilístico, distinguindo o regime geral e o regime de neutralidade fiscal aplicáveis, nos outros impostos aplicados em Portugal, um breve enquadramento a nível das Diretivas Europeias e do tratamento contabilísticos, com referência à aplicação da Norma Contabilística de Relato Financeiro NCRF 14. Na parte teórica irei recorrer também à análise de um caso relacionado com o tema proposto recorrendo ao exemplo de caso de fusão da Sumol+Compal, nomeadamente através da recolha de dados económico-financeiros presentes no relatório único de gestão da empresa, de forma a recolher os dados de modo analisar, a evolução deste grupo, antes e depois da implementação desta estratégia, e perceber se as expetativas iniciais que existiam para esta fusão se foram atingidas, ou seja, se a fusão teve ou não a rentabilidade desejada. Deste modo, importa referir que a motivação para a F & C, deve ser os motivos económicos, com objetivos na obtenção de eficiências ao nível da atividade económica, e não ter como foco obtenção de ganhos fiscais, ou seja, deve ter razões económicas válidas. Observação: A presente dissertação foi redigida em harmonia com o novo acordo ortográfico português.These days, it is important to understand the reasons that lead companies to opt for mergers or spin-offs. With the phenomena of globalization, many companies feel the need to diversify their activities, expanding geographically, building a strategy in order to maintain themselves and enter other markets. In this sense, many of these companies resort to F&C merger & split operations for this purpose. The objective will, therefore, be to carry out an analysis of the figures envisaged by the CIRC, namely, Merger, Split, of the various aspects of these operations, with emphasis on the tax and accounting framework, distinguishing the general regime and the tax neutrality regime applicable, in the other taxes applied in Portugal, a brief overview of European Directives and accounting treatment, with reference to the application of the Financial Reporting Accounting Standard NCRF 14. In the theoretical part I will also use the analysis of a case related to the proposed topic using the example of the Sumol+Compal merger case, namely through the collection of economic-financial data present in the company's single management report, in order to collect data in order to analyze the evolution of this group, before and after the implementation of this strategy, and understand whether the initial expectations that existed for this merger were achieved, that is, whether or not the merger had the desired profitability. Therefore, it is important to note that the motivation for F&C must be economic reasons, with objectives to obtain efficiencies in terms of economic activity, and not focus on obtaining tax gains, that is, it must have valid economic reasons.porFusõesCisõesFiscalidadeContabilidadeNeutralidade fiscalJusto valorEvasão fiscalMergersSplitsTaxationAccountingTax neutralityFair valueTax evasionmaster thesis