ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 1 1.Introdu??o 1.1. Enquadramento A escolha do tema deste trabalho surge numa altura em que se est? a sentir a necessidade de pensar e agir na reabilita??o do patrim?nio edificado em Portugal. Esta ? uma situa??o que se torna cada vez mais urgente, dado que se vai assistindo todos os dias a uma progressiva e alarmante degrada??o do edificado, dos espa?os p?blicos e das nossas cidades. Esta degrada??o do patrim?nio j? vem dando sinais de h? alguns anos a esta parte, atrav?s de not?cias ou testemunhos da popula??o, verificando-se a ru?na eminente de pr?dios em bairros muito antigos ou mesmo o seu colapso. Este envelhecimento progressivo e a falta de poder de compra da popula??o t?m provocado um ?xodo de camadas mais jovens para as periferias das cidades, ficando estas desertificadas, situa??o esta que j? se encontra a ser resolvida na Europa ? j? alguns anos. Portugal faz parte do grupo de pa?ses europeus nos quais os trabalhos de reabilita??o de edif?cios residenciais t?m menor peso na produ??o total da constru??o com um r?cio de 6%. 1.2. Objectivo Este trabalho tem como base o tema da reabilita??o urbana em Sintra, pretendendo-se salientar o estado de conserva??o do patrim?nio edificado da Vila, suas causas directas, e analisar a actual reabilita??o em curso, desenvolvendo-se um ?case study?. Desta forma pretende-se: 1. Caracterizar o patrim?nio que se encontra edificado e a sua variedade de estilos arquitect?nicos. 2. Analisar a regulamenta??o e legisla??o urban?stica nacional e local existente no ?mbito da conserva??o e reabilita??o. 3. Estudar o caso espec?fico de um edif?cio habitacional reabilitado, efectuando-se uma an?lise em duas ?reas relevantes da sua reabilita??o, a reabilita??o estrutural executada e o estudo do seu comportamento t?rmico. 1.3. Organiza??o do trabalho O presente trabalho de projecto ? constitu?do por cinco cap?tulos, conforme resumo que se refere em seguida: ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 2 Capitulo 1 ? Introdu??o ? apresentado o tema do trabalho de projecto, a reabilita??o de edif?cios, no qual se foca a sua actualidade a n?vel nacional e local. Este trabalho baseia-se em tr?s objectivos, a caracteriza??o do patrim?nio edificado da Vila de Sintra, a an?lise da actual legisla??o na ?rea da reabilita??o e o estudo de um edif?cio reabilitado. Capitulo 2 ? As Normas Internacionais. S?o referidas as tr?s principais Cartas Patrimoniais que servem de base doutrin?ria para a Conserva??o e Restauro de Monumentos e S?tios, a salvaguarda da Arte e da Hist?ria e a sua interliga??o com a Reabilita??o e o Urbanismo, bem como a actualidade das suas doutrinas. Capitulo 3 ? Estilos Arquitect?nicos em Sintra. Identifica??o do patrim?nio edificado na Vila de Sintra com a descri??o dos tipos arquitect?nicos mais relevantes, localizado na Vila Velha, em S?o Pedro de Sintra e na Estef?nea. Descreve-se o estado actual das edifica??es, o problema da conserva??o e da reabilita??o e respectiva regulamenta??o jur?dica. ? efectuada uma breve descri??o dos Planos de refer?ncia em Sintra e a promo??o da reabilita??o resultante da degrada??o cont?nua do patrim?nio existente. Capitulo 4 ? A reabilita??o em Sintra: um caso de estudo Do patrim?nio edificado nas ?reas referenciadas no cap?tulo anterior, foi escolhido um edif?cio habitacional do princ?pio do s?culo XX, como exemplo de uma reabilita??o interessante. S?o identificadas as patologias do edif?cio pr?-reabilitado, descreve-se a interven??o e reabilita??o efectuadas. Neste cap?tulo s?o estudadas duas ?reas relevantes neste tema da reabilita??o, a estrutural e a t?rmica. ? efectuada uma an?lise do comportamento estrutural p?s-reabilita??o a uma ac??o s?smica da estrutura actual, paredes resistentes do edif?cio antigo e estrutura met?lica implantada no interior do mesmo. Dado tratar-se de uma ?rea da constru??o/reabilita??o com uma import?ncia acrescida, e com as mudan?as verificadas no nosso Pa?s quanto aos h?bitos de consumo de energia no sector dos edif?cios, ? analisado o comportamento t?rmico do edif?cio efectuando-se um estudo comparativo do comportamento t?rmico da frac??o habitacional antes e ap?s a reabilita??o, o seu desempenho energ?tico e o objectivo da actual legisla??o. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 3 2.As Normas Internacionais 2.1. Introdu??o O tema deste cap?tulo e seu desenvolvimento come?ou a ganhar forma no decorrer das aulas de Reabilita??o de Edif?cios e Monumentos, baseado em apontamentos e respectivos elementos te?ricos de apoio ? disciplina. Muitas das cidades, s?tios, edif?cios e monumentos encontram-se em completo abandono ao longo dos ?ltimos s?culos, tendo sobrevivido at? aos nossos dias muitas das vezes por mera sorte ou acaso, arte ou artif?cio, pois o mero desgaste do tempo, o abandono, os desastres naturais, a ignor?ncia e a inc?ria t?m prevalecido ao longo dos s?culos, mas muito se tem perdido ao longo do tempo com consequ?ncias hist?ricas irrecuper?veis. As primeiras normas relacionadas directamente com a protec??o do patrim?nio remontam ? Antiguidade, sendo, na Idade M?dia, de pequena relev?ncia. Na ?poca do Renascimento, devido ao interesse demonstrado pelas antiguidades cl?ssicas, assiste-se a uma necessidade de legislar, preconizada por diversos Papas, como forma de protec??o do patrim?nio italiano e que mais tarde, j? no s?culo XVIII, em v?rios pa?ses europeus, vem a provocar nos Estados uma maior aten??o na preserva??o da Hist?ria dos respectivos pa?ses. ? no s?culo passado que se assiste ao despertar e ? necessidade de assumir atitudes e desenvolver legisla??o que alerte e regulamente, com a finalidade de proteger o patrim?nio. Assim, at? ao inicio da Primeira Guerra Mundial, a maior parte dos pa?ses publicou legisla??o e criou organismos respons?veis pela protec??o do seu patrim?nio arquitect?nico e arqueol?gico, investindo em interven??es de restauro de monumentos. 2.2. As Cartas Patrimoniais Ao longo dos tempos o ser humano sentiu a necessidade consciente ou inconscientemente de preservar o passado, em que a heran?a ? naturalmente transmitida de pais para filhos, o significado que era dado aos edif?cios e objectos antigos os quais geravam a preocupa??o de garantir o legado familiar para as gera??es futuras. A partir de meados do s?culo XIX come?a a tomar forma o conceito de patrim?nio hist?rico, tendo sido a Fran?a o primeiro pa?s a criar, em 1837, uma ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 4 Comiss?o de Monumento Hist?rico, a qual classificava os Monumentos da Antiguidade, Igrejas e castelos da Idade M?dia. A partir do inicio do s?culo XX qualquer edif?cio ou objecto que pudesse apresentar informa??es que se relacionassem com a hist?ria, cultura e identidade de um povo, ap?s selec??o efectuada por profissionais ou ?rg?os competentes das ?reas de arquitectura, hist?ria, sociologia, antropologia entre outras, era pass?vel de conserva??o. Ap?s a Primeira Guerra Mundial os ?especialistas ficaram respons?veis por auxiliar os Estados na selec??o de monumentos que deveriam ser eleitos como patrim?nio, al?m de disponibilizar ferramentas para definir a identidade cultural das na??es? [7], surgindo as primeiras normas internacionais orientadas para a salvaguarda do patrim?nio arquitect?nico e arqueol?gico, sob a forma de conven??es, tratados ou pactos, recomenda??es, resolu??es do Conselho da Europa, cartas, princ?pios, orienta??es, declara??es e ?normas?. Neste estabelecimento de regras, aceites internacionalmente, com vista a solucionar os problemas complexos da salvaguarda do patrim?nio art?stico e hist?rico, julga-se oportuno analisar tr?s cartas de g?nese patrimonial, cujas propostas ainda se rev?em na actualidade. As Bases Doutrin?rias sobre a Conserva??o e Restauro de Monumentos s?o expostas numa confer?ncia em Atenas, datada de Outubro de 1931, da qual surgiu o primeiro documento internacional publicado no sentido de considerar universais certas regras de protec??o e salvaguarda de monumentos [10]. CC Figura 1 ? Cartas de Patrim?nio Hist?rico e Cultural Desta forma, chegamos ? 1? Carta de Atenas, na qual se levanta a problem?tica da conserva??o e restauro dos bens culturais, nomeadamente a legisla??o em mat?ria de protec??o e conserva??o de monumentos art?sticos e CARTAS PATRIMONIAIS Cartas de Atenas 1931 e 1933 Carta de Veneza 1964 Carta de Crac?via 2000 ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 5 hist?ricos, os princ?pios gerais e estudo de diferentes doutrinas sobre o restauro de monumentos, a degrada??o dos monumentos provocada por diversos agentes, a sua envolvente e respectiva utiliza??o. As principais conclus?es resultantes desta Confer?ncia e real?adas na Carta ainda hoje revelam actualidade no contexto europeu [16], s?o as seguintes: ? Os restauros, uma vez inevit?veis, devem respeitar a integridade hist?rica e art?stica da obra; ? O respeito pela integridade hist?rica e art?stica dos monumentos deve ser uma regra incontorn?vel na sua utiliza??o; ? O interesse da colectividade sobrep?e-se ao interesse privado; ? O respeito pela envolvente dos monumentos; ? Na consolida??o e restauro de monumentos ? aceite o emprego judicioso de materiais e t?cnicas modernas, sempre pass?veis de reconhecimento, bem como a colabora??o de especialistas f?sicos, qu?micos e biol?gicos. O 4? Congresso Internacional de Arquitectura Moderna (CIAM), realizado em Atenas, em 1933, ? fortemente influenciado pela vis?o funcionalista de cidade, defendida por grandes arquitectos e urbanistas internacionais do in?cio do s?culo XX, entre os quais se destaca Le Corbusier. A Carta de Atenas de 1933 [13] d?-nos a perceber o fasc?nio que o advento da era da m?quina provocou no comportamento dos homens, a velocidade mec?nica rompe um equil?brio milenar, transformando as cidades e condicionando a viv?ncia dos seus habitantes, ?o esp?rito da cidade formou-se no decorrer dos anos?.condiciona a forma??o do individuo, assim como o clima, a regi?o, a ra?a, o costume? (CIAM, 1933). A sa?de dos indiv?duos dependia directamente das condi??es naturais, no entanto, a aus?ncia de sol, a m? orienta??o da habita??o, a insufici?ncia de ?rea habit?vel por pessoa, eram argumentos suficientes para a presen?a permanente de doen?as como a tuberculose. No esp?rito descrito, o 4? CIAM conclu?a que a distribui??o de ?reas residenciais nas cidades era contr?ria ?s condi??es m?nimas de higiene, desfavorecendo ao n?vel da sa?de, da limpeza e da promiscuidade, as popula??es com padr?es de vida muito baixo. Para contrariar este tipo de desenvolvimento da cidade ? defendido o seu zonamento, sendo esta uma ?opera??o feita sobre um plano da cidade com o objectivo de atribuir a cada fun??o e a cada indiv?duo o seu justo lugar? (CIAM, 1933). ? ent?o exigido que as dist?ncias entre o local de trabalho e o local de habita??o devem ser reduzidas ao m?nimo. As ind?strias devem ser transferidas para locais de passagem das mat?rias-primas, ao longo das ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 6 grandes vias fluviais, terrestres ou f?rreas. Os sectores industriais devem ser independentes dos sectores habitacionais devendo estar separados por ?zonas de vegeta??o?. As ?reas habitacionais dever?o ficar implantadas em pleno campo separadas por ?zonas verdes? das ?reas industriais, protegidas de ru?dos e polui??o. No cap?tulo dedicado ao urbanismo, este Congresso, vem ent?o conceber as regras necess?rias para assegurar aos cidad?os as condi??es de vida que salvaguardem n?o s? a sua sa?de f?sica mas, tamb?m, a sua sa?de moral e a alegria de viver. As propostas defendidas e expostas nesta Carta de Atenas s?o linhas de orienta??o sobre o exerc?cio e o papel do urbanismo na sociedade, servindo de inspira??o ? arquitectura contempor?nea. Os centros hist?ricos das cidades s?o praticamente esquecidos, pois nestes existem edif?cios ?envelhecidos?, ruas estreitas que n?o se podem adaptar ?s novas velocidades mec?nicas, que recebem pouca luz do sol, provocando focos de doen?a, pelo que ? exigido que essas vastas ?reas habitacionais desordenadas dever?o dar lugar a uma nova cidade, ?Bairros inteiros deveriam ser condenados em nome da sa?de p?blica? (CIAM, 1933), onde o planeamento dever? prevalecer. Estas propostas, que se apoiam numa pol?tica urban?stica que poder? ser designada de ?destrui??o progressiva?, v?m a influenciar o desenvolvimento das cidades europeias ap?s a Segunda Guerra Mundial. Em Maio de 1964, na cidade de Veneza, realizou-se um encontro de consider?vel import?ncia que reuniu os especialistas interessados na preserva??o do patrim?nio, o 2? Congresso dos Arquitectos e T?cnicos de Monumentos Hist?ricos na cidade de Veneza. Este encontro produziu uma carta internacional que visava a conserva??o e restaura??o de monumentos e s?tios, a Carta de Veneza. Esta Carta introduz uma altera??o significativa relativamente ? Carta de Atenas e ao conceito de patrim?nio, pois este passa a incluir, al?m dos edif?cios individuais com valor monumental, os conjuntos constru?dos e o tecido urbano, nomeadamente as cidades, os bairros e os centros hist?ricos, conceito este definido no art?1 do documento; ?O conceito de monumento hist?rico engloba, n?o s? as cria??es arquitect?nicas isoladamente, mas tamb?m os s?tios, urbanos ou rurais, nos quais sejam patentes os testemunhos de uma civiliza??o particular, de uma fase significativa da evolu??o ou do progresso, ou algum acontecimento hist?rico. Este conceito ? aplic?vel, quer ?s grandes cria??es, quer ?s realiza??es mais modestas que tenham adquirido significado cultural com o passar do tempo.? ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 7 ? nesta Carta que se come?a a definir o conceito de Centro Hist?rico como hoje o entendemos, e que na Carta de Atenas de 1933 era ainda algo confuso, com as no??es de bairro pobre ou de bairro cr?tico [13]. A Carta de Veneza vem ampliar a no??o de patrim?nio arquitect?nico e real?ar a import?ncia da conserva??o de ?reas e estruturas edificadas, quer urbanas, quer rurais, destacando como pontos mais importantes; I. O conceito de monumento ? ampliado, anexando ?s cria??es arquitect?nicas hist?ricas isoladas os conjuntos urbanos e rurais com significado especial e obras modestas com valor cultural. II. O restauro deve respeitar os materiais utilizados e todas as partes de diferentes ?pocas, quando necess?rio, n?o devendo ser adulteradas ou destru?das. III. O monumento deve ser estudado de acordo com uma investiga??o arqueol?gica e hist?rica, em que se dever?o utilizar meios interdisciplinares avan?ados. IV. Para a conserva??o do monumento ? necess?ria a manuten??o peri?dica e uma atribui??o funcional socialmente ?til. No dom?nio do patrim?nio constru?do, e actuando no esp?rito da Carta de Veneza, o documento mais recente ? a Carta de Crac?via no ano de 2000 [17], que define os princ?pios para a conserva??o e restauro do patrim?nio constru?do, e que Portugal (1), tal como em rela??o a todos os outros documentos produzidos, subscreve, atrav?s dos organismos estatais competentes de gest?o e tutela do Patrim?nio. Nesta Carta ? salientado o sentido de cada comunidade, tendo em conta a mem?ria colectiva e consciente do seu passado, sendo respons?vel, quer pela identifica??o, quer pela gest?o do seu patrim?nio. O projecto de conserva??o e restauro do patrim?nio constru?do ? uma das grandes preocupa??es desta carta, reflectindo uma evolu??o de valores sociais e cient?ficos. Os s?tios tamb?m adquirem um cuidado especial, em que s?o real?adas a conserva??o da integridade, o saneamento, a manuten??o e a valoriza??o. As t?cnicas de conserva??o s?o as mesmas das dos monumentos hist?ricos. (1) Na elabora??o da Carta de Crac?via participaram trinta especialistas de toda a Europa. O representante portugu?s foi El?sio Summaville, actual Presidente do IGESPAR (Instituto de Gest?o do Patrim?nio Arquitect?nico e Arqueol?gico). A Carta de Crac?via foi traduzida e publicada em portugu?s pela extinta Direc??o Geral dos Edif?cios e Monumentos Nacionais. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 8 As pol?ticas de conserva??o de monumentos est?o em crescimento na nossa sociedade, o prolongamento da vida do monumento ou do s?tio possibilita-nos recriar o passado, ? ent?o criado o termo ?Patrim?nios da Humanidade?. Como Objectivos e M?todos para a conserva??o e restaura??o do patrim?nio constru?do est?o impl?citas decis?es e escolhas que se poder?o equacionar numa perspectiva de futuro, dividindo-se em diferentes conceitos de interven??o como a manuten??o, a repara??o, o restauro, a renova??o e a reabilita??o, que se diferenciam de acordo com o tipo de patrim?nio constru?do. A Carta de Crac?via procede ? caracteriza??o da interven??o em cada especificidade do patrim?nio constru?do. O objectivo de conserva??o dos edif?cios hist?ricos e monumentos, quer no contexto urbano ou rural, ? o de manter a sua autenticidade e integridade, exigindo-se um ?projecto de restauro? que defina m?todos e objectivos que se possam adequar ao seu significado patrimonial, sendo feita tamb?m refer?ncia aos processos de interven??o ?s cidades, aldeias hist?ricas e paisagem. Esta Carta defende a estreita liga??o das t?cnicas de conserva??o ? investiga??o pluridisciplinar sobre materiais e tecnologias usadas na constru??o, desde os tradicionais aos novos. As cartas, ao longo do tempo, permanecem actuais e s?o complementadas por novas normas e recomenda??es que nos ajudam a descortinar novos procedimentos na preserva??o do patrim?nio cultural. Podemos considerar que todas estas cartas patrimoniais e arqueol?gicas tiveram influ?ncia directa nos actuais instrumentos de gest?o territorial, principalmente nos Planos Directores Municipais. S?o nestes planos que se encontram assinalados os im?veis classificados ou em vias de classifica??o e respectivas zonas de protec??o, ficando qualquer licenciamento ou comunica??o pr?via sob a al?ada das Direc??es Regionais da Cultura ou IGESPAR, bem como se encontram referidos os im?veis de interesse municipal e suas condicionantes. S?o apresentados no Anexo I alguns termos de patrim?nio que s?o relevantes para o entendimento dos Objectivos e M?todos das Cartas Patrimoniais referidas neste cap?tulo. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 9 3. Estilos Arquitect?nicos em Sintra 3.1. O patrim?nio edificado na Vila de Sintra A hist?ria urban?stica de Sintra permite a coexist?ncia da arquitectura local, com estrangeirismos surgidos num per?odo bem delimitado de mudan?a do s?culo XIX para o s?culo XX, e exemplares eruditos constru?dos ao longo tempo, baseando-se esta descri??o no Elucid?rio Arquitect?nico-Construtivo para o Centro Hist?rico de Sintra e nas visitas efectuadas aos locais de maior interesse. Estas categorias v?m dar origem a exemplares h?bridos, ou por transforma??o de edif?cios existentes, ou em constru??es de raiz. Apesar de Portugal se encontrar, desde a sua funda??o, integrado pol?tica e geograficamente na Europa, certos conhecimentos t?cnicos e cient?ficos chegam tardiamente, como consequ?ncia de uma situa??o geogr?fica perif?rica e tamb?m de uma mentalidade conservadora. Assim se poder? explicar a relut?ncia na adop??o de novos estilos e a sua manuten??o, quando finalmente aceites, para al?m do tempo de vig?ncia nos locais de origem. ? o caso do Rom?nico, que perdura at? ao s?culo XIV, do G?tico nos s?culos XIII, XIV e XV, do Renascimento que surge no reinado de D. Jo?o III, enquanto na Europa j? se iniciava o Maneirismo. Este ser? o estilo mais assumido na arquitectura portuguesa e que ir? vigorar at? ao s?culo XVII. Ao desfasamento da data??o estil?stica, junta-se na maioria dos edif?cios, a aus?ncia da coer?ncia dos seus elementos estruturais e formais. As experi?ncias mais marcantes, tanto t?cnicas como est?ticas, eram quase sempre efectuadas nos principais centros urbanos, estendendo-se ao resto pa?s tardiamente. Estes conhecimentos construtivos ancestrais eram introduzidos, naturalmente, pelos mestres-de-obras que se deslocavam de regi?o em regi?o, os quais ?fomentavam? uma certa coer?ncia construtiva, not?ria at? ao s?culo XIX, quando surgem os primeiros ?estrangeirismos?. Desde a tentativa e a respectiva concretiza??o de uma forma, at? ? sua compreens?o, aceita??o e difus?o, mediavam anos, particularmente nos meios provincianos e rurais. A aceita??o dos estilos era vis?vel maioritariamente nos edif?cios pertencentes ?s classes mais abastadas, onde a mudan?a arquitect?nica significava ter dinheiro e poder aplic?-lo na constru??o. Apresentadas estas considera??es, descreve-se de seguida o quadro de tipos arquitect?nicos cuja presen?a ? observ?vel em Sintra, nomeadamente na Vila Velha, em S?o Pedro e na Estef?nia [7]: ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 10 3.1.1. A arquitectura isl?mica A arquitectura isl?mica em Portugal circunscreve-se ao per?odo de ocupa??o ?rabe entre os s?culos VIII e XIII. Com especial incid?ncia no sul do Pa?s, desta arquitectura restam vest?gios em muralhas, cisternas, templos e pal?cios. Como exemplos de perman?ncia destes vest?gios em Sintra dever-se-? referir o Pal?cio Nacional de Sintra e o Castelo dos Mouros (Fig.2). Esta arquitectura caracteriza-se pela horizontalidade das suas constru??es, apenas interrompida por c?pulas e minaretes. Os p?tios interiores de planta quadrangular s?o elementos estruturantes do espa?o em torno dos quais se disp?em as constru??es. Assumem relev?ncia na organiza??o espacial, os jardins, as fontes e os tanques de ?gua. A? se concretiza de uma forma certamente mais reservada, o sentido l?dico e p?blico da sociedade isl?mica. Figura 2 - Castelo dos Mouros Desta mentalidade, torna-se sintom?tica a rela??o entre a rua e a casa, o espa?o p?blico e privado, que se traduz na exist?ncia de uma malha urbana compacta e irregular. Assim resulta um aglomerado de constru??es que privilegia mais o espa?o livre interior em detrimento da clareza do espa?o p?blico (Fig.3). As ruas s?o uma consequ?ncia desta organiza??o, apresentando-se como interst?cios sinuosos, descont?nuos e irregulares, que servem mais o conjunto de casas a que d?o acesso do que a interesses mais colectivos. A arte isl?mica baseia-se num ?jogo? de superf?cies curvas e rectas, na utiliza??o de diversas formas de arco, aplicadas mais por exig?ncias decorativas do que por necessidades construtivas ou estruturais. Como a ornamenta??o geom?trica ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 11 reveste uniformemente as superf?cies, evitando sali?ncias e ressaltos construtivos, torna-se dif?cil detectar a estrutura do edif?cio. Figura 3 - Arruamento caracter?stico da Vila Velha Os processos construtivos utilizados, v?o desde a alvenaria de pedra e tijolo, ? taipa e adobe. A sua utiliza??o altera-se consoante as regi?es e as tradi??es implantadas. 3.1.2. A arquitectura medieval Entre os s?culos XI e XV, per?odo hist?rico designado por Idade M?dia, surgem dois estilos arquitect?nicos; o Rom?nico e o G?tico. ? um per?odo de instabilidade pol?tica em que se consolidam fronteiras, e se criam Estados, pelo que os edif?cios pertencentes a este per?odo apresentam elementos defensivos como ameias e torres. Numa ?poca marcada por uma profunda religiosidade, a constru??o sacra torna- se num modelo seguido pelas faixas sociais de maiores recursos, influenciando a arquitectura civil e a sua import?ncia na evolu??o estil?stica. Observam-se sistemas estruturais comuns como solu??es de cobertura em ab?bada de pedra ou tijolo em substitui??o das anteriores de madeira. Esta tend?ncia ? mais not?ria ? medida que se v?o instalando as regras de composi??o do g?tico. Este ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 12 sistema de ?abobadamento? ser? concretizado por algumas comunidades religiosas e laicas, nos edif?cios de maior import?ncia. Restringindo-se o ?mbito desta an?lise aos edif?cios civis, haver? que os considerar consoante os promotores. Os pertencentes ?s gentes mais pobres eram constru?dos com materiais mais fr?geis, e em contrapartida, os edif?cios pertencentes ?s classes mais abastadas eram de melhor qualidade. Devem-se portanto distinguir dois grupos, por divergirem nos recursos e por consequ?ncia na utiliza??o dos materiais, na estrutura e na ornamenta??o. 3.1.3. A arquitectura rom?nica e g?tica Embora parte do n?cleo habitacional que comp?e a Vila de Sintra seja medieval, as diversas altera??es efectuadas ao longo dos tempos desvirtuaram ou ocultaram esse car?cter, e da? existirem dificuldades, actualmente, em detectar esses vest?gios. Os edif?cios de melhor qualidade pertenciam ?s classes social e economicamente mais favorecidas. Constru?dos com mais cuidado, as alvenarias ficavam geralmente contidas por elementos de pedra aparelhada, como cunhais, cimalhas e cornijas. As paredes eram travadas e ao n?vel do piso t?rreo ostentavam silharias (2). Os v?os de janelas e portas constru?am-se frequentemente com enxal?os (3) a fim de melhorar a ilumina??o dos espa?os interiores. O tecto do piso t?rreo era geralmente executado em ab?bada, refor?ando o piso do andar nobre. Exteriormente verificam-se solu??es de arcos sustentados por pilares ou colunas de dimens?es robustas. Os materiais empregues em cantarias e alvenarias s?o os da regi?o. O granito no Norte e o calc?rio nas zonas de Coimbra, Leiria, Tomar e Lisboa. No Norte as caracter?sticas do granito evitaram o incremento das formas ornamentais, conduzindo a uma simplifica??o arquitect?nica, por vezes at? austera. Mais a Sul, nas regi?es calc?rias verifica-se uma maior facilidade na elabora??o das formas, de que resultam imagens mais elaboradas dos edif?cios. Os edif?cios de maior dimens?o s?o normalmente coroados por ameias, revelando ainda preocupa??es defensivas, resqu?cios de outros tempos, e que continuaram a ser uma imagem forte do local. (2) pedras lavradas em quadrado para revestimento de paredes. (3) cada uma das superf?cies interiores dos v?os das portas e janelas. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 13 3.1.4. A arquitectura vern?cula 3.1.4.1. Vern?cula rural Esta arquitectura transporta as refer?ncias de um meio rural (Fig.4), sendo conhecidas algumas designa??es, ainda que imperfeitas, tais como ?antiga portuguesa?, ?casa portuguesa? e ?casal saloio?. Os seus exemplares mais caracter?sticos s?o aqueles que permanecem isolados ou em gaveto. A sua simplicidade e sobriedade, onde mesmo assim se encontram elementos ornamentais, reservados para as partes mais expostas dos edif?cios como cunhais e beirados, torna-os excelentes exemplos de arquitectura. Estes edif?cios podem-se considerar importantes e significativos, tanto mais que por serem bastante vulner?veis, raros s?o os exemplares conservados integralmente. Na leitura destes edif?cios verifica-se que o processo construtivo utilizado ? constitu?do fundamentalmente por alvenaria de pedra. Igualmente se observa uma grande uniformidade na altern?ncia entre cheios e vazios. Os ligantes das alvenarias s?o ? base de argamassas fracas com areia e cal a?rea. De paredes muito largas e sem elementos de travamento, provoca normalmente deforma??es. Os edif?cios apresentam uma cobertura em telha de canudo e s?o uniformemente rematados por um beirado em cornija. Figura 4 Largo Ferreira de Castro ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 14 Estes edif?cios apresentam-se mal ventilados e iluminados por v?os de dimens?es reduzidas, guarnecidos por cantarias em esquadria uniforme, dispostos na fachada segundo um ritmo regular. Outra variante de composi??o de fachada consiste na falta de coincid?ncia entre o n?mero de v?os no piso superior e no piso inferior. De p? direito baixo, possuindo em geral dois pisos e escadas ocupando uma ?rea reduzida, dificilmente se podem considerar habit?veis face ao conceito actual de conforto. No entanto, deve-se salientar que estes edif?cios se comportam muito adequadamente ao clima local, representando uma solu??o optimizada do que melhor se podia fazer com os recursos dispon?veis na ?poca. Estas constru??es diferenciam-se entre si pela coloca??o ou n?o de determinados elementos como socos, cornijas e ressaltos de cunhais, podendo estes apresentarem-se como sali?ncias de reboco com o correspondente ressalto na cornija, ou nos edif?cios de melhor qualidade, directamente por cantarias bem aparelhadas. 3.1.4.2. Vern?cula urbana Os edif?cios destacam-se pela sua simplicidade, conhecendo a justa medida da sua inser??o na rua, e verificando-se isso atrav?s da continuidade de volumes e sucess?o regular de elementos exteriores como beirados, socos e v?os. Alguns destes edif?cios s?o ampliados com mais um piso por necessidade habitacional. Nos casos mais interessantes ? mantido o beirado e a cornija antiga, de que s?o executadas r?plicas, coroando o piso adicionado (Fig.5). Figura 5 Rua da Quinta do Rel?gio ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 15 ? feito, em alguns casos, o aproveitamento de s?t?o, com a constru??o de ?trapeiras?, para ilumina??o e arejamento desse espa?o. Como reflexo da urbanidade, as vergas dos v?os poder?o ser em arco de volta perfeita. As sacadas tornam-se frequentes no 1? piso, no v?o superior central ou acompanhando toda a fachada, numa sucess?o de v?os regular. S?o in?meros os casos em que foi necess?rio proceder a um refor?o estrutural atrav?s da coloca??o de tirantes de ferro forjado, que atravessam o edif?cio de fora a fora, e terminam exteriormente com ?chavetas? do mesmo material. Tal facto pode significar uma amplia??o posterior ou uma interven??o de consolida??o executada na sequ?ncia de um sismo. 3.1.5. A arquitectura manuelina Um cap?tulo importante da hist?ria da Arte em Portugal ? a arte manuelina referente ao reinado de D. Manuel (1495-1522), e que se prolonga at? 1532. O manuelino assume-se como um estilo nacional, feito n?o s? por eruditos como tamb?m por mestres-de-obras e pedreiros, que assimilam quase intuitivamente as novas situa??es arquitect?nicas. Este estilo arquitect?nico regista influ?ncias mu?ulmanas como consequ?ncia da prolongada perman?ncia da cultura ?rabe na Pen?nsula Ib?rica. Esta influ?ncia ? not?ria na execu??o dos tectos, que reflectem n?o s? a tecnologia como motivos ?rabes (tectos de alfarge) (4), nas ameias decorativas, nas janelas de recorte arabizante, empregando arcos mouriscos (arco em ferradura) e azulejos de aresta nos rodap?s e paredes. A arquitectura manuelina ser? porventura a que mais exemplares deixou, dada a sua aceita??o. Na regi?o de Sintra constru?ram-se diversas igrejas e capelas manuelinas. Na arquitectura civil, o surto construtivo foi menos not?rio, destacando-se sobretudo em quintas. Em Sintra e na Vila Velha, temos um exemplar not?vel da arquitectura civil manuelina, o Pal?cio Nacional da Vila (Fig.6). Sucedendo ao G?tico, o manuelino conserva algumas das suas estruturas, mas renova outras, nomeadamente no que respeita ao espa?o. Este assume uma dimens?o unit?ria conseguida atrav?s do ?adelga?amento? dos pilares e da abertura de v?os chanfrados nas paredes laterais e nas fachadas. (4) estilo peninsular de artes decorativas que consiste em tectos de madeira lavrado que incorporam influ?ncias, elementos ou materiais de arte hispano-mu?ulmana. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 16 A sensa??o ? a de uma maior dimens?o dos espa?os cobertos com ab?badas. Apresenta uma decora??o arquitect?nica com caracter?sticas pr?prias, projectando-se numa exuber?ncia de ?formas delirantes?. A tem?tica manuelina baseia-se no emprego de elementos vegetais que substituem as tradicionais arquivoltas (5) e colunelos (6). O edif?cio manuelino ? decorado com alcachofras, cruzes da Ordem de Cristo, plantas, rosas, troncos de ?rvores, esferas armilares, flores e elementos tirados de outras artes, tais como a marcenaria, carpintaria e ourivesaria. Os v?os com janelas geminadas t?m recortes escult?ricos, podendo ser de duplo v?o ou trilobados (7). S?o demarcados por colunas ou colunelos espiralados, de m?rmore, lembrando troncos de ?rvores cortados. As portas s?o de verga adornada e integrados em arcos. Figura 6 - Pal?cio Nacional de Sintra Encimado por ameias, o edif?cio manuelino ? um exemplar de tradi??o, entre o G?tico e a Renascen?a. Os solares possuem duas torres (torre?es) laterais, com o corpo mais baixo no meio. Em algumas zonas do Pa?s, mant?m-se a tradi??o medieval da torre de defesa. No entanto, os problemas defensivos passam para segundo plano, o que d? origem a casas de dois pisos, com portadas trabalhadas. Os pisos t?rreos exibem sobrados de madeira ou pavimentos de tijoleira. (5) molduras que guarnecem os arcos. (6) pequenas colunas (7) janelas de tr?s v?os ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 17 Exteriormente salientam-se as escadas ligadas ao alpendre. As escadas interiores s?o em caracol, de forma a aproveitar o m?ximo de disponibilidade espacial. Emprega-se o tijolo e a cal nas casas. Os tectos do piso t?rreo s?o abobadados enquanto o andar principal tem por vezes o tecto executado em madeira. As cozinhas apresentam grandes chamin?s. 3.1.6. A arquitectura renascentista O Renascimento aparece tardiamente em Portugal (s?c. XVI) devido ao surto do Manuelino, que lhe ocupa o espa?o art?stico e atrasa o seu aparecimento. Na arquitectura civil, o renascimento ? not?rio em quintas e casas solarengas, pertencentes ? aristocracia ou a morgados. J? o mesmo n?o se passa quanto ? simples constru??o civil, onde aparecem pormenores renascentistas em estruturas medievais ou manuelinas. A partir de 1530, assiste-se a uma clarifica??o das formas, presente na simplicidade das fachadas, na adop??o de estruturas racionais e s?brias. As linhas s?o direita e muito simples, pr?prias das fortifica??es militares, muitas destas obras eram executadas por arquitectos militares. A ornamenta??o reduz- se ao portal, numa tentativa de tornar a leitura dos edif?cios mais unit?ria e arquitect?nica. A arquitectura renascentista era concebida em superf?cie e n?o em volume, apresentando fachadas pouco movimentadas e com um jogo pouco not?vel de claro-escuro. Deste modo, o azulejo de relevo e pintado tem uma particular aplica??o, dando cromatismo e movimento aos edif?cios. Em Sintra a arte da Renascen?a ? vis?vel nas m?ltiplas quintas, nomeadamente na Penha Verde, Pa?o Real de Belas e na Vila Velha salientando-se o Palacete dos Ribafria e a Quinta dos Pis?es (Fig.7). Figura 7 Palacete da Quinta dos Pis?es (Vila Velha) ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 18 Neste estilo arquitect?nico s?o aplicados os arcos e os contrafortes r?sticos, fazendo lembrar as arcarias de pontes e aquedutos romanos. Utilizam-se elementos cl?ssicos, tais como os arcos, as colunas, as pilastras, os entablamentos (8) e os front?es (9). Observam-se novidades, pavilh?es no meio de lagos, varandas cobertas, que s?o adoptadas nas suas quintas por uma aristocracia de veraneio. Observam-se novidades, pavilh?es no meio de lagos, varandas cobertas, que s?o adoptados nas suas quintas por uma aristocracia de veraneio. Com beirados ou ainda conservando restos de ameias (vest?gios do passado medieval), s?o edif?cios com arcadas ou alpendres. Os v?os s?o rectangulares ou quadrados e disp?em-se de forma geom?trica pela fachada, num ritmo uniforme. Espacialmente os edif?cios renascentistas caracterizam-se pela amplitude e transpar?ncia do seu espa?o, dividido por colunas ou arcarias, que ostentam nos intervalos medalh?es figurativos. Por vezes, ladeados por torres que parecem estabelecer um equil?brio, nascem jardins contendo fontes de ?gua, assentos com silharia azulejar (10), est?tuas, que fazem destes locais s?tios de lazer. No exterior surge o estilo que se manter? ao longo da arquitectura portuguesa, como os extremos da frontaria, cunhais apilastrados suportando a cimalha geral guarnecida por um beirado. No interior do edif?cio domina a clareza e a regularidade em todas as disposi??es, a escada ? alargada e o bala?stre de pedra, ferro ou madeira, substitui o parapeito fechado. As divis?es disp?em-se geometricamente. Construtivamente, nos edif?cios de qualidade superior ? aplicada alvenaria bem cuidada, de pedra aparelhada nos cunhais e elementos de travamento. Nos edif?cios de qualidade inferior, as paredes s?o executadas em alvenaria pobre, taipa mal conservada e sem elementos de travamento. Os pavimentos em v?os pequenos s?o em geral sobrados de madeira. As paredes apresentam uma grande espessura (0,60 a 0,90m) e o n?mero m?dio de pisos ? entre dois e tr?s nas ?reas urbanas e um s? piso (r?s-do-ch?o) nas zonas rurais. (8) partes de um edif?cio que compreende a arquitrave, o friso e a cornija. (9) pe?as arquitect?nicas que adornam a parte superior de portas e janelas ou pe?as que coroam a entrada principal de um edif?cio. (10) forma de revestimento de paredes ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 19 Podemos ainda incluir os edif?cios com andar de ?ressalto? que t?m um r?s-do- ch?o em alvenaria de pedra e pavimento em arco, servindo de suporte a um ou mais pisos salientes em rela??o ao r?s-do-ch?o. As paredes s?o revestidas exteriormente por uma alvenaria mista. Um outro estilo de constru??o apresenta um alinhamento de colunas no r?s-do- ch?o, permitindo a utiliza??o da arcada inferior. As escadas ocupam uma ?rea reduzida, enquanto o acesso ? via p?blica era o mais directo poss?vel. 3.1.7. A arquitectura maneirista Aparece no s?culo XVI, ap?s o Manuelino e depois da Renascen?a, o Maneirismo assume em Portugal uma import?ncia especial, no contexto europeu. Conjugando-se com a tradi??o arquitect?nica nacional, prolonga-se por mais de um s?culo, tendo ficado conhecido por ?estilo ch?o?, coincidindo com a consolida??o do solar da fidalguia rural portuguesa. Em Sintra, a arquitectura maneirista, est? presente em igrejas, conventos e quintas. Com base na casa medieval, s?o constru?dos alpendres com colunas e varandas. O solar maneirista ? geralmente rematado por uma capela, situada num dos lados. O espa?amento dos v?os ? acompanhado por cornijas salientes. As fachadas dos edif?cios tornam-se geom?tricas, sem chegar a serem cl?ssicas. As plantas destes edif?cios s?o normalmente rectangulares e flanqueadas por duas torres organizadas em volta de um grande p?tio, apresentando j? uma organiza??o paisag?stica. Aparecem tamb?m situa??es de plantas em ?U?, ideias apoiadas numa poss?vel influ?ncia francesa. Da ?poca renascentista ficaram as casas de loteamento estreito, proveniente do espa?o amuralhado existente, os v?os apresentam um recorte mais cuidado, uma composi??o organizada e uma volumetria regular. ? reduzido o n?mero de pisos e existe uma separa??o entre o andar nobre e o piso t?rreo. A simetria na fachada ? centralizada pela porta e pelas molduras lisas, com lintel encimado por cornijas. 3.1.8. A arquitectura barroca A arquitectura barroca aparece relativamente tarde em Portugal, devido ao tempo de dura??o da arquitectura maneirista portuguesa, denominada ?estilo ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 20 ch?o?. ? uma ?poca de igrejas faustosas, de pal?cio e palacetes, que se edificam como corol?rio de uma mentalidade virada para o luxo e a ostenta??o. Encontramo-nos numa sociedade de artif?cio, do prazer, da sedu??o, em que se prefere as figuras geom?tricas de formas variadas, espiral, circular, el?ptica, provocando uma no??o de movimento na arquitectura. Em Portugal, aparece na d?cada de 50 do s?culo XVI, o Barroco ganharia inicialmente maior originalidade no campo da ornamenta??o das frontarias (portais, janel?es e empenas), aparecendo de forma menos regular na arquitectura, contida pelas linhas direitas dos pilares e das pilastras das fachadas planas. Em Sintra, registam-se algumas igrejas de arquitectura barroca e v?rias quintas, como pertencendo a este per?odo. A arquitectura barroca caracteriza-se, na generalidade, pelos encurvamentos das paredes laterais, balaustradas movimentadas, encimadas com colunas, bustos ou vasos. Tentando dar mais movimento ?s fachadas, utilizam-se recortes e molduras exageradas nas janelas, de pedra mais escura, procurando o efeito claro-escuro. As janelas, algumas de tipo guilhotina, aparecem encimadas por front?es curvos. Por baixo dos peitoris aparecem pedras mais ou menos decoradas. Os gradeamentos v?o substituindo os pesados bala?stres de pedra. O beirado do edif?cio aparece, por vezes, interrompido pelo coroamento de uma janela central de grandes dimens?es. A emoldurar a porta principal do edif?cio ? colocada uma pedra de armas ou bras?o (Fig.8). Figura 8 Edif?cio na Rua Consiglieri Pedroso ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 21 As casas barrocas caracterizam-se pelas grandes fachadas com uma fileira de janelas rectil?neas, sacadas simples com gradeamento de var?es guarnecidos de anilhas ou forjados em canto de lan?a. Existem casos em que ? adicionada uma capela cuja fachada se alinha ao lado da frontaria principal. Os telhados apresentam obeliscos nos cantos e assentam com curvatura ou linha ?sanqueada? na cimalha, terminada no beirado. As paredes s?o pintadas ou caiadas a vermelh?o ou almagre (11). As casas barrocas exibem inscri??es de santos em azulejo que colocam nas fachadas. Os edif?cios s?o rodeados por jardins, cascatas, lagos, colocando torre?es pouco salientes nos cantos e cobertos por telhados em pir?mide. Interiormente, os tectos s?o de madeira, mais tarde de forro, quer os horizontais quer os de c?pula. Quando o gosto do Rococ?, ?ltimo per?odo estil?stico do Barroco, se come?a a impor, aparecem as decora??es em estuque e madeira, com composi??es simb?licas, cobrindo toda a cobertura. As madeiras s?o pintadas numa gama de cores que vai dos amarelos ao verde cobre (fim do s?c. XVI). O azulejo ? incorporado no estilo arquitect?nico, aparecendo em terra?os e varandas ao ar livre, escadas, paredes de salas, em tonalidades de azul, branco, castanho, verde e amarelo. As escadarias, de grande dimens?o, s?o divididas em lan?os convergentes e divergentes ou em dois lan?os que se unem num patamar de um piso superior. Construtivamente, os edif?cios caracterizavam-se pelos elementos descritos, utilizando-se a pedra como principal material. 3.1.9. A arquitectura pombalina O s?culo XVIII pode dividir-se em dois per?odos arquitect?nicos bem distintos; o Barroco e o Pombalino. Mistura de elementos maneiristas com elementos do Barroco e do Rococ?, mas muito dependente da necessidade econ?mica da altura, o Pombalino corresponde a uma nova realidade e a uma vis?o pessoal de ver a arquitectura por parte de Sebasti?o Jos? Carvalho e Melo, Marqu?s de Pombal. Ap?s o terramoto de 1755, nasce em Portugal a arquitectura pombalina, com a colabora??o de arquitectos e engenheiros portugueses, entre os quais Manuel da Maia, surge uma Lisboa Pombalina renascida, iluminista e moderna [16]. Com o esfor?o da reconstru??o nacional, decorrente do terramoto, junta-se a crise econ?mica, impedindo a constru??o nos moldes anteriores. (11) argila avermelhada. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 22 Este per?odo ? marcado, socialmente, pela instala??o da burguesia em pal?cios urbanos. No fim do s?culo come?a uma nova Era na edifica??o de raiz e na altera??o e decora??o de pal?cios antigos. Ap?s o terramoto ? feito um esfor?o na reconstru??o da cidade de Lisboa, onde se recome?a a planificar a urbaniza??o de uma forma uniforme, recorrendo-se a modelos fixos e em s?rie, que v?o desde as ombreiras aos lint?is das portas, das pilastras e escadas. A nova cidade e os seus edif?cios s?o constru?dos de uma forma utilit?ria, em contraste com os estilos do Barroco e do Rococ?, que s? aparecem na decora??o de interiores de algumas edifica??es e nas artes decorativas. O estilo Pombalino surge na continua??o de uma linha Maneirista portuguesa, que se caracteriza pela racionalidade e simplicidade das plantas e das formas. Torna-se numa tradi??o solidamente implantada em Portugal, e que se vai prolongar por todo o s?culo XVIII e XIX, levando a recusar outras solu??es de constru??o. Em Sintra, dever? ser real?ada a fachada do Palacete dos Ribafria (Fig.9), obra de remodela??o efectuada pelo Marqu?s de Pombal, e a torre do Rel?gio, constru?da na segunda metade do s?culo XVIII. S?o reconstru?das algumas igrejas como a igreja da Miseric?rdia e a igreja de S?o Pedro de Sintra. Os edif?cios destacam-se em al?ado pelo seu corpo central, pelos front?es interrompidos ou triangulares, e pela presen?a de sacadas salientes. Figura 9 ? Palacete dos Ribafria (Vila Velha) ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 23 Exteriormente aparecem jardins com terra?os, fontes e tanques de ?gua, apresentando uma preocupa??o urban?stica. Concebidos para terem dois andares acima das lojas, os pr?dios foram crescendo em altura e aumentando o p?-direito. As suas fachadas dividem-se em dois tipos, de acordo com as ruas em que se encontram implantados; para as ruas principais, as suas frontarias apresentam um maior cuidado, nas ruas mais estreitas, a simplicidade torna-se dominante. Nos telhados s?o executadas mansardas que alteram a regularidade do edif?cio, as varandas do 1?andar apresentam gradeamentos de ferro e adoptam-se janelas de guilhotina em v?os rectangulares ou janelas subdivididas em m?ltiplos caixilhos. Os cunhais s?o em cantaria e s?o colocados front?es em cima dos v?os. As escadas t?m a mesma import?ncia que tinham no Barroco. Os edif?cios Pombalinos s?o caracterizados construtivamente pela ?escaiola? ou gaiola de madeira, solu??o construtiva que ? adoptada depois do mau comportamento das alvenarias de pedra. As paredes-mestras de alvenaria s?o presas a estruturas de madeira, que servem de elementos resistentes. O per?odo de constru??o Pombalina prolonga-se at? finais do s?culo XIX. 3.1.10. A arquitectura neocl?ssica No ano de 1784 d?-se a Revolu??o Francesa. A aristocracia ? expulsa do poder que detinha, at? ent?o, por uma burguesia que apresentava uma nova mentalidade e nova cultura. Dado n?o possuir a necess?ria ?linhagem?, a burguesia procura promover-se socialmente atrav?s da arte. Em Sintra, localidade muito apreciada por nacionais e estrangeiros, surgem desde logo resid?ncias com linguagens arquitect?nicas mais ou menos assimiladas, com tend?ncia para o neoclassicismo. Conhecem-se exemplares com front?es triangulares, p?rticos de colunas, colunatas (12) e pilastras (13), que suportam entablamentos e dividem o edif?cio em v?rios corpos. A arquitectura neocl?ssica apresenta os seus exemplares mais caracter?sticos na Quinta do Ramalh?o, no Pal?cio dos Seteais e na Villa Roma (Fig.10). (12) s?rie de colunas. (13) pilares de quatro faces, aderentes por uma delas a um edif?cio. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 24 Figura 10 ? Villa Roma (Vila Velha) Percorrendo a Vila Velha verifica-se a adop??o de elementos neocl?ssicos em v?rios edif?cios, consequ?ncia da influ?ncia deste estilo na arquitectura de Sintra. Os edif?cios neocl?ssicos s?o f?ceis de se identificar pelo conjunto de elementos que utilizam insistentemente. Os v?os ?ogivais? de volta inteira ou rectangular preenchem as fachadas alternando superf?cies cheias com superf?cies transparentes. Os v?os apresentam-se emoldurados com cornijas e front?es, marcando um ritmo na fachada (Fig.11). Existem edif?cios que apresentam um varandim no 1? piso em todos os v?os. Figura 11 ? Edif?cio neocl?ssico (Vila Velha) ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 25 Os cunhais das constru??es apresentam-se evidenciados por torre?es ou corpos em ressalto, nos casos mais eruditos. Os edif?cios s?o rematados superiormente por balaustradas coroadas por vasos, est?tuas ou platibandas. Em edif?cios urbanos, as platibandas ou balaustradas superiores, coexistem com trapeiras que correspondem a um aproveitamento posterior do s?t?o. Apresentando al?ados lisos, as constru??es assentam sobre um piso t?rreo com ?silharia?. O edif?cio neocl?ssico, com um m?ximo de tr?s pisos, desenvolve-se numa horizontalidade composta por um front?o ou elementos decorativos de remate superior. O espa?o interior apresenta-se com uma nova concep??o de espa?o, mais organizado, racional e confort?vel, em que os tectos exibem estuques de tradi??o pombalina. 3.1.11. A arquitectura rom?ntica A arquitectura do per?odo rom?ntico define-se em pleno s?culo XIX, em que se assiste a transforma??es de algumas das edifica??es existentes, nomeadamente em conventos e pal?cios e ? constru??es de palacetes. O Romantismo aparece tardiamente em Portugal, e s? se consegue impor quando a influ?ncia dos estilos anteriores, Pombalino e Neocl?ssico, come?am a perder o seu esplendor. Acompanhando as modas europeias, o romantismo mostra-se em Sintra, num primeiro exemplar de que h? not?cia que ? a casa neog?tica constru?da em Monserrate, em 1791, por Gerard Davisme. Este edif?cio, tendo sido sucessivamente transformado, vem a ficar o Pal?cio de Monserrate (Fig.12) que existe actualmente. Figura 12 - Pal?cio de Monserrate ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 26 Este exemplar s? vem a ter continuidade anos mais tarde com a constru??o do Pal?cio da Pena (1840), por encomenda de D. Fernando II, sendo este um conjunto revivalista de v?rios estilos como o G?tico, o Manuelino e o Renascentista, reflectindo o desejo rom?ntico de se integrar a arquitectura na paisagem. O Romantismo ? a pr?tica de um revivalismo que se relaciona com ideias nobres e ex?ticas como o neo-isl?mico que se encontra vis?vel na Quinta do Rel?gio e em Monserrate. O estilo neo-barroco e o neo-g?tico no Chalet Biester e edif?cio situado na Rua Soto Mayor, o neo-rom?nico presente num pr?dio localizado no Largo Greg?rio de Almeida, o neo-manuelino na Quinta da Regaleira, no edif?cio dos Pa?os do Conselho (Fig.13) e Cadeia Comarc?, o neo-renascimento presente no Pal?cio de Valen?as (Arquivo Hist?rico) e apresentando uma influ?ncia francesa o Museu de Arte Moderna (antigo Casino de Sintra). Figura 13 - Pa?os do Concelho (edif?cio da C.M.Sintra) Destaca-se a utiliza??o de novos materiais de constru??o como o ferro fundido, o a?o e pain?is de vidro, todos estes materiais surgem com a Revolu??o Industrial e s?o aplicados em obras p?blicas e em edif?cios particulares de habita??o familiar, designados por chalets. 3.1.11.1. Arquitectura neo-vern?cula pitoresca Os edif?cios com esta arquitectura t?m algumas caracter?sticas curiosas como por exemplo, o encurvamento das cimalhas, os front?es arredondados e os gradeamentos curvos. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 27 Os v?os de janelas e portas s?o rectangulares ou arredondados e existem casos de coexist?ncia no mesmo edif?cio (Fig.14). As varandas s?o frequentes e apresentam gradeamentos em ferro forjado ou bala?stres, os alpendres apoiam-se em colunas, destacando-se os v?os rematados superiormente por beirados ou platibandas. 3.1.11.2. Arquitectura de chal?s Surge em Sintra, nos fins do s?c. XIX e princ?pios do s?c. XX, um estilo de edif?cio que se tornou se certa forma uma moda, conhecido por ?chal??. Aparecendo no fim do Romantismo, e correspondendo ? procura de novas linguagens arquitect?nicas, os chal?s coincidem com uma progressiva utiliza??o de materiais nobres como o ferro e a madeira, na constru??o, provocando altera??es significativas nas dimens?es e propor??es dos edif?cios. A vila de Sintra apresenta no seu centro hist?rico e nas zonas envolventes do mesmo, v?rios exemplares de chal?s, sendo dos mais not?veis o chal? Sotto Mayor e o chal? Lima Mayer (Fig.15) entre outros. A aplica??o do ferro, da pedra e da madeira verifica-se tamb?m nos acess?rios decorativos, constituindo alguns deles embelezamentos estruturais simulados, como as ?misulas? (14), que sustentam as abas ou os enfeites das coberturas dos edif?cios. (14) elementos que sobressaem da parede e que sustentam est?tuas, vigas, meias-colunas e que se podem encontrar decorados com motivos ornamentais ou figuras (normalmente grotescas) [33]. Figura 14 Edif?cio na Rua Alfredo da Costa ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 28 Figura 15 - Chal? Lima Mayer O chal? ? por natureza um edif?cio indisciplinado, sendo a sua composi??o mais individualizada, reflectindo uma personalidade muito pr?pria. ? pensado e concebido isoladamente, n?o cumprindo alinhamentos ou c?rceas, pois raramente se verifica este tipo de edif?cios confinarem com outros exemplares cong?neres a fim de poderem constituir uma unidade urbana, uma rua ou um largo. Os exemplares mais caracter?sticos apresentam-se como um conjunto de volumes dos quais se real?am as coberturas, em telha marselha, com pendentes elevadas (45? a 60?) e normalmente de duas ?guas. Figura 16 - Chal? na Vila Velha ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 29 Verifica-se ent?o o aparecimento das trapeiras nas coberturas (Fig.16), aproveitando as ?reas do piso, as quais acentuam a verticalidade do edif?cio conjuntamente com as dimens?es dos v?os de janelas, portas e frestas. 3.1.12. A arquitectura do per?odo realista e ecl?ctico Este per?odo abrange as duas ?ltimas d?cadas do s?c. XIX e a primeira metade do s?c. XX. Esta arquitectura caracteriza-se pelo aparecimento de obras de engenharia civil, as quais utilizavam com frequ?ncia estruturas met?licas nomeadamente em obras de estado. A resist?ncia e a durabilidade dos novos materiais como o a?o, o ferro e os pr?- fabricados, levam a que sejam crescentemente aplicados na constru??o at? ? d?cada de trinta, quando ent?o se come?a a utilizar e a vulgarizar o bet?o armado. As constru??es designadas de revivalistas continuavam a aparecer nas zonas de veraneio principalmente em Sintra e em Cascais. Esta situa??o de compromisso arquitect?nico aparece-nos na Arte Nova, traduzida em moldes decorativos. ? nesta altura que se assiste a tentativas de renova??o da arquitectura portuguesa, atrav?s de recurso a ideais nacionalistas, aparecendo um movimento gerado ? volta da casa portuguesa nos princ?pios do s?culo, o qual procura definir um modelo para esta casa, recuperando elementos que se encontram presentes ao longo dos tempos como beirados, alpendres, pain?is de azulejos, cantarias e caia??es a branco e cor, recuando at? ao s?culo XVI. Em Sintra, o per?odo ecl?tico expressou-se atrav?s das constru??es projectadas e efectuadas por Raul Lino, nomeadamente a Casa dos Ciprestes e a Casa dos Penedos (Fig.18). Existem diversas constru??es em Sintra que receberam a influ?ncia do movimento nacionalista, nomeadamente nos beirados, nos alpendres e nos pain?is de azulejos. 3.1.12.1. Arquitectura arte nova Aparece nas primeiras d?cadas do s?culo XX em alguns edif?cios de dimens?o reduzida, mas que n?o deixam de marcar uma rua ou esquina, e s?o normalmente de autores desconhecidos e inspirados em fontes diversas. A Arte Nova ? marcada pela decora??o exuberante presente nas molduras das janelas, nos emolduramentos met?licos aplicados, mais como elementos escult?ricos, nos v?os, gradeamentos e port?es. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 30 Nos al?ados as vergas das janelas terminam em volta perfeita e as varandas apoiam-se em m?sulas. Esta arquitectura tem uma preocupa??o decorativa, fazendo aparecer o azulejo como material de apoio ? decora??o, integrando os frisos, ornamentando as cornijas ou cimalhas, dividindo as superf?cies das fachadas dos pr?dios em faixas e destacando os v?os de portas e janelas. Em Sintra verifica-se a exist?ncia de alguns gradeamentos de ferro que apresentam um desenho ondulante e a aplica??o de vitrais em algumas casas da Estef?nia. No Centro Hist?rico destaca-se o edif?cio dos Correios (Fig.17) e a composi??o de uma fachada de um edif?cio de esquina no Largo da Vila. A Arte Nova utiliza, regularmente, o ferro nos gradeamentos, nas escadas e nos adornos, enquanto elementos decorativos e estruturais. A constru??o destes edif?cios insere-se no per?odo da constru??o em alvenaria, de tipo gaioleiro (15), proveniente da tradi??o pombalina. As formas arquitect?nicas mant?m-se e as diferen?as aparecem na composi??o das fachadas. 3.1.13. A arquitectura Estado Novo Trata-se de uma arquitectura tradicionalista que adopta uma linguagem monumental, designada de Estado Novo e que aparece em meados do s?culo XX, mais precisamente nos anos 40. (15) sistema de constru??o muito racional cuja caracter?stica mais importante ? a capacidade de resist?ncia ao sismo [2]. Figura 17 Edif?cio dos Correios Largo da Vila Velha ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 31 O desenvolvimento deste tipo de constru??o ? orientado para as obras p?blicas, nomeadamente escolas, liceus, institui??es de assist?ncia m?dica (Fig.18), bairros sociais, Pris?es, Tribunais, Pousadas, C?maras Municipais e Caixas de Previd?ncia. Esta arquitectura limita-se a uma arte de apar?ncias, a qual recorda o mundo rural (s?mbolo do regime), com a maioria dos edif?cios obedecendo aos mesmos padr?es de constru??o. Figura 18 ? Institui??o de assist?ncia m?dica - Dispens?rio A monumentalidade arquitect?nica dos edif?cios exalta os valores p?trios e o nacionalismo, assumindo um car?cter r?gido atrav?s de linhas austeras, apresentando-se s?bria e ausente de decora??o. Na constru??o s?o preferidos elementos como a telha em coberturas, nomeadamente em edif?cios de maior dimens?o, o bet?o e o tijolo substituem a pedra. Os v?os de portas e janelas s?o dispostos simetricamente, emoldurados por cantarias de menor espessura de pedra m?rmore. Os v?os aumentam de largura, enquanto os espa?os entre eles s?o preenchidos com esculturas e pain?is comemorativos da hist?ria portuguesa, de gosto ?arts deco?. As varandas apresentam trabalhos de ferro em tri?ngulo que se repete nas fachadas atrav?s de pe?as em cimento. Os arcos que encimam as portas apresentam ?fechos? no seu topo, refor?ando o v?rtice da entrada. 3.2. O centro hist?rico O centro hist?rico (Fig.19) inclui a designada ?Vila Velha?, um dos n?cleos que constituem o aglomerado urbano da vila de Sintra (Anexo III.1). Constru?da numa zona de declive pronunciado, no sop? da Serra, a Vila Velha desenvolve-se ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 32 entre o Pal?cio Nacional, antigo Pa?o Real, e a pr?pria Serra, adaptando-se suavemente aos declives e ? constitui??o morfol?gica dos terrenos. Figura 19 Centro Hist?rico (Vila Velha) ? da pra?a p?blica adjacente ao Pal?cio que se desenvolve o tecido urbano, composto por edif?cios de v?rias ?pocas, ruas estreitas e pequenas pra?as de tra?ado irregular, convergindo a esta a principal estrutura vi?ria da ?Vila Velha?. A evolu??o natural da Vila ? perturbada pelo terramoto de 1755, cujos efeitos s?o violentos, provocando avultados estragos e numerosos mortos [3]: ?O terramoto de 1 de Novembro de 1755 foi desastroso em Sintra, atingindo os graus IX e X de Mercalli na Vila (granito, belasiano, neo- jur?ssico, cret?cico e oligoceno), o grau de IX em Colares, Terrugem e Almargem, e verificando-se a m?nima intensidade (VII e VIII) em Belas. A igreja de S.Pedro foi das que menos sofreu, pois assenta sobre os calc?rios metam?rficos cristalinos, ao passo que a de S.Martinho, no contacto do granito com os calc?rios, ruiu totalmente.? Os estragos provocados nos edif?cios e nas infra-estruturas foi devastador, ? semelhan?a do que aconteceu na cidade de Lisboa, tornando-se inevit?vel a reconstru??o de grande parte da ?Vila Velha? dada a destrui??o total ou parcial dos im?veis existentes [16]. Durante o s?culo XIX, Sintra vive um novo per?odo de apogeu, com a vinda e perman?ncia de numerosos viajantes, escritores e aristocratas nacionais e estrangeiros, portadores de ideais rom?nticos que se traduzem na remodela??o ou constru??o de palacetes e quintas, assente num equil?brio entre o constru?do e a paisagem. O n?cleo mais antigo do Centro Hist?rico, de cariz medieval, conservando um tra?ado relativamente homog?neo, constitu?do por pequenas parcelas de terreno, por vezes irregular, ? densamente ocupado. H? medida em que nos ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 33 vamos deslocando para a periferia, o tecido urbano vai-se modificando, com arruamentos mais largos e menos sinuosos, tornando-se as parcelas de terreno cada vez maiores, as habita??es ganham dimens?o e encontram-se implantadas no ?interior? de amplas propriedades, cujas caracter?sticas comuns s?o os muros altos cobertos de musgo e fetos e com consider?veis manchas de arvoredo. Ao percorrermos as ruas da ?Vila Velha? apercebemo-nos de alguma coer?ncia arquitect?nica, no ritmo das fachadas e dos v?os, em alguma diversidade de formas e na conten??o volum?trica dos edif?cios. Na segunda metade do s?culo XIX, a vila de Sintra desenvolve-se para a periferia ao longo de vias de acessos principais j? delineados em per?odos anteriores, assistindo-se assim ? abertura de novos espa?os, de novos arruamentos e ? constru??o de novos quarteir?es perif?ricos. Sintra adquire um estatuto de vila burguesa essencialmente destinada ao prazer e ao ?cio, edificando-se v?rios hot?is e pens?es. Na sua periferia instala-se gente de grandes recursos econ?micos, trazendo novidades arquitect?nicas, sobretudo na moda dos revivalismos e do ecletismo, que influenciaram a arquitectura vern?cula, destacando-se entre as novidades os chalets. Com a constru??o da linha de caminho de ferro (Sintra ? Lisboa), na segunda metade do s?culo XIX, edificaram-se as ?casas dos engenheiros ferrovi?rios? na ?Correnteza? ? o novo bairro da Estef?nea, assim designado em homenagem ? rainha casada com D.Pedro V. Tendo sido uma zona essencialmente rural at? finais do s?culo XIX, a Estef?nea come?a a expandir-se e a transformar-se num n?cleo urbano com a chegada das comunica??es ferrovi?rias de liga??o a Lisboa. Iniciou-se um processo de crescimento urbano que associava a fun??o habitacional ? instala??o de servi?os p?blico e privados, ? implanta??o de ?reas comerciais e de actividades socioculturais e desportivas. O edificado da Estef?nea emergiu assim, como n?cleo urbano perif?rico ao centro hist?rico propriamente dito. ? neste pequeno centro urbano que se localiza o edif?cio de refer?ncia neste trabalho a ?Vivenda Santos Mattos? (Fig.20), implantado numa parcela de terreno situado no cruzamento da Av? Desid?rio Cambournac com a Av? Heliodoro Salgado (Anexo III.1), zona nobre do bairro, envolvida por ?reas de habita??o, com?rcio e servi?os, e de intenso tr?fego vi?rio e pedonal. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 34 Nas primeiras d?cadas do s?culo XX assiste-se a uma nova interven??o arquitect?nica na Vila de Sintra, ao constru?rem-se uma s?rie de edif?cios de aspecto revivalista da autoria do arquitecto Raul Lino. Figura 21 - Casa dos Penedos de Raul Lino A Vila de Sintra desempenhou um papel muito importante na constru??o do imagin?rio rom?ntico do arquitecto Raul Lino [18], o qual era acompanhado por uma burguesia aristocr?tica da ?poca, a quem pertenciam alguns dos seus clientes e amigos para os quais projectou algumas das casas, numa ?ntima rela??o com a natureza e romantismo da paisagem envolvente, das quais s?o exemplo a Casa do Cipreste, de 1912, e a Casa dos Penedos (Fig.21), de 1922. ?A boa casinha portuguesa tem de ser encarada no conjunto da paisagem ? qual se liga. (?) ? nestas horas palpitantes, doiradas e calmas, em que nos sentimos imbu?dos n?o sabemos de que Figura 20 Vivenda Santos Mattos ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 35 sentimento de paz e concilia??o, que essas simp?ticas casinhas ? beira da estrada, ou entre os campos, melhor nos revelam o seu portugu?s sentido. Que alegres no seu variado matiz; que acomodadas nas propor??es; que gra?a, que mod?stia e contentamento n?o respiram! Nada t?m de for?ado ou de menos seguro efeito; tudo parece nascido do pr?prio lugar com toda a naturalidade.? (?) ?Um pouco de hist?ria do que se poder? chamar a campanha da Casa Portuguesa: vai para meio s?culo que foi come?ada, e, devendo talvez ainda considerar-se como o ultimo surto do romantismo, teria tido tamb?m por origem um tanto de reac??o nacionalista, provocada pelo per?odo de nega??o que tingiu o nosso grande florescimento liter?rio do ?ltimo ter?o do s?culo XIX. Reac??o contra o estrangeirismo, igualmente.? [16] 3.3. Os Planos de refer?ncia em Sintra 3.3.1. O Plano de Urbaniza??o de Sintra (PUS) A Vila de Sintra, protegida desde 1949 pelo Plano de Urbaniza??o de Sintra [9], da autoria do urbanista ?tienne de Groer, o qual abrange parte dos bairros de S?o Pedro de Penaferrim, da Estef?nea e da Portela, visa controlar a expans?o urban?stica, muito particularmente no seu Centro Hist?rico. Este Plano tem como directrizes principais a conserva??o do car?cter pitoresco de Sintra, a protec??o da sua rica vegeta??o, a preserva??o das vistas panor?micas e das paisagens e a salvaguarda das recorda??es hist?ricas, nomeadamente a protec??o patrimonial. As disposi??es deste Plano de Urbaniza??o (Anexo II), efectuadas ? data, apresentam-se desta forma: ? o seu tra?ado e legisla??o v?o no sentido de parar a constru??o densa e alta, sendo esta sem qualquer sentido num s?tio que deve ficar meio- rural, conservando o seu car?cter. ?Sintra deve ficar verdejante e serena, fora do formigueiro das massas humanas. Ela deve conservar, entre as pequenas cidades portuguesas, o seu car?cter de escol art?stico e um pouco de aristocr?tico.? [18] ? conserva??o das faixas arborizadas ou agr?colas que separam os aglomerados da Vila de Sintra. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 36 ? s?o estabelecidas zonas de Non Aedificandi, funcionando como coroas verdes, a fim de impedir qualquer constru??o, e funcionando como protec??o do existente. ? a implanta??o prevista dos novos bairros destinados ? extens?o da vila, afastados das edifica??es antigas e hist?ricas, de forma a que n?o se afecte as paisagens de Sintra. ? ? proibida a instala??o de qualquer industria, evitando que a vila de Sintra se torne num aglomerado industrial, situa??o incompat?vel com o car?cter tur?stico que se lhe pretende dar. ?As pequenas zonas industriais, que dispomos em diferentes lugares da ?rea compreendida nos limites do nosso Plano, n?o dever?o conter sen?o pequenos estabelecimentos de car?cter artes?o, destinados a satisfazer as necessidades dos habitantes locais.? [9] ? a rede de arruamentos em Sintra n?o dever? ser alterada, para protec??o da vegeta??o existente e a preserva??o de Sintra, evitando demoli??es de constru??es antigas de grande interesse, para que esta n?o se torne uma grande cidade. Este Plano de Urbaniza??o foi elaborado no fim dos anos quarenta (s?c. XX) e visava o controlo da expans?o urban?stica na vila de Sintra, orientando o seu desenvolvimento para uma ?rea que estaria a despontar a n?vel mundial, o Turismo. ?, com efeito, uma localidade que apresenta qualidades muito pr?prias, uma regi?o interessante e peculiar, com a presen?a da Serra e o patrim?nio hist?rico edificado ao longo das suas vertentes, que o Plano prop?e um n?cleo central designado de Zona Rural, de protec??o ? zona tur?stica de Sintra. ? proposto um zonamento que regulamenta severamente a subdivis?o dos terrenos em lotes e a propor??o de superf?cie coberta por lote. Impede-se a subdivis?o das quintas, que daria origem a um aumento de constru??es novas reduzindo a ?rea verde dos parques e das colinas que cercam a Vila e que ? constantemente referida no Plano. No Plano de Urbaniza??o estas quintas encontram-se abrangidas por Zonas, que se diferenciam pela proximidade ao patrim?nio hist?rico e natural existente na ?Vila Velha? e Serra de Sintra, apresentando-se como tr?s zonas distintas que s?o ao mesmo tempo zonas residenciais e zonas de espa?os livres particulares a conservar (Anexo II): ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 37 ? Zonas das Quintas ? (Q) head2right Zona Q1 head2right Zona Q2 head2right Zona Q3 As ?reas previstas para a implanta??o dos novos bairros de habita??o n?o devem prever lotes inferiores a 1000m?, restringindo-se a altura das edifica??es para que estas n?o cubram as vistas dos pal?cios e conventos, e as zonas de habita??es oper?rias ser?o dispostas na proximidade das zonas industriais, afastadas do centro tur?stico. Breve descri??o da proposta de zonamento dos bairros habitacionais: ? Zonas de Constru??o Espa?ada ? (H) head2right Zona HA ? Zona de habita??o da classe m?dia e da classe abastada head2right Zona HB ? Zona de habita??o da classe m?dia e da classe abastada head2right Zona HC ? Zona de Habita??o da classe m?dia e da classe abastada head2right Zona HO ? Zona de habita??o oper?ria Um outro ponto que se julga relevante neste Plano de Urbaniza??o refere-se especificamente ao patrim?nio edificado que marcam as zonas urbanas existentes na Vila de Sintra e que se encontram diferenciadas da seguinte forma: ? Zonas Densas das Partes j? Existentes de Sintra head2right Zona Muito Densa de Constru??o Antiga head2right Zona Densa de Constru??o Antiga head2right Zona Densa de Constru??o Relativamente Recente ?As partes antigas de Sintra, principalmente a Antiga Vila e St.? Maria, merecem que a constru??o seja nelas muito severamente regulamentada, porque estas partes j? est?o muito densas e porque representam o quadro em que ficam situados os monumentos nacionais dos Pa?os Reais e da Igreja de St.? Maria. Na realidade, limitamos as opera??es a fazer nestas partes de Sintra (Zona Muito Densa de Constru??o Antiga) ?s reconstru??es que tenham por fim o ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 38 melhoramento e o saneamento dos edif?cios e proibimos todo o aumento de densidade?. [9] Nota: Este Plano de Urbaniza??o s? vem a ser publicado no Di?rio da Rep?blica, com o n?114, em 16 de Maio de 1996. 3.3.2. o Plano Director Municipal (PDM - Sintra) Um dos objectivos deste Plano, e mat?ria do tema deste trabalho, ? a promo??o da reabilita??o urban?stica dos tecidos urbanos objecto de crescimento desqualificado (art.? 3? do PDM). Atrav?s do estabelecimento de zonas de protec??o, que poder?o induzir zonas Non Aedificandi ou condicionamentos especiais para a realiza??o de obras, com base na legisla??o em vigor, est?o inclu?dos os monumentos nacionais (MN), os im?veis de interesse p?blico (IIP) e ainda os de valor concelhio (VC). Nas zonas de protec??o dos MN e dos IIP n?o ? permitido executar quaisquer obras de demoli??o, instala??o, constru??o ou reconstru??o, em edif?cios, sem o parecer favor?vel do IPPAR, actualmente Instituto de Gest?o do Patrim?nio Arquitect?nico e Arqueol?gico (IGESPAR). Neste Plano, o Patrim?nio Hist?rico ? entendido como o conjunto de bens culturais, sociais e econ?micos de car?cter natural ou produto da cultura e que constituem a identidade hist?rica do munic?pio e a sua protec??o deve reger-se pelos seguintes princ?pios b?sicos, que se transcrevem do art.? 57? do Plano Director Municipal; ?a) A protec??o do patrim?nio hist?rico n?o deve limitar-se ao meio ambiente a elementos edificados mas ainda que balizada por aquelas quest?es, deve ter origem em duas premissas: Devem proteger-se as actividades tradicionais que, por relev?ncia na manuten??o do tecido, n?o podem ser erradicadas ou transformadas desnecessariamente por motivos de aparente maior rentabilidade econ?mica; Uma generalizada e descontrolada substitui??o de edif?cios e consumo desregrado de elementos naturais constitui n?o s? um atentado contra a imagem e o meio ambiente, mas tamb?m um desperd?cio econ?mico. b) A protec??o do patrim?nio hist?rico deve conjugar-se com crit?rios de suficiente flexibilidade, de forma a permitir a necess?ria transforma??o de uso de actividades, e a manter vivos os tecidos urbanos e outros?? ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 39 S?o tamb?m estabelecidos dois n?veis de protec??o do patrim?nio arquitect?nico para edif?cios protegidos e que estejam referenciados no anexo IV do presente Plano Director Municipal, de acordo com o art.? 69?: ? N?vel 1, o que protege os edif?cios na sua totalidade, preservando as suas caracter?sticas arquitect?nicas, forma e ocupa??o do espa?o. ? N?vel 2, o que protege as caracter?sticas do edif?cio definidoras da sua presen?a no espa?o envolvente, preserva os seus elementos arquitect?nicos e definem a sua forma de articula??o com o espa?o exterior. Estes n?veis de protec??o estendem-se ? totalidade da parcela em que se encontra implantado o edif?cio, sendo extens?vel ? arboriza??o e jardinagem existente. Nos edif?cios que se encontram inclu?dos no N?vel 1, s?o admitidas, em parte ou na totalidade do edif?cio, os seguintes tipos de obras, de acordo com art.? 73?: a) obras de restauro; b) obras de conserva??o; c) obras de consolida??o; d) obras de adapta??o; e) obras de reforma de exteriores que n?o impliquem altera??es de fachada; f) obras de demoli??o, quando se trate do derrube de elementos acrescentados ? constru??o original ou exigidas pela execu??o de obras permitidas. Salvaguardam-se, por?m, os acrescentos que possuam interesse para o faseamento hist?rico do im?vel ou interesse art?stico em si mesmo; g) obras de reconstru??o, quando se trate de edif?cios desaparecidos ou corpos de edifica??o que interessa recuperar e esteja comprovada a sua preexist?ncia e a reconstru??o n?o signifique preju?zo face ? est?tica do edif?cio. Nos edif?cios que se encontram inclu?dos no N?vel 2, de acordo com o art.? 74?, s?o admitidas obras referidas no artigo anterior e tamb?m obras de reestrutura??o, n?o podendo alterar a envolvente da edifica??o original. No final do articulado deste Regulamento do Plano Director Municipal, o art.? 89?, faz refer?ncia ? metodologia de articula??o entre o processo de ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 40 planeamento municipal PDM com outros processos de planeamento como o Plano do Parque Natural de Sintra-Cascais, o Plano Regional de Ordenamento do Territ?rio (PROT) da ?rea Metropolitana de Lisboa e Planos Directores Municipais de concelhos vizinhos para programa??o de iniciativas ou investimentos intermunicipais, e entre outros, no n?6 do mesmo artigo, refere; ?Mant?m-se em vigor o Plano Geral de Urbaniza??o de Sintra publicado no Di?rio da Rep?blica, 2? s?rie, n?114, de 16 de Maio de 1996.? O tra?ado e a legisla??o do Plano de Urbaniza??o de Sintra foram elaborados no sentido de travar a constru??o que se vinha a efectuar na Vila de Sintra, a fim de proteger o patrim?nio hist?rico existente, a vegeta??o abundante e diversificada que envolve a serra, o tra?ado de grande parte dos arruamentos da vila de Sintra que s?o muito estreitos e caracter?sticos, alguns sem passeios. Estabelece zonas de Non Aedificandi para impedir que a constru??o ocupe as grandes ?reas de mancha verde que envolve os monumentos hist?ricos, as in?meras quintas espalhadas pelas vertentes da serra s?o divididas em zonas, as quais se diferenciam pelas ?reas m?nimas em que estas podem ser divididas em propriedades. Nas zonas de constru??o antiga, densa ou muito densa, e principalmente na Vila Velha, apesar de serem admitidas demoli??es em ?reas com edif?cios insalubres, ? proibido qualquer aumento de ?rea de constru??o, quer seja em superf?cie ou em altura. ? not?rio que se verifica um fen?meno de distin??o que este Plano de Urbaniza??o (meados do s?culo XX) faz ao n?vel das classes sociais, localizando assim uma ?rea (central) limitada pela Vila Velha e quintas adjacentes, para uma classe burguesa, os novos bairros da Estef?nea e Portela que prev?em um misto de habita??o, com?rcio e cultura, como zonas de classes m?dia e abastada, e uma ?rea bem definida como zona de habita??o oper?ria, localizada no limite deste Plano, e confinante com a ?rea industrial, no bairro de S.Pedro. O urbanista ao elaborar este Plano tem como pensamento principal fazer da vila de Sintra um lugar primordial para estadias de Ver?o e de roteiro Tur?stico, dado o potencial que este local apresenta, e j? descrito, afastando a ideia de Sintra se tornar um centro administrativo e muito menos num centro industrial, sob pena de perder todo o seu elevado interesse tur?stico. O Plano de Urbaniza??o de Sintra (Plano De Groer) ? publicado em Maio de 1996, ou seja, quarenta e sete anos depois da sua elabora??o, espa?o de tempo relevante, durante o qual este Plano foi temporariamente esquecido, o que permitiu que tenham sido efectuados, ao longo destas d?cadas, alguns ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 41 ?atentados? no centro hist?rico e bairros adjacentes, que t?m servido de exemplo da falta de cuidado, de conhecimento e de cultura do Homem. Podemos encontrar em v?rias zonas do concelho, mas fundamentalmente ao longo das quintas existentes na Serra de Sintra e na sua Vila testemunhos de praticamente todas as ?pocas da hist?ria portuguesa e com uma dimens?o e import?ncia que ultrapassou os limites deste territ?rio. Ap?s candidatura de Sintra a Patrim?nio Mundial/Paisagem Cultural junto da UNESCO, para classificar n?o um sub-grupo espec?fico de monumentos hist?ricos integrados numa regi?o, mas toda uma ?rea que se assume como um contexto cultural e ambiental de caracter?sticas espec?ficas, ? classificada em 1995, Sintra e a sua Serra como Patrim?nio Mundial na categoria de Paisagem Cultural, classificando toda uma ?rea com um contexto cultural e ambiental de caracter?sticas ?nicas [12]. Trata-se de uma unidade cultural que tem permanecido intacta ao longo dos tempos, desde os pal?cios e parques, ?s casas senhoriais e respectivos jardins, aos palacetes e chalets inseridos no meio de uma exuberante vegeta??o, aos conventos de medita??o entre os penhascos da serra, ?s igrejas, capelas e ermidas, bosques e fontes, e vest?gios arqueol?gicos que mostram as v?rias ocupa??es milen?rias. O Plano Director Municipal de Sintra ? publicado em 4 de Outubro de 1999, e como Plano municipal de ordenamento do territ?rio, abrange todo o territ?rio municipal, e com base numa estrat?gia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classifica??o do solo, bem como os par?metros de ocupa??o, a implanta??o dos equipamentos sociais, a localiza??o das infra- estruturas vi?rias e desenvolve a qualifica??o dos solos urbano e rural. Este, como qualquer outro Plano Director Municipal, constitui uma s?ntese de desenvolvimento e ordenamento local, integrando as op??es de ?mbito regional e nacional com incid?ncia na respectiva ?rea de interven??o. Na elabora??o deste Plano Director, foi considerado entre outros, o Plano de Urbaniza??o de Sintra (PUS) ou Plano De Groer. Actualmente, a vila de Sintra e o seu n?cleo hist?rico, est?o a sofrer uma forte press?o de uma das maiores ind?strias mundiais que ? o turismo, na sua vertente cultural, e sendo dos locais mais visitado do Pa?s, n?o se est? a dar a resposta adequada a esta situa??o. De acordo com as directivas do WOT (World Organization of Turism), ? referido que ?o desenvolvimento do turismo sustent?vel deve satisfazer as necessidades econ?micas, sociais e ambientais mantendo simultaneamente a integridade cultural e ecol?gica. Deve traduzir-se em benef?cio para as popula??es locais e visitantes, enquanto protege e cria oportunidades para o futuro?. [14] ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 42 Devido ao fen?meno do turismo [15], tem existido inten??es da parte de particulares e de empresas em adquirir im?veis na vila e no centro hist?rico, para reabilita??o e em alguns casos, altera??o de uso, para pequenos hot?is de charme, pequenas ?reas de com?rcio e restaura??o, e de habita??o. ? tamb?m frequente que as velhas ?reas existentes n?o sejam suficientes para as necessidades comerciais em causa e se proponham ampliar, e ? nestes casos que ao se fazer cumprir o Plano de Urbaniza??o de Sintra, e existem ?entidades? que o fazem cumprir, que desde a sua elabora??o h? quase cinco d?cadas nunca foi actualizado, situa??o que n?o se coaduna com a legisla??o e necessidades de viv?ncia actuais, o que nos leva a afirmar que este Plano se encontra desactualizado. Apesar de existirem projectos aprovados e licenciados pela C?mara Municipal de Sintra, com pareceres favor?veis de v?rias entidades externas ao munic?pio, entre os quais o IGESPAR, as obras de reabilita??o, por vezes, s?o colocadas em causa pela sociedade civil e posteriormente embargadas pelo Tribunal da Comarca, o que leva a que outros processos semelhantes que estejam em aprecia??o na C?mara Municipal n?o cheguem ? fase de licenciamento. ? devido a esta grave situa??o de indefini??o que se iniciou este ano o estudo para altera??o do PUS a ser efectuada pela C?mara Municipal de Sintra. A Comiss?o de Coordena??o e Desenvolvimento Regional apontou v?rias correc??es de pormenor ao programa preliminar do PUS, concluindo que a autarquia deve ponderar a necessidade de submeter o plano a uma avalia??o ambiental estrat?gica. A proposta de revis?o visa a manuten??o dos objectivos globais do Plano de Urbaniza??o e principalmente do seu ?esp?rito?, da sua ?po?tica" e da sua liberdade respeitosa pelo patrim?nio natural e constru?do. O Plano dever? ser elaborado em conjunto com o Parque Natural Sintra-Cascais (PNSC), por este ser determinante ?na identifica??o e transi??o de sistemas sens?veis como o ecol?gico, paisag?stico e cultural para o espa?o mais urbanizado e humanizado a nascente? [16]. Caso sejam cumpridos os prazos para as diversas fases, elabora??o, acompanhamento, discuss?o p?blica, pareceres e aprova??o, o plano dever? ficar conclu?do em 2012. Deseja-se que esta altera??o do PUS seja conclu?da no prazo previsto, para que no patrim?nio edificado da Vila de Sintra e do seu Centro Hist?rico possa ser iniciado um processo de reabilita??o profunda, abrindo a possibilidade de promover opera??es de renova??o e reabilita??o urbana sob uma forma empresarial mista, envolvendo privados, associa??es e autarquia, caso contr?rio, o patrim?nio edificado antigo poder-se-? transformar em patrim?nio edificado em ru?na, situa??o que n?o ser? desej?vel quando este s?tio se encontra classificado pela UNESCO e depende directamente de uma forte ind?stria chamada turismo. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 43 3.4. O parque edificado na Vila de Sintra 3.4.1. A actual situa??o Sintra tem vindo a assistir, nas ?ltimas d?cadas, a uma progressiva degrada??o da sua estrutura urbana, dos seus monumentos, dos seus edif?cios e dos espa?os exteriores. A Vila e o seu centro hist?rico mostram um patrim?nio edificado, hist?rico, rico e diversificado, no tempo e nos estilos arquitect?nicos, no entanto, ao percorrermos as suas ruas e vielas medievais, deparamo-nos com o avan?ado estado de degrada??o de grande parte dos edif?cios existentes. Se quanto aos monumentos hist?ricos, a sua gest?o ? efectuada por diferentes entidades, como s?o exemplo, o Pal?cio Nacional de Sintra e o Parque e Pal?cio de Monserrate pelo IGESPAR, o Castelo dos Mouros e o Pal?cio Nacional da Pena pela Sociedade de Parques de Sintra ?Monte da Lua? E.P., outros como o Pal?cio de Valen?as (actual Arquivo Hist?rico), o Museu Ferreira de Castro e a Casa Mantero (actual Biblioteca Municipal) s?o geridos pelo munic?pio. O Museu do Brinquedo ? gerido pela Funda??o Arbuez Moreira e o Museu de Arte Moderna pela Funda??o Berardo, encontrando-se este patrim?nio, devido a atempadas interven??es (reabilita??o e restaura??o), em bom estado de conserva??o. No entanto, a maioria dos im?veis existentes, na ?rea em refer?ncia, ? propriedade privada que se encontra na sua maioria arrendada ou devoluta, de Figura 22 Edif?cio devoluto em avan?ado estado de degrada??o na Av. Alfredo da Costa ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 44 utiliza??o habitacional, comercial ou mista (Fig.22), com um consider?vel n?mero de edif?cios em avan?ado estado de degrada??o (Fig.23). De acordo com dados fornecidos pelo PCHS da C?mara Municipal de Sintra, foi por esta efectuado um levantamento do edificado da Vila de Sintra, na ?rea de Influ?ncia da ACRRU (?rea Critica de Recupera??o e Reconvers?o Urban?stica), inserido em duas freguesias, e efectuado em Dezembro de 2001 a edif?cios e habita??es. Nas tabelas 1 a 4 apresentam-se os dados do levantamento efectuado: Freguesia de St?. Maria e S?o Miguel Tabela 1 ? Levantamento do edificado (Vila de Sintra) EDIF?CIOS (n?) Edif?cios 469 Fogos habitacionais 925 Fogos n?o habitacionais 481 Fogos habitacionais vagos 125 Frac??es vagas 43 Edif?cios com fachadas ou coberturas em 161 mau e muito mau estado de conserva??o Edif?cios em muito mau estado 37 Figura 23 Edif?cio devoluto em pleno estado de degrada??o na Av. Alfredo da Costa ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 45 Tabela 2 ? Levantamento das habita??es (Vila de Sintra) HABITA??ES (n?) Habita??es pr?prias 375 Habita??es arrendadas 262 Habita??es com arrendamentos superiores 120 a 20 anos Habita??es sem instala??es sanit?rias 9 Freguesia de S. Martinho Tabela 3 ? Levantamento do edificado (Vila de Sintra) EDIF?CIOS (n?) Edif?cios 212 Fogos habitacionais 419 Fogos n?o habitacionais 201 Fogos habitacionais vagos 92 Frac??es vagas 28 Edif?cios com fachadas ou coberturas em 62 mau e muito mau estado de conserva??o Edif?cios em muito mau estado 41 Tabela 4 ? Levantamento das habita??es (Vila de Sintra) HABITA??ES (n?) Habita??es pr?prias 107 Habita??es arrendadas 151 Habita??es com arrendamentos superiores 94 a 20 anos Habita??es sem instala??es sanit?rias 7 ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 46 3.4.2. A legisla??o urban?stica Embora o Pa?s, e particularmente Sintra, apresentarem um Patrim?nio Arquitect?nico muito rico, talvez n?o dos mais exuberantes que outra Europa possa mostrar, mas no entanto de uma enorme dignidade, na sua dimens?o, na sua simplicidade, nos seus variados processos construtivos, herdados de romanos e ?rabes, tem-se verificado que a conserva??o e a reabilita??o de edif?cios n?o t?m tido a aten??o devida. E se nos ?ltimos anos se tem assistido, pontualmente, a algumas interven??es em edif?cios antigos, elas t?m sido efectuadas pelos privados e em determinados casos apoiados pelo munic?pio de acordo com programas como o chamado Regime Especial de Comparticipa??o na Recupera??o de Im?veis Arrendados (RECRIA ? Decreto-Lei n? 4/88, de 14 de Janeiro, alterado em 1992), com o objectivo de evitar a degrada??o progressiva dos edif?cios de habita??o, como consequ?ncia do congelamento das rendas durante longos anos. A C?mara Municipal de Sintra, ao se ter apercebido do envelhecimento exponencial do seu patrim?nio edificado, principalmente, na ?rea do Plano de Urbaniza??o de Sintra, dotou o munic?pio de um instrumento que visou disciplinar o apoio financeiro a conceder, com vista ? conserva??o, restauro e beneficia??o do patrim?nio edificado do munic?pio, designado programa ?CORESINTRA?, regulamento municipal datado de 1995. O Programa Coresintra ? Conserva??o e Restauro de Edif?cios de Sintra, refere no seu artigo 2?, que tem como objectivo a promo??o e apoio ?s obras de conserva??o, restauro e beneficia??o de edif?cios inseridos na ?rea de influ?ncia do Plano de Urbaniza??o de Sintra (PUS). Este programa visava interven??es cuidadas nas partes exteriores (fachadas) dos edif?cios, restituindo-as tanto quanto poss?vel ? sua linguagem arquitect?nica original. No entanto, encontra-se bem expresso no artigo 3?, que estavam exclu?das da aplica??o deste Regulamento todas as obras que beneficiassem dos regimes especiais de comparticipa??o ao abrigo dos programas como o RECRIA, o RECRIPH, o REHABITA, o SOLARH e outros programas similares municipais, nacionais ou comunit?rios. Em Sintra, todos os benefici?rios (propriet?rios, arrendat?rios e munic?pio) apoiavam-se no Projecto de Recupera??o dos Centros Hist?ricos (PCH), o qual assumia a coordena??o do programa e fornecia o necess?rio apoio t?cnico- consultivo [12]. De uma forma simplificada, poder-se-? definir o termo Patrim?nio como um ?legado geracional e uma heran?a do passado que nos toca a todos, independentemente de estarmos, ou n?o, conscientes desse legado e da sua import?ncia? [16], pelo que a sociedade civil tem o ?dever? de o proteger. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 47 N?o poder?o existir d?vidas quando se afirma que o respeito e a protec??o do Patrim?nio edificado, n?o s? da Vila de Sintra mas de todo o territ?rio nacional, hist?rico ou n?o, s?o uma quest?o essencialmente cultural. A fim de se poder valorizar esta Heran?a Hist?rica, promovendo a Mem?ria e Identidade desta Vila, ser? necess?rio: ? reabilitar, ou seja, voltar a dar utilidade ao que est? sem uso, degradado ou abandonado. ? requalificar, ou seja, voltar a dar qualidade de vida ?s pessoas que ali vivem e valorizar o local. A popula??o do centro hist?rico pertence na sua maioria a um grupo et?rio idoso, que vive em habita??es pr?prias ou arrendadas, sem grandes recursos econ?micos, e que tem vindo a assistir ? degrada??o progressiva das suas habita??es, chegando at? a situa??es de insalubridade, deficiente condi??o estrutural e de seguran?a [23]. Estes edif?cios apresentam variados problemas decorrentes do seu envelhecimento, sem ter havido o cuidado, ao longo dos anos, na sua manuten??o. Ao percorrer as ruas da Vila e do centro hist?rico verifica-se que grande parte dos edif?cios apresenta diversas patologias construtivas. Estas patologias podem atingir a estrutura, os revestimentos e acabamentos, os elementos secund?rios e as redes e instala??es especiais do edif?cio. Torna-se percept?vel que estas patologias s?o tanto mais graves quanto menos obras de manuten??o o edif?cio sofrer, sendo not?rio em edif?cios arrendados e naqueles em que os inquilinos s?o mais idosos [1]. Existem casos em que as patologias verificadas em alguns edif?cios ?parecem ser directamente resultantes da ac??o dos propriet?rios, tendo em vista uma r?pida ru?na do edif?cio, que permita um despejo sum?rio dos inquilinos e a rentabiliza??o do terreno atrav?s de constru??o nova? [2]. No inicio do s?culo XX ? promulgado um Regulamento de Salubridade das Edifica??es Urbanas [30], no Pa?o de Sintra, o qual concedia poderes administrativos, entre os quais o licenciamento, ?s c?maras municipais. Este Regulamento inovador apresentava as ?Condi??es hygienicas a adoptar na constru??o dos pr?dios? apoiado em dois cap?tulos, Salubridade dos terrenos (Cap.I) e Salubridade dos pr?dios (Cap.II), demonstrando ? ?poca, reais preocupa??es nesta mat?ria, como o articulado seguinte o demonstra: ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 48 art.? 57? - ? Nenhuma casa constru?da de novo ou reconstru?da poder? ser habitada sem licen?a da c?mara municipal.? art.? 58? - ? As c?maras municipais n?o poder?o conceder licen?a para ser habitado um pr?dio sen?o passados dois meses no ver?o e tr?s no inverno depois de conclu?dos os revestimentos interiores.? Passado cerca de meio s?culo ? promulgado o Regulamento Geral das Edifica??es Urbanas (RGEU), pelo Decreto-Lei n?38 382, de 7 de Agosto de 1951 [29], o qual apresenta uma grande evolu??o, referido no Pre?mbulo deste diploma, ? (?) deu margem a uma larga evolu??o, tanto nas ideias acerca da interven??o dos servi?os oficiais nas actividades relacionadas com as edifica??es, como nas t?cnicas que lhe s?o aplic?veis?. No mesmo Pre?mbulo prev? a possibilidade das c?maras municipais ordenarem a execu??o de obras nos edif?cios, ? (?) o Regulamento Geral das Edifica??es Urbanas (?) constitui um elemento de largo alcance e de grande projec??o na vida nacional. Ele interessa, em primeiro lugar, aos ?servi?os do Estado e dos corpos administrativos? - a estes em especial -, pela fun??o directiva e disciplinadora que, atrav?s daquele instrumento legal, lhes cabe exercer sobre as actividades relacionadas com as diferentes esp?cies de edifica??es, salvaguardando os interesses da colectividade, impondo respeito pela vida e haveres da popula??o e pelas condi??es est?ticas do ambiente local, criando novos motivos de beleza e preservando ou aperfei?oando os j? existentes, tudo de modo a tornar a vida da popula??o mais sadia e agrad?vel e a dar aos n?cleos urbanos e rurais um desenvolvimento correcto, harmonioso e progressivo?. Este Regulamento prev?, no articulado que apoia as Disposi??es de natureza administrativa, a possibilidade das c?maras municipais determinarem a execu??o de obras nos edif?cios: art.? 9? - ? As edifica??es existentes dever?o ser reparadas e beneficiadas pelo menos uma vez em cada per?odos de oito anos, com o fim de remediar as defici?ncias provenientes do seu uso normal e de as manter em boas condi??es de utiliza??o, sob todos os aspectos de que trata o presente regulamento.? art.? 10? - ? Independentemente das obras peri?dicas de conserva??o a que se refere o artigo anterior, as c?maras municipais poder?o, em qualquer momento, determinar, em edifica??es existentes, ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 49 precedendo vistoria realizada nos termos do artigo 51?, 1.?, do C?digo Administrativo, a execu??o de obras necess?rias para corrigir m?s condi??es de salubridade, solidez ou seguran?a contra o risco de inc?ndio. 1.? ?s c?maras municipais compete ordenar, precedendo vistoria, a demoli??o total ou parcial das constru??es que ameacem ru?na ou ofere?am perigo para a sa?de p?blica. 2.? As delibera??es tomadas pelas c?maras municipais em mat?ria de beneficia??o extraordin?ria ou demoli??o ser?o notificadas ao propriet?rio do pr?dio no prazo de tr?s dias a contar da aprova??o da respectiva acta.? No entanto, as normas do Regulamento Geral das Edifica??es Urbanas s?o apenas aplic?veis a edifica??es que actualmente t?m cerca de 60 anos, ou seja, existe ainda muito patrim?nio edificado anterior a 1951 que para ser reabilitado n?o necessita de cumprir o RGEU, desde que tais obras ?n?o originem ou agravem a desconformidade com as normas em vigor, ou tenham como resultado a melhoria das condi??es de seguran?a e de salubridade da edifica??o?, de acordo com o actual Regime Jur?dico da Urbaniza??o e Edifica??o [25]. Com o objectivo de permitir a legaliza??o do ?edif?cio existente?, foi publicado um diploma que dispensa determinadas obras do cumprimento dos ?m?nimos? estipulados no RGEU, a Portaria n?243/84 [4]. Esta Portaria vem dar apoio ? maioria das constru??es que dificilmente se enquadram nos m?nimos t?cnicos considerados no Regulamento Geral da Edifica??es Urbanas [19], estabelecendo instru??es para a recupera??o e transforma??o de habita??es, fixando novas condi??es m?nimas de habitabilidade das edifica??es existentes. Na sexta altera??o ao Decreto-Lei n?555/99 [25], que estabelece o regime jur?dico da urbaniza??o e edifica??o (RJUE), ? referido na leitura do seu articulado: art.? 89? - Dever de conserva??o ? 1 ? As edifica??es devem ser objecto de obras de conserva??o pelo menos uma vez em cada per?odo de oito anos, devendo o propriet?rio, independentemente desse prazo, realizar todas as obras necess?rias ? manuten??o da sua seguran?a, salubridade e arranjo est?tico. 2 ? Sem preju?zo do disposto no n?mero anterior, a c?mara municipal pode a todo o tempo, oficiosamente ou a requerimento ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 50 de qualquer interessado, determinar a execu??o de obras de conserva??o necess?rias ? correc??o de m?s condi??es de seguran?a ou de salubridade ou ? melhoria do arranjo est?tico. 3 ? A c?mara municipal pode, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, ordenar a demoli??o total ou parcial das constru??es que ameacem ru?na ou ofere?am perigo para a sa?de p?blica e para a seguran?a das pessoas. 4 ? Os actos referidos nos n?meros anteriores s?o eficazes a partir da sua notifica??o ao propriet?rio.? Na ?ltima vers?o do RJUE, redac??o dada pela Lei n? 60/2007 [25], ? referido na Sec??o IV, Utiliza??o e conserva??o do edificado, o seguinte: art.? 89.?- A - Proibi??o de deteriora??o ? 1 ? O propriet?rio n?o pode, dolosamente, provocar ou agravar uma situa??o de falta de seguran?a ou de salubridade, provocar a deteriora??o do edif?cio ou prejudicar o seu arranjo est?tico. 2 ? Presume-se, salvo prova em contr?rio, existir viola??o pelo propriet?rio do disposto no n?mero anterior nas seguintes situa??es: a) Quando o edif?cio, encontrando-se total ou parcialmente devoluto, tenha apenas os v?os do piso superior b) Quando estejam em falta elementos decorativos, nomeadamente cantarias ou revestimento azulejar relevante, em ?reas da edifica??o que n?o sejam acess?veis pelos transeuntes, sendo patente que tal falta resulta de actua??o humana. 3 ? A proibi??o constante do n?1 ? aplic?vel, al?m do propriet?rio, a qualquer pessoa singular ou colectiva.? A 8 de Agosto de 2006 foi aprovado um conjunto de Decretos-Lei que regulamentam o Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), Lei n?6/2006, [21], a fim de minimizar conflitos entre as partes, o propriet?rio e o arrendat?rio, e criar mecanismos para a resolu??o dos mesmos: ? (?) o NRAU al?m de proceder ? actualiza??o de rendas pr?-RAU [23], ambiciona solucionar muitos outros problemas. Designadamente: a gradual desertifica??o dos grandes centros urbanos, a aus?ncia de viv?ncia nos principais centros das cidades e, a progressiva prolifera??o de pr?dios devolutos.? ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 51 Esta Lei vem estabelecer no ordenamento jur?dico um conjunto de novas regras relacionadas com o arrendamento urbano. Em vez de efectuar actualiza??es demasiado repentinas, que poderiam provocar graves divis?es na sociedade, vem provocar um faseamento gradual e progressivo do montante das designadas rendas congeladas. Existem v?rias motiva??es que se poder?o considerar fundamentais para o progressivo estado de degrada??o da generalidade do patrim?nio habitacional edificado, sendo necess?rio definir e caracterizar as principais figuras deste processo, designadamente [20]: ? O propriet?rio A instabilidade ocorrida nos per?odos p?s-proclama??o da Rep?blica e da 1? Guerra Mundial (1914-1918), e a evolu??o do regime de arrendamento urbano que se seguiu ? Revolu??o de 1974, poder? justificar; em parte, a situa??o econ?mico-financeira do propriet?rio. Esgotado de rendimentos suficientes, provocado pelo congelamento das rendas, para poder fazer frente ? gradual degrada??o do edif?cio, verifica-se que ao longo de muitas d?cadas n?o foram efectuadas quaisquer obras de conserva??o, ?pelo menos uma vez em cada per?odo de oito anos?. Tendo-se conhecimento de casos em que o propriet?rio opta pela total degrada??o dos seus edif?cios, deixando- os em aut?nticas ru?nas, nomeadamente nos principais centros urbanos, a fim de assim poder construir novos edif?cios e conseguir rentabilizar a sua propriedade. ? fundamental, para que se efectue a actualiza??o dos arrendamentos para a habita??o, que os propriet?rios/senhorios fa?am obras de reabilita??o nas edifica??es, mas para que estas situa??es se possam concretizar, dever? ser proposta uma forma de financiamento adequada para que os propriet?rios as possam executar. Verifica-se que esta situa??o ? provocada por uma descapitaliza??o dos propriet?rios resultante de anos e anos de cobran?as de rendas baixas. ? O arrendat?rio Dado que n?o se efectuam obras de conserva??o, o inquilino vai verificando ao longo do tempo, a diminui??o das condi??es de ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 52 habitabilidade, uma r?pida redu??o das condi??es de salubridade e por fim, a pr?pria seguran?a do edif?cio ? posta em causa. Estamos ent?o, perante uma situa??o muito delicada, em que o propriet?rio n?o efectua obras de conserva??o porque o valor das rendas ?, por vezes, baixo e desactualizado, e o arrendat?rio tamb?m n?o efectua quaisquer obras num bem (casa arrendada) que n?o lhe pertence, e para as quais n?o t?m condi??es financeiras ou possibilidade de recurso ao cr?dito banc?rio, para as executar. ? O munic?pio Ao longo dos ?ltimos anos, os munic?pios t?m sido solicitados a intervir, normalmente a pedido dos arrendat?rios, e no caso especifico de Sintra, t?m sido nomeadas comiss?es t?cnicas de vistoria, compostas por t?cnicos da C?mara Municipal de Sintra que efectuam vistorias ?s condi??es de habitabilidade e de seguran?a da edifica??o. Ao ser efectuado o relat?rio pela comiss?o t?cnica, os propriet?rios s?o intimados no sentido de executar as obras de conserva??o, num espa?o de tempo a determinar, findo o qual, ao n?o ser executada qualquer obra, o reclamante dever? iniciar processo jur?dico. Existem casos em que o munic?pio ? confrontado com situa??es de ru?na iminente, com perigo para a via p?blica, e toma a iniciativa de intervir directamente no edif?cio, a fim de precaver a seguran?a de pessoas e bens, e por vezes, realojar os diversos moradores. ? O Estado Julga-se que nunca ? de mais recordar a figura do Estado, que se expressa no n?1 do artigo 65?, cap?tulo II ? Direitos e deveres sociais, da Constitui??o da Rep?blica Portuguesa [5] ? Todos t?m direito, para si e para a sua fam?lia, a uma habita??o de dimens?o adequada, em condi??es de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar ?. Ser? dever do Estado garantir os meios que possam facilitar o acesso ? habita??o pr?pria (cr?ditos bonificados, fornecimento de terrenos urbanizados, aquisi??o de casa arrendada, etc.) e controlo e limita??o das rendas (subs?dios ?s fam?lias carenciadas, parque imobili?rio com rendas limitadas, etc.). Na descri??o efectuada apresentaram-se as principais causas para a degrada??o do parque habitacional, n?o se pretendendo apurar as ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 53 responsabilidades de qualquer destas figuras, mas a conjuga??o de v?rios factores que contribu?ram para o actual estado do edificado, principalmente ao n?vel da seguran?a e da salubridade. Com facilidade se poder? concluir que a conserva??o e manuten??o do patrim?nio habitacional constituem, sem margem para d?vidas, uma tarefa da responsabilidade de todos estes intervenientes [20]. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 54 4. A reabilita??o em Sintra: um caso de estudo 4.1. Descri??o geral Como j? foi referido, uma parte consider?vel do edificado da Vila de Sintra encontra-se num avan?ado estado de degrada??o, em que a maioria dos im?veis s?o propriedade privada e encontram-se, na sua maioria, arrendados ou devolutos. De alguns edif?cios que no passado recente sofreram obras de reabilita??o, foi escolhido um edif?cio que pela sua localiza??o (Anexo III), dimens?o e arquitectura, marca uma rua e um bairro, o qual remonta ? segunda d?cada do s?culo XX, localizando-se na Avenida Heliodoro Salgado, n?50, tornejando para a Avenida Dr. Desid?rio Cambournac, no bairro da Estef?nea, freguesia de Santa Maria e S?o Miguel, em Sintra, denominado ainda hoje como vivenda Santos Mattos. Este edif?cio, e respectivo lote, era propriedade privada, encontrava-se num estado de degrada??o generalizado e a necessitar urgentemente de obras de reabilita??o. O edif?cio existente, habita??o unifamiliar, desenvolve-se em tr?s pisos, o r?s-do- ch?o com garagem e ?reas de apoio ? habita??o, o 1? andar como ?rea nobre de habita??o, e o torre?o, ao n?vel do 2? piso, como uma extens?o do piso inferior, podendo ainda fazer-se refer?ncia a uma pequena ?rea no desv?o da cobertura com acesso pelo interior. A implanta??o do edif?cio apresenta-se com os afastamentos bem definidos aos limites do lote, com o al?ado principal, no qual est? incorporada uma escada exterior de acesso ao piso nobre (1?andar), a poente sobre a Av? Heliodoro Salgado, o al?ado posterior com um afastamento consider?vel ao fundo do lote, a nascente, o al?ado norte virado a uma empena de um edif?cio de dois pisos, propriedade da EDP, e o al?ado sul sobre a Av? Desid?rio Cambournac, pela qual passa grande parte do tr?fego vi?rio proveniente da vila para o norte do concelho. Embora o edif?cio existente n?o constitua um exemplar classific?vel ?, no entanto, um exemplar que caracteriza o ambiente tradicional da Estef?nea de Sintra, e como tal, o extinto Projecto de Recupera??o do Centro Hist?rico de Sintra (PCHS) [22] n?o autorizou a sua demoli??o e prop?s a sua completa reabilita??o, admitindo a remodela??o do interior e a total beneficia??o do exterior. O processo de reabilita??o efectuado nesta edifica??o ?, seguidamente, descrito com algum pormenor, analisando o seu estado de conserva??o e respectivas patologias, bem como, o refor?o estrutural efectuado e respectivo ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 55 comportamento desta e da estrutura existente (paredes resistentes em pedra) perante uma ac??o s?smica. 4.2. O processo de licenciamento O projecto de reabilita??o apoiou-se num levantamento planim?trico e altim?trico do terreno, devidamente cotado, incluindo o lote de terreno e o edif?cio existente, para apoio ? elabora??o dos projectos de arquitectura e especialidades. O terreno envolvente ao edif?cio tem caracter?sticas de terreno plano e com nivelamento semelhante ?s cotas dos passeios envolventes, sendo servido com todas as infra-estruturas necess?rias ao funcionamento da edifica??o. A ?rea total do logradouro que existia era de 445,70m?, o que adicionada ? ?rea de 174,00m? da ?rea coberta do edif?cio, definia um valor de 619,70m? como sendo a ?rea total deste lote. O projecto que foi apresentado ? C?mara Municipal de Sintra propunha uma reabilita??o e amplia??o da ?vivenda Santos Mattos?. A referida edifica??o encontra-se implantada em terreno inserido em aglomerado urbano na zona da Estef?nea de Sintra, sendo a ocupa??o, uso e transforma??o do solo desta zona regida pelo Plano de Urbaniza??o de Sintra (PUS) [9]. O PUS n?o define, estranhamente, uma classifica??o espec?fica do espa?o, onde se encontra implantado o edif?cio (quarteir?o), n?o havendo, portanto, defini??o de par?metros urban?sticos e destino definido para as constru??es. Este mesmo Plano classifica os quarteir?es envolventes como zona densa de constru??o relativamente recente, especificando a Norte, Poente e Sul com parte mista de com?rcio e habita??o e Nascente com parte puramente residencial. Consultando o processo camar?rio verifica-se que se tratou de um processo com uma longa hist?ria, tendo por ela passado diversos promotores e projectistas. ? referido numa mem?ria descritiva mais recente deste processo, pelo projectista, que os condicionamentos, par?metros quantitativos, atribui??o de usos, e mesmo alguns aspectos de imagem e de pormenor, foram longamente discutidos e ?acertados? em colabora??o com o PCHS [22]. O processo ? inicialmente apresentado ? C?mara Municipal em 1985, como uma informa??o pr?via, no qual ? solicitado pelo requerente ao munic?pio, informa??o sobre os condicionamentos previstos para uma reconstru??o no local, vindo a ser licenciado somente em 2005, como resultado de v?rios processos de altera??es apresentados ao longo destas duas d?cadas, novos titulares, diferentes projectistas e v?rias exig?ncias por parte do munic?pio, entre as quais o cumprimento do Plano de Urbaniza??o de Sintra [9]. Ao longo dos vinte anos de apresenta??o de projectos de licenciamento e respectivas altera??es, verificou-se que houve sempre a necessidade de propor uma amplia??o ao edif?cio existente (2? volume), alterando-se tipos de utiliza??o e aumentando-se o n?mero de frac??es (habitacionais e comerciais) e ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 56 respectivo parqueamento, dado que se encontrava subjacente o factor econ?mico, a valoriza??o da propriedade, deveras um factor importante e impulsionador para o incentivo ? reabilita??o deste patrim?nio. Em todo este longo processo de licenciamento nunca foi posto em causa a reabilita??o da ?vivenda Santos Mattos?, at? porque tanto os projectistas, como os promotores e principalmente o munic?pio, apoiado em informa??es t?cnicas do PCHS e Departamento de Urbanismo, tinham a no??o de que era necess?ria uma evolu??o positiva de todo este processo, cumprindo os planos e regulamentos em vigor, impedindo a desertifica??o do bairro da Estef?nea, com todos os problemas que poderia acarretar, nomeadamente em termos de viv?ncia, seguran?a e descaracteriza??o do local. A vers?o final do projecto de arquitectura, resultado de altera??es que o projecto foi sofrendo ao longo do tempo e no decurso da obra, quer por necessidade de ordem t?cnica quer de programa de ocupa??o, apresenta o edif?cio de acordo com a seguinte composi??o: ? ?rea do lote 619,70m? ? edif?cio reabilitado 2 frac??es comerciais (r?s-do-ch?o) 1 frac??o servi?os (1? andar) 1 frac??o habitacional T3 ? ?duplex? (em 3 pisos) Figura 24 ? Edif?cio reabilitado: Planta do r?s-do-ch?o ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 57 Figura 25 ? Edif?cio reabilitado: Planta do 1?andar Figura 26 ? Edif?cio reabilitado: Planta do 2?andar ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 58 Figura 27 ? Edif?cio reabilitado: Planta da cobertura Do processo licenciado, actualmente j? com alvar? de licen?a de utiliza??o, e continuando no tema do trabalho, vamos debru?armo-nos sobre a reabilita??o da edifica??o. 4.3. O estado de conserva??o A vivenda apresentava-se devoluta desde a d?cada de setenta do s?culo XX, o que implicou uma degrada??o gradual do edif?cio, nomeadamente ao n?vel da estrutura, dos rebocos das paredes exteriores, dos v?os de janelas e portas, e das coberturas. Sendo o clima de Sintra temperado com bastantes influ?ncias oce?nicas, apresentando por isso uma pluviosidade superior em rela??o ? restante ?rea da Grande Lisboa, com valores elevados de humidade, podemos afirmar que este clima foi um factor preponderante na evolu??o da degrada??o dos principais materiais desta constru??o. Tratando-se de um edif?cio que foi constru?do antes do aparecimento do bet?o armado, t?cnica de constru??o introduzida no fim dos anos 30 e princ?pio dos anos 40 do s?culo XX, poderemos design?-lo como um edif?cio antigo, no qual ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 59 foram aplicadas t?cnicas e materiais que se utilizaram ao longo dos tempos, centrados no uso de materiais naturais e pouco transformados. Figura 28 - Al?ado Principal para a Av? Heliodoro Salgado Analisando os dados existentes, com o apoio de levantamento fotogr?fico efectuado aquando do licenciamento, ? de seguida apresentada uma descri??o e caracteriza??o construtiva do edif?cio e suas patologias, de acordo com informa??es prestadas pelo dono de obra, visitas efectuadas ao local e apoio bibliogr?fico [1]: ? As funda??es As paredes resistentes da constru??o assentam em funda??es cont?nuas de alvenaria de pedra rija. Dado que estamos perante um solo de funda??o muito resistente (rocha calc?ria), n?o se verifica uma sobrelargura da funda??o em rela??o ?s espessuras das paredes referidas. A fim de se identificar a qualidade construtiva das funda??es foi efectuado um pequeno n?mero de sondagens junto das funda??es, ou seja, po?os de prospec??o para observa??o directa, que permitiram verificar a boa qualidade da funda??o, a boa conserva??o das mesmas (aus?ncia de defici?ncias, como fendas, desagrega??es ou perdas de sec??o) e observar o pr?prio terreno de funda??o. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 60 ? As paredes exteriores e interiores As paredes resistentes ou ?paredes-mestras? s?o todas as paredes referenciadas nas plantas dos tr?s pisos, exteriores e algumas interiores, ap?s levantamento efectuado ? constru??o existente, as quais apresentam espessuras consider?veis e s?o constitu?das por materiais heterog?neos, resultando elementos r?gidos e pesados. Estes materiais, que constituem as paredes, pedra de basalto e argamassas de cal e areia, depois de retirados os rebocos interiores e exteriores, n?o apresentam qualquer desagrega??o f?sica ou perda de ligante nas juntas, de forma relevante, mantendo intacta a sua natureza estrutural e mec?nica. Figura 29 ? Al?ado Principal: Fase de demoli??o interior Ao n?vel do r?s-do-ch?o, verificou-se existir nestas paredes resistentes, pontualmente, infiltra??es de ?gua do tipo humidades ascendentes, provocando pequenas ?reas bem definidas de cripto-efloresc?ncias (manchas brancas) no interior e efloresc?ncias no exterior. A execu??o das paredes de alvenaria apresenta um desfasamento das juntas entre os elementos de pedra bas?ltica de modo a criar um imbricado. Os cunhais da constru??o encontram-se executados com blocos de pedra bem talhada e com perpianho, resultando um travamento que se torna essencial para assegurar a resist?ncia estrutural e a estabilidade do edif?cio. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 61 As paredes interiores ?n?o-estruturais? s?o as paredes divis?rias executadas em tabique de madeira com revestimento sobre o fasquiado de madeira. Estas pe?as de madeira apresentam uma sec??o trapezoidal e s?o pregadas sobre as pranchas de tabique pela sua face de menor dimens?o, espa?adas entre si cerca de 5 cm. O acabamento ? feito com estuque, com argamassa de cal e gesso, em que o revestimento de argamassa preenche o espa?o vazio entre o fasquiado de madeira. Estas paredes mostravam humidades ascendentes e condensa??es. Os tectos s?o estucados, apresentando sancas na transi??o da parede-tecto. ? Os pavimentos O pavimento t?rreo est? executado em enrocamento de pedra arrumada ? m?o, sobre a qual foi colocada uma camada de revestimento e desgaste em ladrilhos e tijoleira cer?mica. No que se refere aos pavimentos elevados (tectos do r/ch?o e1?andar), estes est?o executados em vigas e soalhos em madeira de casquinha, funcionando como material estrutural. Os pavimentos s?o de uma grande simplicidade, assentando as t?buas do soalho sobre um vigamento que tamb?m funciona como travamento da estrutura. Os vigamentos principais de madeira est?o colocados paralelamente com um afastamento de cerca de 0,40m, com v?os relativamente pequenos, sobre os quais s?o aplicados os soalhos rematados por rodap?s, na intersec??o das paredes com os pavimentos. A liga??o entre os pavimentos e as respectivas paredes de apoio estava executada atrav?s de entregas das vigas de madeira em aberturas efectuadas nas paredes em alinhamento e dimens?o necess?rias. Estes pavimentos em madeira encontravam-se em m?s condi??es de conserva??o, com zonas em eminente ru?na estrutural, devido fundamentalmente a infiltra??es de ?gua provenientes das coberturas, que originaram o apodrecimento do material, o ataque de fungos, a perda de sec??o e uma deforma??o excessiva dos pavimentos degradados. ? As coberturas Este edif?cio apresenta duas coberturas inclinadas de quatro ?guas, em telha marselha, interligadas por rinc?es, com vigamento em madeira de pinho. As madres, varas e ripas s?o os elementos que recebem directamente os revestimentos da cobertura. Na cobertura do corpo ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 62 principal verifica-se a exist?ncia de trapeiras que t?m como fun??o a ilumina??o e arejamento do s?t?o. Toda a estrutura da cobertura apoia directamente nas paredes exteriores, com a entrega das pe?as em madeira no interior das paredes de alvenaria. Verificou-se que, principalmente, na cobertura do corpo principal do edif?cio, houve uma elevada perca de estanquidade, que estar? associada a fen?menos de fendilha??o e a deforma??es excessivas, efeitos de flu?ncia do material, o que ter? provocado infiltra??es de ?guas pluviais na estrutura da cobertura e nos pavimentos dos pisos inferiores. A estrutura da cobertura executada em madeira de pinho apresenta sinais evidentes de fungos (apodrecimento do material) e ataques de insectos (caruncho), reduzindo consideravelmente a capacidade de resist?ncia dos elementos estruturais da cobertura. ? As cantarias A pedra de cantaria pode ser considerada um elemento nobre na constru??o de qualquer edif?cio, dando a ideia de grande durabilidade e boa resist?ncia ?s ac??es agressivas dos agentes que podem provocar a altera??o da pedra. ? normal que num edif?cio antigo os elementos em cantaria apresentem um estado de conserva??o satisfat?rio, n?o necessitando de grandes trabalhos de recupera??o. Este edif?cio apresenta uma arquitectura onde sobressaem as cantarias dos v?os de janelas e portas, colunelos e arcos de volta inteira e perfeita. Estas cantarias em calc?rio t?m, al?m de uma fun??o estrutural, tamb?m uma fun??o decorativa que marca a qualidade do edif?cio. As cantarias apresentam-se talhadas com formas paralelepip?dicas, com bordos em aresta viva, mostrando uma superf?cie aparente bujardada a pico fino, com assentamento em argamassa de cal e areia. Os arcos e o telheiro da entrada principal apoiam-se em colunelos, de pequena sec??o, que desenvolvem superf?cies abujardadas a pico fino. Ao n?vel da conserva??o, estas cantarias apresentavam zonas bem definidas de coloniza??o biol?gica, estratos superficiais de natureza biol?gica, com colora??es diversas (l?quenes e musgos). ? O revestimento das paredes O revestimento e acabamento dos elementos de constru??o do edif?cio, desempenham uma fun??o muito importante na protec??o das paredes em rela??o ?s ac??es agressivas de natureza qu?mica e mec?nica. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 63 Nas paredes exteriores de alvenaria de pedra, foi aplicado um revestimento ? base de rebocos de argamassas fracas com areia e cal a?rea, e apresentavam espessuras consider?veis (cerca de 5cm) para protec??o destas paredes de pedra. As patologias verificadas devem-se a tr?s factores de degrada??o, a degrada??o f?sica, a degrada??o qu?mica e a degrada??o biol?gica. A humidade, a coloniza??o biol?gica, a fissura??o, as efloresc?ncias e cripto-efloresc?ncias, e pequenas ?reas de destacamento foram patologias que se verificaram nos rebocos. ? A caixilharia Os v?os de janelas (Fig.30) e portas s?o de madeira, em casquinha, sendo a caixilharia exterior um dos componentes da constru??o que desempenham a fun??o de elementos da envolvente do edif?cio. Esta caixilharia exterior de madeira pintada teve uma import?ncia relevante no comportamento do edif?cio, funcionando como que uma ?pele? que separa o interior do edif?cio do ambiente exterior agressivo, evitando a entrada de ?gua da chuva e protegendo-o do vento, das poeiras e da infiltra??o dos raios solares. Na caixilharia de madeira, os v?os das janelas e portas s?o de uma e duas folhas, e apresentavam v?rios tipos de patologias, inerentes ? falta de manuten??o e uso do edif?cio, nomeadamente o apodrecimento por infiltra??es de ?gua, degrada??o por ataques de fungos e insectos, com consequente deforma??o estrutural do material. Figura 30 Al?ado Principal Janela Superior do Torre?o ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 64 Desta forma, a infiltra??o de ?gua das chuvas, por projec??o directa nos v?os e escorrimento nas faces dos paramentos, provocou a degrada??o das partes fixas e m?veis da caixilharia (aros e folhas), prolongando-se pelas paredes inferiores (janelas de peito), e destas para os pavimentos, revestimentos dos pisos e tectos. Estas infiltra??es tiveram uma ac??o relevante e directa nas estruturas dos pavimentos deste edif?cio, que afectaram as zonas de apoio entre o vigamento e as paredes, as quais favoreceram o desenvolvimento dos ataques de fungos e de insectos xil?fagos. Dado o estado avan?ado de deteriora??o das madeiras existentes, a car?ncia de m?o-de-obra especializada para a recupera??o destas pe?as, t?cnicas e materiais, tornando esta recupera??o muito dispendiosa, optou-se pela total substitui??o da caixilharia por materiais actuais e de elevados padr?es de comportamento t?rmico e ac?stico, condi??o essencial nos tempos actuais. 4.4. Interven??o e repara??o A reabilita??o dos edif?cios tem como prop?sito, n?o s?, a resolu??o das anomalias construtivas, como aperfei?oar o desempenho geral dos edif?cios, aumentar os n?veis de qualidade de acordo com as actuais imposi??es legais e as exig?ncias do mercado imobili?rio [1]. Desta forma, e de acordo com o estado de degrada??o que a ?vivenda Santos Mattos? apresentava, foram efectuados trabalhos de repara??o e reabilita??o que seguidamente se d? a conhecer. Em todas as paredes resistentes, e principalmente naquelas que apresentavam infiltra??es de ?gua do tipo humidades ascendentes, foram efectuados trabalhos de picagem do reboco antigo, lavagem com ?gua projectada por nebuliza??o das superf?cies dos paramentos e posteriormente aplicada uma argamassa de reboco ? base de cal, incorporando malhas de polipropileno de alta resist?ncia mec?nica e aos ?lcalis, fixadas com ?buchas pl?sticas? e um revestimento final em camada fina, tamb?m ? base de cal. Os rebocos exteriores e as respectivas pinturas sofreram ao longo dos anos infiltra??es de ?gua, provocando o aparecimento de fissura??o diversa e de zonas com fungos e l?quenes, que foram resolvidos com os trabalhos de reabilita??o efectuados nas paredes e terminadas com aplica??o de pintura el?stica. A limpeza das cantarias foi efectuada pela aplica??o de material levemente abrasivo, que tirou rapidamente a sujidade acumulada. A caixilharia foi totalmente substitu?da, dado o avan?ado estado de degrada??o em que se encontravam as pe?as em madeira, por perfis em PVC, com o cuidado de garantir efici?ncia nos sistemas de veda??o e fecho, a qualidade do ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 65 ar interior (janelas basculantes), e evitar o encaminhamento das ?guas da chuva para o interior da edifica??o. Nenhuma das coberturas p?de ser recuperada, dado que a deforma??o excessiva das estruturas das coberturas ter? sido a primeira causa da perda de estanquidade dos telhados, o que poder? ter conduzido a uma abertura de juntas entre telhas e ? rotura de v?rios elementos. Pela an?lise efectuada verificou-se que n?o seria poss?vel a repara??o das coberturas, pelo que a substitui??o foi total e executaram-se duas novas estruturas em madeira de pinho, refazendo as coberturas. Sobre as vigas em madeira foi aplicado um isolamento t?rmico e subtelha, ripas e revestimento ? base de telha cer?mica, resultando uma caixa-de-ar para ventila??o. De forma a garantir o conforto no interior do edif?cio, as coberturas possuem um isolamento t?rmico para proteger do frio mas tamb?m da radia??o solar. Foi ent?o, colocado um isolamento t?rmico (l? de rocha) no desv?o habit?vel entre o vigamento da cobertura, e conclu?do com fixa??o de placas de gesso cartonado, pelo interior, as quais formam o tecto. Os pavimentos e respectivas estruturas em madeira foram substitu?dos por lajes de vigotas pr?-esfor?adas (viga+abobadilha) apoiados num novo sistema estrutural definido por elementos met?licos (pilares e vigas). As redes de infra-estruturas de apoio ao edif?cio, como a rede de distribui??o de ?guas, as redes de drenagem de esgotos residuais dom?sticos e pluviais, as instala??es el?ctricas e a rede de g?s, foram executadas de novo e de acordo com a legisla??o e regulamenta??o actual. 4.5. O refor?o estrutural executado Quanto ao n?vel de interven??o que foi executado no edif?cio, foi tido em considera??o, n?o s?, o seu grau de degrada??o, como as actuais exig?ncias de conforto e seguran?a previstas em projecto. Foi ent?o, adoptada uma reabilita??o profunda, dado se ter verificado o seu elevado grau de degrada??o, ao n?vel de roturas parciais de coberturas e pavimentos, efectuando-se altera??es de uso no interior do edif?cio, modificando-se a compartimenta??o, e amplia??o de ?reas no r?s-do-ch?o, propostas em projecto de licenciamento. Ao se ter adoptado uma reabilita??o profunda para este edif?cio, manteve-se somente as fachadas principais e algumas paredes interiores, paredes resistentes, tendo sido executada uma nova estrutura que se apresenta independente da antiga, e que se inicia no piso t?rreo e termina nas coberturas. No edif?cio foram mantidos v?rios elementos da constru??o original como as funda??es e as paredes estruturais, que se verificou estarem em boas condi??es de seguran?a e utiliza??o. Estas paredes apresentavam grandes espessuras, ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 66 constitu?das por materiais heterog?neos, resultando em elementos r?gidos e pesados. Estas espessuras t?m uma raz?o estrutural e mec?nica, em que os materiais que as constituem n?o apresentam resist?ncia ? trac??o, resistindo razoavelmente a esfor?os de compress?o, menos a esfor?os de corte, funcionando como uma for?a estabilizadora. 4.5.1. Descri??o da reabilita??o estrutural Trata-se de um edif?cio em alvenaria de pedra ordin?ria, unifamiliar, com 3 pisos que se desenvolvem em planta sensivelmente quadrangular (13,45m x 11,15m), apresentando no r/ch?o uma ?rea bruta a.b.=158,40m?, no 1?andar uma a.b.=148,50m? e no 2?andar uma a.b.=148,50m?. Foi proposta uma amplia??o do r/ch?o com a.b.=137,40m2. As paredes exteriores e algumas interiores possuem espessuras consider?veis que variam entre e=0,50m e e=0,65m, e s?o constitu?das por pedra de basalto e argamassas de cal e areia. Figura 31 - Execu??o da nova estrutura com perfis met?licos ?ligados? ? face interior das paredes de alvenaria de pedra A nova estrutura (Fig.31) efectuada nesta reabilita??o compreendeu elementos met?licos, dispostos numa estrutura reticulada de pilares, vigas e lajes constitu?das por vigotas de bet?o pr?-esfor?ado e blocos de cofragem em bet?o (Fig. 32 e 33), com funda??es do tipo directo, por sapatas r?gidas isoladas. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 67 As coberturas foram integralmente substitu?das por novos elementos estruturais, vigas e barrotes em madeira de pinho que assentam em vigas de bordadura de perfil met?lico. Verificou-se que a concep??o do projecto de estabilidade teve como base a integra??o do modelo estrutural na solu??o da arquitectura Figura 32 Apoio das lajes em vigas e pilares met?licos Figura 33 Apoio de viga met?lica em cantoneira ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 68 4.5.2 O terreno de funda??o Para se poder ter uma ideia do terreno de funda??o existente, foi efectuada uma consulta ? Carta Geol?gica de Portugal para o local, e da qual foi poss?vel retirar as informa??es julgadas necess?rias (Anexo IV). Os terrenos que afloram na ?rea, objecto deste estudo, s?o da era Mesoz?ica, do per?odo jur?ssico superior. A forma??o geol?gica denomina-se, litoestratigr?ficamente: J5 ? Calc?rios nodulares e compactos com algumas intercala??es margosas Esta forma??o recebe, localmente, o nome de Calc?rios nodulares de Farta P?o. Da sua composi??o litol?gica constam calc?rios nodulares e calc?rios compactos, cinzento-escuro, com intercala??es margosas, sendo a espessura total desta forma??o de cerca de 400m. Com uma direc??o de camadas aproximadamente W-E, apresenta uma inclina??o superior a 50?, no sentido Sul. A forma??o geol?gica, em termos de aptid?o ? constru??o, est? classificada no grupo das rochas carbonatadas ? Complexo de Rochas calc?rias Margosas de S.Pedro e Oulelas. Este complexo apresenta estratos calc?rios que afloram ? superf?cie, sendo previs?vel que a profundidades reduzidas sejam atingidas boas capacidades de carga e tens?es de contacto elevadas. No que se refere aos par?metros geot?cnicos, ? poss?vel a t?tulo indicativo, adiantar os valores para os seguintes par?metros: Coes?o residual????????????... 30 KN/m2 ?ngulo de atrito interno residual?????....40? Compress?o uniaxial??????????.. 10 MPa M?dulo de deformabilidade??????... 2000 MPa (valores obtidos em prospec??o geol?gica ? C.M.Sintra) 4.6. Dimensionamento Dado que a t?cnica utilizada na reabilita??o deste edif?cio antigo consistir na demoli??o de grande parte do seu interior, deixando apenas as paredes exteriores a fim de se executar uma nova estrutura, efectuada com materiais e t?cnicas utilizadas na constru??o corrente, neste caso uma estrutura met?lica, ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 69 levantam-se algumas quest?es de seguran?a do edif?cio, ao n?vel do comportamento desta nova estrutura, encostada ?s paredes exteriores existentes [19], sob uma ac??o s?smica, pelo que se ir? efectuar a verifica??o do dimensionamento da estrutura executada e fazer uma pequena an?lise de alguns resultados que se julgam pertinentes. Para a modela??o deste edif?cio, incluindo a amplia??o do r/ch?o, utilizou-se o programa de c?lculo autom?tico SAP2000?, tendo sido simuladas as paredes resistentes como elementos shell (paredes exteriores e algumas interiores) e os pilares e vigamento dos novos pavimentos como elementos frame, ficando o edif?cio caracterizado como se mostra na Figura 34. Figura 34 - Modelo base do edif?cio em an?lise De acordo com a descri??o dos materiais que se mantiveram na edifica??o, as caracter?sticas consideradas foram a que a seguir se descrevem [8] [19]: ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 70 Tabela 5 - Caracter?sticas mec?nicas dos materiais existentes na edifica??o Designa??o Material Peso M?dulo de Elasticidade (KN/m2) E (Gpa) Paredes Pedra de basalto com grande e m?dia 28,0 1,0 exteriores dimens?o e argamassa de cal e areia Paredes Pedra de basalto com m?dia 28,0 1,0 interiores dimens?o e argamassa de cal e areia Para se poder efectuar a determina??o e quantifica??o das ac??es de dimensionamento foram considerados os crit?rios gerais de avalia??o e de seguran?a, definidos pelo Regulamento de Seguran?a e Ac??es para Estruturas de edif?cios e Pontes (RSAEP) [31], nomeadamente as ac??es actuantes e os coeficientes de combina??o (?). ? Ac??es de Car?cter Permanente Tabela 6 - Pesos Pr?prios peso especifico do bet?o gbet = 25,0 KN/m3 peso especifico do a?o ga?o = 77,0 KN/m3 revestimentos de piso grev = 1,5 KN/m2 grev = 2,2 KN/m2 peso das paredes divis?rias gpar.div = 1,8 KN/m2 gpar.div = 2,5 KN/m2 peso da laje de pavimento (r/ch?o) gpav = 2,5 KN/m2 peso da madeira gmad = 2,5 KN/m2 ? Ac??es das Sobrecargas De acordo com o art.? 35 do RSAEP [31], no c?lculo foram considerados os seguintes valores: ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 71 Tabela7 - Sobrecargas aplicadas no piso 0 (servi?os e habita??o) 3,0 KN/m2 no piso 1 (escrit?rios e habita??o) 3,0 KN/m2 no piso 2 (habita??o) 2,0 KN/m2 na cobertura 1,0 KN/m2 ? Ac??o dos Sismos De acordo com o exposto no art.? 28 do Regulamento de Seguran?a e Ac??es, a obra localiza-se na Zona S?smica A, a que corresponde um valor de coeficiente de sismicidade a= 1,0. A quantifica??o dos efeitos dos sismos foi feita recorrendo a an?lise din?mica, tendo sido considerado para o efeito os espectros de resposta relativos ?s componentes de transla??o para um coeficiente de amortecimento de 5% em terreno tipo I (rochas e solos coerentes rijos), art?29 e Anexo III ? RSAEP. De acordo com o art.? 33? do REBAP [28], no caso dos edif?cios correntes, tratando-se de uma estrutura r?gida, que se pode considerar enquadrada nas ?estrutura parede? de ductilidade normal, foi considerado um coeficiente de comportamento de 2,0. ? A Geotecnia Ap?s consulta do extracto da Carta Geol?gica de Portugal e observa??o efectuada no local, concluiu-se que o substrato de funda??o ? de car?cter rochoso do tipo calc?rio. Estas condi??es geot?cnicas permitem o recurso a funda??es directas, para as quais foi admitida uma tens?o de seguran?a m?nima admiss?vel de 250KN/m2 = 0,25MPa. ? Ac??o do vento Esta ac??o n?o foi considerada. ? Combina??es de Ac??es As combina??es de ac??es utilizadas s?o as definidas no Regulamento de Seguran?a e Ac??es para Estruturas de Edif?cios e Pontes. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 72 A verifica??o da seguran?a da estrutura foi feita em rela??o aos estados limites ?ltimos de rotura e de encurvadura e aos estados limites de utiliza??o. Quanto aos estados limites ?ltimos, de acordo com o RSAEP [31], efectuaram-se as seguintes combina??es de ac??es afectadas dos coeficientes ? de combina??o e g de majora??o: head2right Combina??o 1 ac??o de base a sobrecarga gg x G + gq x Q head2right Combina??o 2 ac??o de base o sismo gg x G + ?2 x Q ? ge x E ? Materiais Os materiais aplicados no dimensionamento da nova estrutura foram os seguintes: head2right bet?o de limpeza utilizado na regulariza??o da superf?cie sob as sapatas com uma espessura m?nima de 0,05m, C12/15. head2right estrutura met?lica (pilares e vigas) em perfis HEB e L (cantoneira de lados iguais) [27]. head2right bet?o em sapatas de funda??o C20/25 [28]. . head2right bet?o de agregados leves para betonilhas de enchimento em argila expandida. head2right lajes de pavimento em vigotas de bet?o pr?-esfor?ado e blocos de cofragem em bet?o. head2right armaduras em a?o A400NR [28]. head2right estrutura das coberturas em vigamento de madeira (Euroc?digo 5) de pinho, classe de qualidade EE. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 73 4.6.1. A an?lise modal Para a an?lise din?mica linear por espectros de resposta, ? necess?rio determinar as frequ?ncias e modos de vibra??o que descrevem as caracter?sticas din?micas da estrutura. Da an?lise modal efectuada no programa de c?lculo, obtiveram-se os seguintes valores para a frequ?ncia pr?pria da estrutura (tab.8); Tabela 8 - Valores da frequ?ncia pr?pria da estrutura para cada modo de vibra??o Modo n? Frequ?ncia Modo n? Frequ?ncia (HZ) (HZ) 1 0,865 14 3,061 2 1,682 15 3,459 3 1,689 16 3,785 4 1,725 17 4,008 5 1,821 18 4,463 6 1,889 19 4,759 7 2,170 20 5,373 8 2,245 21 5,940 9 2,467 22 9,346 10 2,539 23 10,15 11 2,637 24 17,365 12 2,801 25 20,063 13 2,993 ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 74 Tabela 9 - Valores de participa??o modal verificados para o modelo base nas duas direc??es ortogonais analisadas Modo n? % de massa valor acumulado direc??o X direc??o Y direc??o X direc??o Y 1 6,164 0,011 6,164 0,011 2 1,919 0,544 8,082 0,055 3 0,543 1,941 8,626 2,496 4 8,658 3,668 17,284 6,164 5 5,338 7,331 22,623 13,495 6 1,208 0,105 23,830 13,600 7 0,00521 0,00626 23,836 13,606 8 1,401 2,715 25,237 16,321 9 0,134 2,000 25,371 18,320 10 0,148 1,048 25,519 19,368 11 2,278 0,09 27,798 19,458 12 0,028 0,22 27,826 19,678 13 1,648 2,731 29,474 22,409 14 3,461 0,203 32,935 22,612 15 2,083 0,784 35,018 23,395 16 2,479 3,732 37,497 27,128 17 23,861 0,00073 61,357 27,128 18 1,618 6,267 62,975 33,396 19 4,589 3,090 67,564 36,486 20 0,594 25,493 68.159 61,978 21 5,280 3,39 73,439 65,368 22 7,208 0,344 80,647 65,712 23 0,466 9,597 81,114 75,309 24 0,661 12,696 81,775 88,005 25 9,877 0,989 91,652 88,994 ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 75 Analisando os valores presentes no quadro de participa??o modal (tab.9), pode-se verificar que, para os 25 modos de vibra??o analisados, os valores acumulados de participa??o modal chegam a valores de 91,65% para a direc??o X e a 88,99% para a direc??o Y. De acordo com estes valores, o n?mero de modos introduzidos no c?lculo revelou- se satisfat?rio e as frequ?ncias com significado s?smico n?o ultrapassam os 20 Hz de frequ?ncia, valor m?ximo previsto no gr?fico de espectros de resposta do RSA. Continuando a analisar a tabela dos valores de participa??o modal, podemos verificar que, quando o sismo actua segundo a direc??o X (longitudinal), o modo de vibra??o com o maior factor de participa??o modal ? o modo n?17 ao qual corresponde uma frequ?ncia de 4,008Hz, e quando o sismo actua segundo a direc??o Y (transversal), o modo de vibra??o condicionante da resposta da estrutura ? o modo n?20, que corresponde a uma frequ?ncia de 5,373Hz. Verifica-se ainda, nos valores presentes na tabela, que apesar da maioria dos modos de vibra??o apresentarem valores de participa??o relativamente baixos, possivelmente relacionados com as paredes interiores existentes, que na direc??o Y (transversal) o modo n?24 apresenta um valor que poder? ter influ?ncia no comportamento da estrutura sob a ac??o s?smica, mas com valor de percentagem mais reduzido. Apresenta-se de seguida o modelo com refer?ncia aos modos de vibra??o mais relevantes (Fig.35 e 36), dos 25 modos analisados, a fim de nos ser dado a verificar o comportamento da estrutura existente (paredes resistentes) e estrutura met?lica perante uma ac??o s?smica. Figura 35 - 17? Modo de vibra??o na direc??o longitudinal (frequ?ncia de 4,008Hz) ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 76 Figura 36 - 20? Modo de vibra??o na direc??o transversal (frequ?ncia de 5,873Hz) 4.6.2. A an?lise de tens?es e deforma??es Foi efectuada uma an?lise de tens?es e deforma??es ao modelo do edif?cio, para uma ac??o s?smica tipo I, previsto na caracteriza??o dos sismos no R.S.A. [31], registando-se os seguintes valores de tens?es horizontais de trac??o e respectivas deformadas (fig.37 a 40): Figura 37 - Valores de tens?es horizontais de trac??o, em KN/cm2, para o Sismo tipo I, a actuar segundo a direc??o longitudinal (eixo X) ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 77 Figura 38 - Deformada da estrutura a actuar segundo a direc??o longitudinal (eixo X) Figura 39 - Valores de tens?es horizontais de trac??o, em KN/cm2, para o Sismo tipo I, a actuar segundo a direc??o transversal (eixo Y) ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 78 Figura 40 - Deformada da estrutura a actuar segundo a direc??o transversal (eixo Y) No modelo apresentado verifica-se que, devido ? configura??o da estrutura, os elementos verticais mais afectados com as ac??es s?smicas que actuam na direc??o X s?o as paredes interiores, s?o as paredes exteriores que contemplam aberturas de v?os, as linhas de fecho superior das paredes e os cunhais. Quando a ac??o s?smica actua segundo a direc??o Y, s?o os extremos das paredes exteriores, que se encontram separados do resto da estrutura inicial do edif?cio (elementos soltos), as paredes do torre?o junto ?s aberturas dos v?os de janela e porta de sacada, com influ?ncia nos cunhais deste corpo. Neste modelo verifica-se que a interven??o estrutural do edif?cio ? profunda, existindo no entanto, um volume que marca o edif?cio pela sua aparente solidez, que ? o torre?o, o qual fecha um dos seus cunhais. As quatro paredes resistentes em alvenaria de pedra, que o delimitam, mostram uma boa solidez. ? executada uma nova estrutura, no interior do torre?o, encostada ?s paredes resistentes e ligada a estas por liga??es ou conectores (bucha qu?mica). Da an?lise efectuada, verificou-se existirem no edif?cio v?rios pontos ?cr?ticos? de concentra??o de tens?es/deforma??es. Estes pontos cr?ticos encontram-se na zona superior dos v?os de portas e janelas (vergas), nos cunhais e a meio v?o das paredes nas zonas superiores do edif?cio. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 79 Figura 41 ? Al?ado Principal: localiza??o de pontos cr?ticos nos v?os superiores de janelas do torre?o com moldura em cantaria Os pontos cr?ticos assinalados na figura 41, na zona superior dos dois v?os de janela, s?o ?reas fr?geis de resist?ncia quando a parede ? solicitada a uma ac??o s?smica, provocando deslocamentos no plano horizontal. Ao ocorrer o sismo na direc??o do pr?prio plano da parede ou no plano perpendicular ? mesma, os deslocamentos ser?o necessariamente inferiores se os v?os estiverem guarnecidos de pedra de cantaria, que apresentam uma fun??o resistente, comparando com os mesmos v?os sem qualquer pe?a resistente a delimitar os v?os. As cantarias funcionam como um refor?o, introduzindo melhorias ao n?vel estrutural. 4.6.3. Proposta de cintagem das paredes exteriores As novas lajes de pavimento, executadas em vigotas de bet?o pr?-esfor?ado e blocos de cofragem em bet?o, apoiam-se em perfis met?licos, vigas e pilares, ficando a nova estrutura separada da estrutura em alvenaria de pedra existente. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 80 Para que n?o se d? um fen?meno de desligamento das paredes exteriores, sugere- se o restabelecimento da liga??o das paredes ?s novas lajes, executando-se numa ?rea definida no alinhamento dos v?os de janela, uma armadura ?empalmada? na armadura de refor?o da face superior das lajes, atravessando as paredes exteriores at? ? sua face exterior, em pontos previamente marcados, e fixando uma malha de a?o electrossoldada que corre todo o comprimento da parede exterior, funcionando como uma cintagem das paredes ? cota das lajes [6]. Apresentam-se pormenores referentes ? cintagem das paredes de alvenaria de pedra, nas quais se efectua a abertura de uma sec??o na face exterior do paramento, ao n?vel das novas lajes de pavimento, desenvolvendo-se ao longo desta e com o cuidado suficiente para n?o afectar a sua rigidez. Prop?em-se dois tipos de refor?o (ref.1 e ref.2), que apesar de apresentarem a mesma malha de refor?o, variam na altura (h1=0,30m e h2=0,20m) por condicionante construtiva. O lintel de refor?o apresenta uma malha de a?o electrossoldada, que ? colocada no interior de uma sec??o, ap?s se ter efectuado um ro?o de pouca profundidade ao longo da parede (pormenor tipo), e posteriormente tapado ? face do paramento, com argamassas de cimento sem retrac??o. Figura 42 Pormenor (ref.1) da coloca??o da malha de refor?o. Figura 43 Pormenor (ref.2) da coloca??o da malha de refor?o. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 81 Figura 44 - Al?ado Lateral sobre a Av? Desid?rio Cambournac. N?veis de Refor?o No encontro das novas lajes com as paredes de alvenaria de pedra, s?o colocadas bandas de refor?o (malhas armadas) e efectuada liga??o (empalme) com a face exterior das paredes (cintagem), em zonas previamente definidas (v?os de janela e portas) a fim de evitar um poss?vel movimento horizontal das paredes resistentes e uma separa??o das duas estruturas proporcionada por uma ac??o s?smica. Figura 45 Pormenor do refor?o de liga??o ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 82 Figura 46 ? Planta de piso com as liga??es dos refor?os ?s cintagens. ? apresentado em planta (Fig.46) as ?reas-tipo de liga??o entre a cintagem, ao n?vel do piso, e as armaduras de compress?o das lajes dos respectivos pavimentos, com refer?ncia ? armadura de liga??o (bandas de refor?o). Figura 47 - Al?ado Principal sobre a Av? Heliodoro Salgado. N?veis de refor?o ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 83 Nos al?ados (Fig. 44 e 47) dever-se-? executar, nos tr?s n?veis assinalados, as cintas com amarra??o ?s lajes de piso, funcionando como um refor?o e impedindo o desligamento das paredes de alvenaria de pedra da nova estrutura executada no interior, que possa ser provocado por uma ac??o s?smica. 4.6.4. Coment?rio A reabilita??o profunda efectuada neste edif?cio, no qual s? foram mantidas as fachadas principais e algumas paredes interiores, e em que todas estas paredes apresentavam uma fun??o resistente, foi executada uma nova estrutura que fica implantada no interior do edif?cio, que se inicia no piso t?rreo e termina nas cotas de beirado das coberturas. Esta nova estrutura apresenta lajes de pavimento em vigotas de bet?o pr?-esfor?ado e blocos de cofragem em bet?o que apoiam em perfis met?licos (vigas) e destes em pilares (met?licos) que assentam em funda??es caracterizadas por sapatas isoladas em bet?o armado. A estrutura das coberturas est? executada em vigamento de madeira de pinho que apoia em vigas de bordadura de perfil met?lico. A nova estrutura, no interior do edif?cio, est? ?encostada? ?s paredes resistentes e ligada a estas por liga??es ou conectores. Estas paredes de alvenaria de pedra apresentam grandes espessuras, constitu?das por materiais heterog?neos, resultando em elementos r?gidos e pesados, sendo um material adequado para suportar o seu peso pr?prio ou as ac??es transmitidas pelos pavimentos ou coberturas, mostrando uma menor aptid?o para resistir ? ac??o s?smica. Efectuou-se um dimensionamento da estrutura met?lica executada, a fim de se verificar qual a resposta desta a uma ac??o s?smica, mediante o caso particular, de existirem duas situa??es estruturais substancialmente diferentes e cont?guas. Para se entender o comportamento das paredes de alvenaria de pedra confinadas com uma estrutura met?lica independente somente ligadas entre si por conectores, foram efectuadas an?lises modal e de tens?es/deforma??es, cujos resultados levam a concluir que se poder? estar perante um fen?meno de desligamento das paredes exteriores com a estrutura met?lica devido ? diferen?a dos valores dos modos de vibra??o das duas estruturas provocadas por ac??o s?smica ou at? uma colis?o das duas estruturas e um consequente colapso total ou parcial do edif?cio. Para que n?o se d? este fen?meno, prop?e-se executar a abertura de uma sec??o na face exterior da parede de alvenaria (ro?o), na qual ? colocada uma armadura de refor?o (ver pormenores) que percorre todo o comprimento da parede exterior, funcionando como uma cintagem das paredes ? cota das lajes. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 84 Esta cintagem, a ser efectuada nos tr?s n?veis da constru??o, ir? ser ligada ?s armaduras das lajes dos pavimentos por meio de armaduras de liga??o ou refor?o em v?rios pontos das lajes. Esta proposta de execu??o de uma cintagem poder?, efectivamente, reduzir o perigo de desmoronamento parcial ou total das paredes de alvenaria de pedra na sequ?ncia de uma ac??o s?smica. 4.7. O comportamento t?rmico do edif?cio O presente estudo destina-se ? an?lise de uma frac??o de habita??o que foi objecto de reabilita??o simultaneamente com uma nova compartimenta??o dos espa?os interiores e cria??o de novas frac??es destinadas a servi?os e com?rcio. O estudo do comportamento t?rmico da frac??o em causa vai numa primeira fase incidir sobre a situa??o original em que se encontrava a constru??o (de g?nese anterior a 1951 e num estado avan?ado de degrada??o), com a respectiva avalia??o de comportamento t?rmico. Numa segunda fase, ir? proceder-se ao mesmo estudo, mas com as condi??es actuais, p?s reabilita??o. O cruzamento de ambos os estudos ir? permitir uma an?lise sobre as novas premissas que o Decreto-Lei n?80/2006, de 4 de Abril [26], veio introduzir na avalia??o energ?tica das frac??es, nomeadamente a import?ncia dos sistemas de climatiza??o e prepara??o de ?guas quentes sanit?rias em detrimento da qualidade e composi??o das envolventes interiores e exteriores da edifica??o. O edif?cio existente A frac??o em an?lise ? composta de 3 pisos, sendo o piso 0 destinado a garagem/arrumos, o piso 1 destinado a habita??o, e o s?t?o destinado a arrumos. A an?lise foi executada de acordo com os preceitos estabelecidos no Regulamento das Caracter?sticas de Comportamento T?rmico dos Edif?cios (Decreto-Lei n?80/2006, de 4 de Abril), no ?mbito da aplica??o definida no n?1 do artigo 2?. O edif?cio reabilitado A frac??o em an?lise ? composta de 3 pisos, sendo o piso 0 destinado a hall de entrada e o piso 1 e s?t?o onde se desenvolve a habita??o. A frac??o em causa est? inserida num edif?cio que contempla a exist?ncia de frac??es para servi?os/com?rcio. A an?lise foi executada de acordo com o estabelecido no Regulamento das Caracter?sticas de Comportamento T?rmico dos Edif?cios ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 85 (Decreto-Lei n?80/2006, de 4 de Abril), no ?mbito da aplica??o definida no n?1 do artigo 2?. N?o se estudou o comportamento t?rmico dos arrumos de acordo com o Anexo I do presente regulamento. 4.7.1. ?ndices e par?metros de caracteriza??o A caracteriza??o do comportamento t?rmico do presente edif?cio faz-se atrav?s da quantifica??o de um certo n?mero de ?ndices e par?metros: 4.7.1.1. ?ndices t?rmicos fundamentais Os ?ndices t?rmicos fundamentais a quantificar segundo o artigo 4? do RCCTE s?o os valores das necessidades nominais anuais de energia ?til para aquecimento (Nic), das necessidades nominais anuais de energia ?til para arrefecimento (Nvc), das necessidades nominais anuais de energia para a produ??o de ?guas quentes sanit?rias (Nac), bem como as necessidades globais de energia prim?ria (Ntc). 4.7.1.2. Par?metros complementares Os par?metros complementares a quantificar s?o: ? os coeficientes de transmiss?o t?rmica superficiais e lineares dos elementos da envolvente [32]. ? a classe de in?rcia t?rmica de cada frac??o do edif?cio. ? o factor solar dos v?os envidra?ados. ? a taxa de renova??o de ar. 4.7.2. Requisitos energ?ticos O presente edif?cio teria que obedecer aos seguintes requisitos energ?ticos definidos no Capitulo III do RCCTE: ? Artigo 5? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para aquecimento (Ni). Nic < Ni KWh/m?.ano ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 86 ? Artigo 6? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para arrefecimento (Nv). Nvc < Nv KWh/m?.ano ? Artigo 7? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para produ??o de ?gua quente sanit?ria (Na). Nac < Na KWh/m?.ano ? Artigo 8? - limita??o das necessidades nominais globais de energia prim?ria do edif?cio (Nt). Ntc < Nt KWh/m?.ano 4.7.3. A concep??o 4.7.3.1. O edif?cio existente As solu??es da envolvente existente eram as seguintes: 4.7.3.1.1. Envolvente exterior vertical envidra?ada Os v?os envidra?ados das janelas e portas tinham vidro simples incolor de 5mm e os caixilhos eram em madeira de casquinha com quadr?cula e protec??o interior por portada de madeira de cor clara. 4.7.3.1.2. Envolvente exterior vertical opaca (paredes) As paredes exteriores estavam executadas em alvenaria de pedra aparelhada com a espessura m?dia de 0,60m e rebocadas em ambas as faces, sem qualquer isolamento t?rmico [32]. 4.7.3.1.3. Pavimento interior sobre a garagem/arrumos O pavimento do piso 1 sobre a garagem/arrumos, era constitu?do por vigamento de madeira, revestido a soalho de madeira, sem qualquer isolamento t?rmico. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 87 4.7.3.1.4. Envolvente exterior (cobertura) A cobertura em desv?o fortemente ventilado era inclinada (4 ?guas), com desv?o n?o ?til ventilado, sem isolamento t?rmico, constitu?da por telha cer?mica marselha assente sobre vigamento de madeira. 4.7.3.2. O edif?cio reabilitado As solu??es da envolvente que foram aplicadas no ?mbito da reabilita??o (Anexo V) s?o as seguintes: 4.7.3.2.1. Envolvente exterior vertical envidra?ada Os v?os envidra?ados das janelas (Fig.48) e portas t?m vidro duplo incolor de 6mm + vidro incolor 10mm (5+5mm) com uma caixa-de-ar de 12mm, os caixilhos s?o em pl?stico (PVC) com quadricula e a protec??o interior ? constitu?da por portadas de pl?stico (PVC) de cor clara. Figura 48 ? V?o de janela na fachada principal 4.7.3.2.2. Envolvente exterior horizontal envidra?ada Os v?os envidra?ados horizontais (janelas de s?t?o) t?m vidro duplo incolor de 5mm + vidro 4mm com uma caixa-de-ar de 12mm e os caixilhos s?o em metal sem quadricula (Fig.49), com protec??o interior constitu?da por cortina opaca de cor clara. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 88 Figura 49 ? V?o envidra?ado (janela de s?t?o) na cobertura principal do edif?cio 4.7.3.2.3. Envolvente exterior vertical opaca (paredes) [32] As paredes exteriores (a Sul) est?o executadas em alvenaria de pedra aparelhada, constitu?das por um pano com a espessura m?dia de 0,60m, com isolamento t?rmico interior constitu?do por pain?is de l? de rocha (10cm) e pain?is em gesso cartonado. As paredes exteriores (a Norte, Sul, Oeste e Este), no piso superior, est?o executadas em alvenaria de tijolo cer?mico furado, constitu?das por dois panos com a espessura de 0.11m e 0.15m, respectivamente exterior e interior, separados por uma caixa-de-ar com isolamento ocupando totalmente a caixa, com 10cm de espessura em l? de rocha. 4.7.3.2.4. Pavimento interior sobre servi?os/com?rcio O pavimento do piso 1 sobre os locais n?o aquecidos (servi?os/com?rcio), ? constitu?do por uma laje em blocos de bet?o com isolante em poliestireno expandido extrudido (XPS) com 4cm de espessura assente sobre os blocos e placas de corti?a com 4mm sob o revestimento de piso. 4.7.3.2.5. Envolvente interior vertical opaca (paredes) As paredes interiores em contacto com os locais n?o aquecidos (servi?os/com?rcio de tau=0,95), est?o executadas em alvenaria de tijolo cer?mico furado, constitu?das por um pano com a espessura de 0.22m, sem isolamento t?rmico, rebocado e estucado em ambas as faces. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 89 4.7.3.2.6. Envolvente exterior (cobertura inclinada) A cobertura em desv?o ?til n?o ventilado, revestida com telha cer?mica sobre chapa de policarbonato ?onduline?, com isolante poliestireno expandido extrudido (XPS) de 5cm, assente sobre o vigamento de madeira. 4.7.3.2.7. Envolvente exterior (cobertura plana - terra?o) A cobertura em terra?o (Fig.50), revestida com material cer?mico sobre membrana asf?ltica e desta para uma laje em blocos de bet?o com isolante em poliestireno expandido extrudido (XPS) de 4cm de espessura, assente sobre os blocos. Figura 50 ? Cobertura inclinada e terra?o 4.7.3.2.8. Pavimento interior em contacto com o solo O pavimento do piso 0 em contacto com o solo ? constitu?do por uma laje em blocos de bet?o com isolante em poliestireno expandido extrudido (XPS) de 4cm de espessura assente sobre os blocos e placas de corti?a com 4mm sob o revestimento de piso. 4.7.4. Os requisitos m?nimos de qualidade t?rmica dos edif?cios Coeficientes de transmiss?o t?rmica m?ximos admiss?veis [32]: U envolvente < U Max U [W/(m?. ?C)] ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 90 4.7.4.1. O edif?cio existente Zonas opacas verticais exteriores Paredes exteriores U=2.90 > Um?x=1.8 Zonas opacas verticais interiores Paredes interiores U=1.16 < Um?x=2.0 Zonas opacas horizontais exteriores Cobertura exterior ventilada Uasc=3.8 > 1.25 Factores solares m?ximos admiss?veis de v?os envidra?ados com mais de 5% de ?rea ?til do espa?o que servem: g ? g ? Max 0.30 < 0.56 4.7.4.2. O edif?cio reabilitado Zonas opacas verticais exteriores Paredes exteriores (0.60m) U=0.42 < Um?x=1.8 Paredes exteriores (0.36m) U=0.36 < Um?x=1.8 Zonas opacas verticais interiores Paredes interiores U=1.16 < Um?x=2.0 Zonas opacas horizontais exteriores Cobertura exterior Uasc=0.56 < 1.25 Pavimento exterior Uasc=0.59 < 1.25 Os factores solares m?ximos admiss?veis de v?os envidra?ados com mais de 5% de ?rea ?til do espa?o que servem: g ? g ? Max ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 91 0.35 < 0.56 4.7.5. Os valores do coeficiente ? no c?lculo de Nic Foram considerados dois tipos de espa?o n?o ?til ou n?o aquecido no estudo do presente edif?cio e respectivos valores de ? : ? com?rcio (piso 0) ? = 0.60 ? com?rcio/servi?os (piso 1) ? = 0.80 4.7.6. O zonamento clim?tico O presente edif?cio encontra-se localizado no concelho de Sintra, que pelo Quadro III.I do Anexo III do RCCTE, confere uma zona clim?tica I1, V1 Norte, inserido no interior de uma zona urbana com uma dist?ncia ? costa superior a 5km (fonte Google Earth). 4.7.7. O sistema de climatiza??o 4.7.7.1. O edif?cio existente N?o foi considerado nenhum sistema de climatiza??o, por n?o existir. 4.7.7.2. O edif?cio reabilitado A frac??o possui sistema de aquecimento e arrefecimento atrav?s de bomba de calor (multi-split) com um valor de efici?ncia de 3 para arrefecimento e de 4 para aquecimento. 4.7.8. O sistema de ventila??o 4.7.8.1. O edif?cio existente Considerou-se uma ventila??o natural, onde as portas n?o se encontram bem vedadas e n?o existem dispositivos de admiss?o de fachada (Quadro IV.1 do Anexo IV do RCCTE) [26]. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 92 A classe de caixilharia prevista ? sem classifica??o. Espera-se uma taxa de renova??o de ar para a frac??o de 0.90 RPH. 4.7.8.2. O edif?cio reabilitado Considerou-se uma ventila??o natural, onde as portas se encontram bem vedadas e n?o existem dispositivos de admiss?o de fachada (Notas ao Quadro IV.1 do Anexo IV do RCCTE) [26]. A classe de caixilharia prevista ? sem classifica??o. Espera-se uma taxa de renova??o de ar para a frac??o de 0.85 RPH. 4.7.9. As ?guas quentes sanit?rias (AQS) 4.7.9.1. O edif?cio existente Para o aquecimento das ?guas sanit?rias da frac??o era utilizado um esquentador a g?s propano. 4.7.9.2. O edif?cio reabilitado Para o aquecimento das ?guas sanit?rias da frac??o ? actualmente utilizado um esquentador a g?s natural. 4.7.10. A in?rcia t?rmica 4.7.10.1. O edif?cio existente A in?rcia t?rmica interior de uma frac??o aut?noma ? fun??o da capacidade t?rmica que os locais apresentam e depende da massa superficial ?til por unidade de ?rea ?til de pavimento de cada um dos elementos de constru??o, quer sejam envolventes interiores dessa frac??o. O c?lculo da in?rcia t?rmica foi efectuado pelo programa de c?lculo, onde foi introduzido o valor das massas dos elementos da envolvente e interiores de cada frac??o. Pelo c?lculo efectuado, verificamos que a in?rcia da frac??o ? Forte. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 93 4.7.10.2. O edif?cio reabilitado O c?lculo da in?rcia t?rmica foi efectuado pelo programa de c?lculo, onde foi introduzido o valor das massas dos elementos da envolvente e interiores de cada frac??o. Pelo c?lculo efectuado, verificamos que a in?rcia da frac??o ? M?dia. 4.7.11. As pontes t?rmicas 4.7.11.1. Pontes t?rmicas planas As pontes t?rmicas planas s?o heterogeneidades inseridas em zonas correntes da envolvente, como o caso de certos pilares e tal?es de vigas, que no caso em an?lise n?o existem, uma vez que esses elementos possuem a continuidade de isolamento dos elementos correntes e portanto n?o ser?o consideradas a exist?ncia de pontes t?rmicas planas. 4.7.12. A an?lise Os c?lculos do comportamento t?rmico desta frac??o, na situa??o anterior e p?s- reabilita??o, foram executados tendo como suporte inform?tico o programa de aplica??o da regulamenta??o energ?tica de edif?cios RCCTE e RSECE do ITECONS (Anexos VI e VII). Face aos resultados obtidos conclui-se que: 4.7.12.1. O edif?cio existente Para o edif?cio existente na verifica??o dos par?metros estabelecidos no Decreto-Lei n? 80/2006, de 4 de Abril, constata-se que: ? Artigo 5? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para aquecimento (Ni) Nic < Ni KWh/m?.ano, n?o verifica porquanto para o Nic obtemos o valor de 196,31KWh/m?.ano e para o Ni o valor de 69,03KWh/m?.ano. Este facto deve-se ? composi??o das envolventes opacas exteriores terem um coeficiente de transmiss?o t?rmica elevado ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 94 face aos valores m?ximos admitidos, assim como a aus?ncia de qualquer sistema de climatiza??o. ? Artigo 6? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para arrefecimento (Nv) Nvc < Nv KWh/m?.ano, verifica mas no entanto para o Nvc obtemos um valor de 1,96KWh/m?.ano e para o Nv um valor de 16,0KWh/m?.ano. Desta forma verifica-se que para a situa??o de Ver?o o edif?cio n?o sofre grande altera??o ao n?vel do comportamento t?rmico interior, para este facto ? preponderante a espessura m?dia das paredes exteriores e a protec??o solar interior dos v?os envidra?ados. ? Artigo 7? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para produ??o de ?gua quente sanit?ria (Na) Nac < Na KWh/m?.ano, n?o verifica porquanto para o Nac obtemos um valor de 65,39KWh/m?.ano e para o Na um valor de 38,46KWh/m?.ano. Este facto deve-se ao sistema de prepara??o de ?guas quentes sanit?rias n?o ter um rendimento e efici?ncia suficientes para satisfazer as necessidades de AQS da frac??o. ? Artigo 8? - limita??o das necessidades nominais globais de energia prim?ria do edif?cio (Nt) Ntc < Nt KWh/m?.ano, n?o verifica porquanto para o Ntc obtemos um valor de 11,33Kgep/m?.ano e para Nt um valor de 5,96Kgep/m?.ano. No seguimento das anteriores verifica??es constata-se que para a frac??o em causa os valores m?ximos admitidos para disp?ndio de energia prim?ria da frac??o s?o largamente excedidos, justificado por um lado, pela fraca composi??o das envolventes exteriores (desprovidas de qualquer tipo de isolamento t?rmico) bem como pela aus?ncia de sistemas de climatiza??o e fraco desempenho do sistema de AQS. Ao n?vel da classifica??o de desempenho energ?tico a frac??o obteve uma classe energ?tica D. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 95 4.7.12.2. O edif?cio reabilitado Para o edif?cio existente na verifica??o dos par?metros estabelecidos no Decreto-Lei n? 80/2006, de 4 de Abril, constata-se que: ? Artigo 5? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para aquecimento (Ni) Nic < Ni KWh/m?.ano, verifica porquanto para o Nic obtemos o valor de 77,81KWh/m?.ano e para o Ni o valor de 79,78KWh/m?.ano. Este facto deve-se ? composi??o das envolventes opacas exteriores terem sido objecto de uma interven??o ao n?vel da coloca??o de isolamento t?rmico (l? de rocha) pelo interior, rematado por pain?is de gesso cartonado (PLADUR) obtendo assim um coeficiente de transmiss?o t?rmica inferior aos valores m?ximos admitidos. Outro facto relevante para a verifica??o deste par?metro ? a exist?ncia de um sistema de climatiza??o (AVAC) para aquecimento e arrefecimento da frac??o, com um rendimento e efici?ncia ajustados ?s necessidades da frac??o. ? Artigo 6? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para arrefecimento (Nv) Nvc < Nv KWh/m?.ano, verifica mas no entanto para o Nvc obtemos um valor de 7,60KWh/m?.ano e para o Nv um valor de 16,0KWh/m?.ano. Embora o edif?cio existente j? verificasse este par?metro, no ?mbito da reabilita??o o valor absoluto melhorou bastante, sendo que este facto deve-se ? coloca??o de isolamento t?rmico (l? de rocha) pelo interior, rematado por pain?is de gesso cartonado (Pladur). Mesmo que a protec??o solar interior dos v?os envidra?ados j? fa?a cumprir os valores m?ximos admitidos, tamb?m para as necessidades m?ximas de arrefecimento foi preponderante a instala??o do sistema de climatiza??o (AVAC). ? Artigo 7? - limita??o das necessidades nominais de energia ?til para produ??o de ?gua quente sanit?ria (Na) Nac < Na KWh/m?.ano, n?o verifica porquanto para o Nac obtemos um valor de 28,03KWh/m?.ano e para o Na um valor de 21,69KWh/m?.ano. Este facto deve-se ao sistema de prepara??o de ?guas quentes sanit?rias n?o ter um rendimento e efici?ncia suficientes para satisfazer as necessidades de AQS da frac??o. ? Artigo 8? - limita??o das necessidades nominais globais de energia prim?ria do edif?cio (Nt) Ntc < Nt KWh/m?.ano, verifica porquanto para o Ntc obtemos um valor de 3,05Kgep/m?.ano e para Nt um valor de ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 96 3,79Kgep/m?.ano. No seguimento das anteriores verifica??es constata- se que para a frac??o em causa os valores m?ximos admitidos para disp?ndio de energia prim?ria da frac??o s?o cumpridos, justificado por um lado, pela interven??o efectuada ao n?vel da composi??o das envolventes exteriores, bem como pela introdu??o de sistema de climatiza??o. No entanto, o sistema de AQS continua a ser insuficiente face ?s necessidades nominais da frac??o. Ao n?vel da classifica??o de desempenho energ?tico a frac??o obteve uma classe energ?tica B-. 4.7.13. Coment?rio Analisadas as verifica??es de comportamento t?rmico da frac??o, obviamente a frac??o p?s-reabilita??o apresenta um desempenho energ?tico bastante superior ? situa??o anterior, no entanto, e decorrente da aplica??o do Decreto- Lei n?80/2006, de 4 de Abril, verifica-se que os factores determinantes para essa melhoria s?o em primeiro lugar a exist?ncia e respectiva efici?ncia dos sistemas de climatiza??o e AQS, e em segundo lugar a composi??o das envolventes opacas exteriores e v?os envidra?ados. Esta hierarquia de ?prioridade? ? facilmente constatada numa hipot?tica simula??o da frac??o no seu estado original, em que seria introduzido um sistema de climatiza??o e de AQS com um rendimento e efici?ncia adaptados ?s novas exig?ncias, na qual o desempenho energ?tico passaria para uma classe B, um desempenho superior ao da frac??o p?s-reabilita??o (B-). Do mesmo modo podemos tamb?m criar um novo cen?rio em que a frac??o reabilitada (mantendo a composi??o das envolventes exteriores opacas e envidra?ados), seja desprovida de qualquer sistema de climatiza??o, no qual passar? a ter um desempenho energ?tico de classe C. Conclui-se portanto, que um edif?cio anterior a 1951 sem qualquer isolamento t?rmico, mas que integre um sistema de climatiza??o e AQS recentes, obt?m uma melhor classifica??o do que um edif?cio igual mas edificado em 2009 (com as recentes t?cnicas e materiais de constru??o) mas que n?o tenha sistema de climatiza??o. Percebe-se que a inten??o e objectivo do Decreto-Lei n?80/2006 passam essencialmente pela obrigatoriedade de dotar as frac??es de sistemas de climatiza??o e prepara??o de AQS com um grau de efici?ncia alto e baixos consumos energ?ticos, em detrimento de uma boa aplica??o de materiais e respectivas t?cnicas de execu??o construtiva. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 97 5. Conclus?es e perspectivas futuras Neste trabalho houve o interesse de se abordar um tema deveras actual, a reabilita??o urbana. Tem-se verificado um interesse crescente no estudo dos edif?cios antigos e ? import?ncia que se tem vindo a dar ? conserva??o do patrim?nio constru?do, abrangendo n?o s? os edif?cios monumentais como pal?cios, castelos, igrejas e edif?cios p?blicos, mas tamb?m aos edif?cios habitacionais, verificando-se que estes, isoladamente ou em conjunto marcam uma identidade nos centros hist?ricos de vilas e cidades deste Pa?s. ? com as primeiras normas internacionais orientadas para a protec??o do patrim?nio arquitect?nico e arqueol?gico, principalmente sob a forma de Cartas Patrimoniais, no inicio do s?culo XX, que se influenciou directamente o pensamento nas ?reas do urbanismo, da reabilita??o e requalifica??o. A hist?ria urban?stica da Vila de Sintra apresenta-nos uma variedade de estilos arquitect?nicos, com interven??es, experi?ncias t?cnicas e apontamentos construtivos de ineg?vel interesse. No entanto, nas ?ltimas d?cadas, tem-se vindo a assistir a uma progressiva degrada??o da estrutura urbana, dos seus edif?cios e monumentos. Apesar de existirem v?rios instrumentos jur?dicos, regulamenta??o e legisla??o urban?stica a n?vel nacional e programas de apoio com vista ? conserva??o, restauro e beneficia??o do patrim?nio edificado no munic?pio, tem-se assistido a um envelhecimento progressivo dos edif?cios do centro hist?rico e ?reas envolventes. Esta situa??o ? mais relevante nos edif?cios que s?o propriedade de particulares, os quais se encontram devolutos ou arrendados e, por raz?es econ?micas ou privadas, n?o ? efectuado qualquer tipo de manuten??o. Verifica-se que na legisla??o existente existe a ?obriga??o? do propriet?rio reparar e beneficiar as suas edifica??es, podendo ainda, a c?mara municipal determinar as vistorias para a execu??o das obras necess?rias ? correc??o das m?s condi??es de salubridade e seguran?a, e em caso de amea?ar ru?na ou perigo para a sa?de p?blica, ordenar a demoli??o total ou parcial. Na realidade as c?maras municipais, na sua maioria, apresentam uma certa relut?ncia quando se chega a uma fase mais adiantada do processo, porque na realidade lhe faltam ?meios para atingir os fins?. Na eventualidade de se efectuar obras de demoli??o e principalmente de reabilita??o, em edif?cios que os propriet?rios n?o mostram interesse ou condi??es para as efectuar, as c?maras municipais podem-se deparar com a situa??o an?mala de estar a executar obras em propriedade privada, ou n?o as efectuar por falta de poder econ?mico. Existir? sempre a ?figura? de posse administrativa do im?vel, mas continuar? a existir a dificuldade econ?mica dos munic?pios. Haver? necessidade em alterar a legisla??o urban?stica, nesta ?rea, ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 98 a fim de se poder fortalecer juridicamente os munic?pios para estes actuarem de uma forma mais r?pida e economicamente vi?vel. Apresentou-se o caso de uma reabilita??o, o seu estado de conserva??o e respectiva interven??o, focando duas ?reas importantes, a reabilita??o estrutural e o comportamento t?rmico do edif?cio. Foi analisada a estrutura met?lica executada, a fim de se verificar qual a resposta desta a uma ac??o s?smica, mediante o caso particular, de duas situa??es estruturais substancialmente diferentes e cont?guas. As paredes de alvenaria confinadas com uma estrutura met?lica independente somente ligadas entre si por liga??es de resist?ncia, poderiam provocar um fen?meno de desligamento das paredes exteriores devido ? diferen?a dos valores dos modos de vibra??o das duas estruturas provocadas por ac??o s?smica ou mesmo uma colis?o das duas estruturas e um poss?vel colapso do edif?cio. ? feita uma proposta de cintagem que percorre o comprimento da parede exterior, a qual se ligar? ?s armaduras das lajes do edif?cio por interm?dio de bandas de refor?o (malha armada), provocando uma uni?o das duas situa??es estruturais existentes, ao n?vel dos pavimentos, refor?ando uma resposta positiva a uma ac??o s?smica. Foram efectuadas duas verifica??es de comportamento t?rmico da frac??o habita??o do edif?cio, de acordo com o decorrente da aplica??o do Decreto-Lei n?80/2006; a primeira verifica??o com as condi??es apresentadas pelo edif?cio existente com fraca composi??o das envolventes exteriores, aus?ncia de sistemas de climatiza??o e fraco desempenho do sistema de AQS, obtendo uma classifica??o energ?tica (D), e a segunda, p?s-reabilita??o, com a interven??o efectuada ao n?vel da composi??o das envolventes exteriores, introdu??o de um sistema de climatiza??o e um sistema de AQS insuficiente, obtendo assim uma classe energ?tica (B-). Dadas estas classifica??es energ?ticas obtidas, passou- se para uma hip?tese em que se pegou na frac??o do edif?cio existente e se introduziu um sistema de climatiza??o e de AQS com rendimento e efici?ncia de acordo com as novas exig?ncias, tendo-se ent?o obtido uma classifica??o energ?tica (B). Desta forma, entendemos que o principal objectivo do presente Decreto passa pela obrigatoriedade de dotar as frac??es de sistemas de climatiza??o e prepara??o de AQS com grau de efici?ncia alto e baixos consumos energ?ticos, relegando para um plano secund?rio uma correcta aplica??o de materiais e respectivas t?cnicas de execu??o. ? urgente pensar numa altera??o do presente Decreto, a qual dever? dar uma import?ncia igual ou superior ? qualidade da constru??o em rela??o ? componente climatiza??o e redu??o de consumos energ?ticos. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 99 BIBLIOGRAFIA [1] Appleton, Jo?o ? ?Reabilita??o de Edif?cios Antigos ? Patologias e Tecnologias de Interven??o?. Edi??es Orion, Setembro 2003. [2] Appleton, Jo?o ? ?Reabilita??o de Edif?cios Gaioleiros?. Edi??es Orion, 2005. [3] Bol?o, J.Oliveira ? ?Sintra e seu Termo?. CMS, Sintra, 1973. [4] ?Condi??es m?nimas de habitabilidade das edifica??es clandestinas?. Portaria n?243/1984, de 17 de Abril. [5] ?Constitui??o da Rep?blica Portuguesa?, de 2 de Abril de 1976 (VII Revis?o Constitucional-2005). [6] Costa, J.Barrento ? ?Projecto de Estabilidade de Edif?cio em Portim?o?, 2004. [7] Divis?o de Recupera??o dos Centros Hist?ricos (DRCH) ? ?Elucid?rio Arquitect?nico - Construtivo para o Centro Hist?rico de Sintra?. CMS, Sintra, 1989. [8] Farinha, J.S.Braz?o; Reis, A.Correia ? ?Tabelas T?cnicas?. Edi??o P.O.B., 1992. [9] Groer, E. De ? ?Plano de Urbaniza??o de Sintra?. CMS, Sintra, 1949. [10] Internet, ?site? www.alquimidia.org, acedido em 10/01/2010. [11] Internet, ?site? www.civil.uminho.pt (pdf), acedido em 16/02/1010. [12] Internet, ?site? www.cm-sintra.pt, acedido em 22/02/2010. [13] Internet, ?site? www4.fe.uc.pt, acedido em 12/01/2010. [14] Internet, ?site? www.gecorpa.pt (pdf), acedido em 21/05/2010. [15] Internet, ?site? www.iscet.pt (pdf), acedido em 21/0/2010. [16] Internet, ?site? www.paralelo33.org, acedido em 10/01/2010. [17] Internet, ?site? www.cm-mafra.pt, acedido em 23/02/2010. [18] Lino, Raul ? ?Casas Portuguesas?, Herdeiros de Raul Lino e Edi??es Cotovia, Lda., Lisboa, 1992. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 100 [19] Louren?o, Paulo B. ? ?Estruturas Mur?rias ? Factores de Comportamento, Estabilidade, Diagn?stico e Interven??o?. [20] Metello, F.Cabral ? ?Manual de Reabilita??o Urbana?. Edi??es Almedina, SA, Fevereiro 2008. [21] ?Novo Regime de Arrendamento Urbano?. Lei n?6/2006, de 27 de Fevereiro. [22] N?cleo de Trabalho do Observat?rio e Gest?o dos Espa?os P?blicos ? Projecto de Recupera??o dos Centros Hist?ricos. CMS, Sintra, 2003. [23] Queir?s, F.Portela, Ana M. ? ?Conserva??o Urbana e Territorial Integrada?. Edi??es Livros Horizonte, Fevereiro 2009. [24] ?Regime de Arrendamento Urbano?. Decreto-Lei n?321-B/1990, de 15 de Outubro e Decreto-Lei n?257/1995, de 30 de Setembro. [25] ?Regime Jur?dico da Urbaniza??o e da Edifica??o?. Decreto-Lei n?555/1999, de 16 de Dezembro e Lei n?60/2007, de 4 de Setembro. [26] ?Regulamento das Caracter?sticas de Comportamento T?rmico dos Edif?cios?. Decreto-Lei n?80/2006, de 4 de Abril. [27] ?Regulamento de Estruturas de A?o para Edif?cios?. Decreto-Lei n?211/1986, de 31 de Junho. [28] ?Regulamento de Estruturas de Bet?o Armado e Pr?-esfor?ado?. Decreto-Lei n?349-C/1983, de 30 de Julho. [29] ?Regulamento Geral das Edifica??es Urbanas?. Decreto-Lei n?38382, de 7 de Agosto de 1951. [30] ?Regulamento de Salubridade das Edifica??es Urbanas?. Decreto de 14 de Fevereiro de 1903, Arquivo Hist?rico de Sintra. [31] ?Regulamento de Seguran?a e Ac??es para Estruturas de Edif?cios e Pontes?. Decreto-Lei n?235/1983, de 31 de Maio. [32] Santos, Carlos A.Pina; Matias, Lu?s ? ?Coeficientes de Transmiss?o T?rmica da Envolvente dos Edif?cios ? ITE 50?. LNEC, Lisboa, 2006. [33] Koch, Wilfried ? ? Dicion?rio dos Estilos Arquitect?nicos?. Livraria Martins Fontes Editora Lda., 3? edi??o, 2004. ISEL Trabalho de Projecto Reabilita??o de Edif?cios em Sintra 101 ANEXOS