Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10400.21/4059
Título: Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário português
Autor: Rezola, Maria Inácia
Palavras-chave: Justiça Política
Transição à democracia
Portugal – século XX
Revolução Portuguesa
Data: Dez-2013
Editora: Tinta da China
Citação: Rezola, Maria Inácia - “Justiça e transição: os juízes dos tribunais plenários no processo revolucionário português” in Pimentel, Irene Flunser; Rezola, Maria Inácia (coords.) - Democracia, Ditadura, Memória e Justiça Política. Lisboa: Tinta da China, 2014. ISBN 9789896712020. pp. 177-217.
Resumo: As transições democráticas colocam as elites e a sociedade perante o desafio de enfrentar os legados dos regimes ditatoriais e a portuguesa foi particularmente importante sob este ponto de vista, quer pela longa duração do regime autoritário quer pela natureza de ruptura no tipo de mudança de regime. Acresce que o caso português, enquanto o primeiro da chamada “terceira vaga” teve escassos modelos de inspiração e nenhum de contágio foi, como alguém a definiu recentemente uma experiência, de “democracia depois da guerra”, onde os militares desempenharam um papel determinante no derrube da Ditadura (Bermeo: 2004). Assim, este artigo propõe-se analisar os saneamentos levados a cabo no Ministério da Justiça, dando particular atenção à liquidação dos tribunais políticos do salazarismo (Tribunais Criminais Plenários - TCP).
Peer review: yes
URI: http://hdl.handle.net/10400.21/4059
ISBN: 9789896712020
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