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Título: Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança?
Autor: Tomás, Catarina Almeida
Palavras-chave: Direitos da criança
Sociedade portuguesa
Caracterização sociológica
Data: Mar-2012
Editora: CIED - Centro de Interdisciplinar de Estudos Educacionais - Escola Superior de Educação de Lisboa
Citação: Direitos da criança na sociedade portuguesa: qual o lugar da criança? Da Investigação às Práticas, II (1). 118 - 129.
Resumo: Podemos considerar o século XX como o século dos direitos da criança. Foi nesse século que se edificou um quadro jurídico-legal de protecção às crianças e surgiram as instituições e organizações transnacionais em prol da infância e dos seus direitos. A análise da situação da infância em Portugal caracteriza-se por um conjunto de avanços, impasses e retrocessos, desassossegos e desafios, na afirmação dos direitos da criança e na edificação de condições de bem-estar social para esta categoria social. A título de exemplo, pode-se referir que Portugal foi um dos primeiros países a aprovar uma Lei de Protecção à Infância, em 1911, a consagrar na Constituição da República de 1976, como direitos fundamentais, a infância e a ratificar a Convenção dos Direitos da Criança, em 1990. Contudo, muitos compromissos permanecem incumpridos, não porque os direitos das crianças sejam demasiado ambiciosos, inatingíveis ou tecnicamente impossíveis de promover, mas porque a agenda da infância não é ainda considerada como uma prioridade política, cultural, económica e social. Este facto é ilustrativo de uma sociedade em tensão, entre os seus discursos oficiais sobre os direitos da criança e a sua acção na área das “políticas para a infância”. A partir da análise de indicadores sociais, económicos, demográficos, legislativos, culturais e simbólicos sobre a infância e as crianças em Portugal, nas últimas décadas, após a ratificação por Portugal da Convenção dos Direitos da Criança, pretende-se identificar as tensões e as ambiguidades que trespassam na sociedade portuguesa.
Peer review: no
URI: http://hdl.handle.net/10400.21/1799
ISSN: 2182-1372
Versão do Editor: http://www.eselx.ipl.pt/cied/publicacoes/revista_atual/118_129_Catarina.pdf
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